PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2014- SESA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2014- SESA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2014- SESA

ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAUDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AO HOSPITAL

MUNICIPAL DE IBIAPINA.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

FORNECIMENTO: Entrega imediata, parcelada, conforme ordem de compra expedida por cada SECRETARIA solicitante.

LOCAL DO PREGÃO: www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link - licitações”

DATA DE ENTREGA DA PROPOSTA: até dia 27 de Junho de 2014.

HORA DE ENTREGA DA PROPOSTA: até às 08:00 horas

DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 27 de Junho de 2014.

HORA DE ABERTURA DA PROPOSTA: Início 08:30 horas

DATA DE ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 27 de Junho de 2014.

HORA DE ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13:00 horas

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIPIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que a

Pregoeira Flavia Maria Carneiro da Costa, também, receberá e abrirá no horário, data e endereço eletrônico acima indicados, as

PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes à licitação objeto deste instrumento, para a escolha

da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente

Edital e as disposições contidas na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006. Nesta licitação serão encontradas palavras, siglas e abreviaturas com os mesmos significados, conforme abaixo:

1. LICITAÇÃO: O procedimento de que trata o presente edital;

2. LICITANTE: Pessoa jurídica que participa desta licitação;

3. HABILITAÇÃO: Verificação atualizada da situação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira e regularidade fiscal que seja exigida neste edital, do vencedor da fase de proposta de preços;

4. ADJUDICATÁRIA: Pessoa jurídica vencedora da licitação, à qual será adjudicado o seu objeto;

5. CONTRATANTE: O Município de Ibiapina que é signatário do instrumento contratual;

6. CONTRATADA: Pessoa jurídica à qual foi adjudicado o objeto desta licitação, e é signatária do contrato com a Administração

Pública;

7. PREGOEIRA: Servidor(a) nomeado(a) ou designado por ato do titular do Poder Executivo Municipal, que realizará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação, abertura, condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço, adjudicação, quando não houver recurso, elaboração da ata, condução dos trabalhos da equipe de apoio e recebimento de impugnação ao edital e recursos contra seus atos;

8. EQUIPE DE APOIO: Equipe designada por ato do titular do Poder Executivo Municipal, formada por, no mínimo, 02 servidores que prestarão a necessária assistência a Pregoeira durante a realização do pregão;

9. AUTORIDADE SUPERIOR: É o titular do órgão ou entidade de origem desta licitação, incumbido de definir o objeto da licitação, elaborar seu termo de referência, orçamento e instrumento convocatório, decidir sobre impugnação ao edital, determinar a abertura

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da licitação, decidir os recursos contra atos da Pregoeira, adjudicar o objeto ao vencedor, no caso de interposição de recurso, homologar o resultado da licitação por meio eletrônico e promover a celebração do contrato;

10. PMI: Prefeitura Municipal de IBIAPINA;

11. D.O.E. : Diário Oficial do Estado;

12. D.O.U. : Diário Oficial da União;

13. ÓRGÃO PROVEDOR DO SISTEMA: Bolsa Brasileira de Mercadorias, entidade conveniada com o Município de IBIAPINA mediante Termo de Apoio Técnico-Operacional.

1.0 - DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS COM INSTALAÇÃO

PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA.

1.2 - Compõem o presente edital, os seguintes anexos:

I) DETALHAMENTO DO OBJETO (ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTOS/PRODUTOS);

II) MINUTA DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 27, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E INCISO XXXIII DO ART. 7o DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL);

III) MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E OBEDIÊNCIA AS CLÁUSULAS DO EDITAL;

IV) TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS;

V) MODELO DA PROPOSTA.

VI) MINUTA DO CONTRATO;

2.0 - DA PARTICIPAÇÃO, DO CREDENCIAMENTO E DA DECLARAÇÃO

2.1 - Poderão participar desta licitação pessoa jurídica sob a denominação de sociedades empresariais (sociedades em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, anônima e limitada) e de sociedades simples, associações, fundações e sociedades cooperativas regularmente estabelecidos neste País, cadastrados ou não no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura

Municipal de IBIAPINA e que satisfaçam a todas as condições da legislação em vigor, deste edital, inclusive tendo seus objetivos sociais compatíveis com o objeto da licitação e previamente credenciadas perante a Bolsa Brasileira de Mercadorias, até 01 (um) dia antes da data de realização do pregão, mediante atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível do representante credenciado ou operador da corretora de mercadorias, quando for o caso, e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horários estabelecidos neste edital.

2.1.1 - Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;

2.1.2 - Quaisquer dúvidas em relação ao acesso no sistema operacional, poderão ser esclarecidas pelo número (85) 3260.5054 ,

São Paulo-SP: (11) 3119-2397, Fortaleza-CE (85) 4012-7545, ou ainda através de uma corretora de mercadorias associada. A relação completa das corretoras de mercadorias vinculadas a Bolsa Brasileira de Mercadorias poderá ser obtida no site

www.bbmnet.com.br, acesso “corretoras”.

2.1.3 - Para participar do pregão o interessado deverá previamente se credenciar junto a Bolsa Brasileira de Mercadorias, provedora do sistema, através de corretora de mercadorias associada, ou diretamente no site da Bolsa. O licitante deverá estar credenciado, através da corretora de mercadorias associada à Bolsa Brasileira de Mercadorias por ele indicada, junto à respectiva

CRO - Central Regional de Operações da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

2.1.4 - O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:

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a) Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias, conforme modelo do ANEXO IV. (este

é o documento exigido pela Bolsa para o licitante direto ou participação através de corretora).

2.2 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

2.3 - Não será admitida a participação dos interessados sob a forma de consórcio.

2.4 - Não poderão participar desta licitação pessoas jurídicas declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração

Federal, Estadual e Municipal, bem como aquelas que não tenham providenciado o credenciamento prévio na Bolsa de

Mercadorias.

2.5 - Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital diante de alguma irregularidade, devendo protocolar o pedido até

02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas no e-mail [email protected], devendo a

Pregoeira encaminhar à autoridade superior para decidir sobre a petição no prazo de 24 horas, a contar da hora do recebimento do ato que a tenha motivado.

2.6 - O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

2.7 - Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

2.8 - O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de

Mercadorias.

2.9 - Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira designado, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br

.

2.10 - As empresas, pessoas físicas ou jurídicas e as sociedades simples interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato previsto no item 2.1.4 “a”, com firma reconhecida, operador, devidamente credenciado, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: www.bbmnet.com.br

.

2.11 - A participação do licitante no pregão eletrônico se dará pelo licitante direto ou por meio de corretora indicada para representá-lo, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

2.12 - O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

2.13 - A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Bolsa Brasileira de Mercadorias;

2.14 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a Bolsa Brasileira de Mercadorias a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;

2.15 - A licitante deverá promover a sua inscrição e credenciamento diretamente no site da Bolsa ou através de uma corretora de mercadorias associada. No caso de optar pelo credenciamento por corretora, a relação completa daquelas vinculadas a Bolsa

Brasileira de Mercadorias poderá ser obtida no site www.bbmnet.com.br

– acesso “corretoras”, que consta no item 2.1.

2.16 - O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante que pagará a Bolsa Brasileira de Mercadorias, provedora do sistema eletrônico, o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade;

2.17 - A taxa de utilização de Sistema constitui receita exclusiva da Bolsa para ressarcimento dos custos de desenvolvimento, atualização e manutenção do Sistema e não representa emolumentos ou tarifação pela prestação de serviços, nos termos do artigo

5º, inciso III, da Lei nº. 10.520/2002;

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2.18 - As corretoras que participarem como representantes de licitantes perante o Sistema poderão negociar livremente a cobrança de outros valores a titulo de corretagem pelos serviços prestados.

2.19 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear, através do instrumento de mandato, previsto no subitem 5.7.1, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qualquer corretora de mercadorias associada à Bolsa

Brasileira de Mercadorias, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: www.bbmnet.com.br

;

2.20 - O licitante deverá promover a sua inscrição e credenciamento para participar do pregão, diretamente ou através de corretora de mercadorias associada à Bolsa Brasileira de Mercadorias por ele indicada, junto à respectiva CRO - Central Regional de

Operações da Bolsa Brasileira de Mercadorias, até o horário fixado no edital para inscrição e cadastramento;

3.0 - DA PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA

3.1 O licitante deverá encaminhar proposta de preços, em formulário eletrônico especifico, os documentos deverão esta em formato de arquivo com extensões DOC, DOCX, XLS, XLSX OU PDF, também poderão ser reunidos em um conjunto de arquivos comprimidos (ZIP ou RAR), desde que os arquivos agrupados mantenham as extensões, no horário e dia previstos neste edital, conforme anexo V.

3.2 - No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente ser informadas no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES dos equipamentos/produtos ofertados e marcas, conforme a ficha técnica descritiva.

3.3 - A inserção de arquivos contendo as INFORMAÇÕES das EMPRESAS neste campo implicará na Desclassificação Imediata

da Mesma.

3.4 - Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias;

ORIENTAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS:

3.5 - O licitante não poderá cotar proposta com quantitativo de item inferior ao determinado pelo edital.

3.6 - Na cotação do preço unitário, será admitido o fracionamento do centavo somente no caso da determinação da expressão monetária de valores que necessitem da avaliação de grandezas inferiores ao centavo, sendo as razões resultantes desprezadas ao final dos cálculos.

3.7- Nos preços propostos já estarão incluídas as despesas referentes aos custos de operacionalização do sistema eletrônico, frete, tributos, e demais ônus atinentes à entrega do objeto.

4.0 - DOS LANCES

4.1 - Os lances serão apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico e serão apreciados em face do VALOR

GLOBAL, POR LOTE.

4.2 - Participarão da etapa de lances exclusivamente os licitantes que tenham atendido às especificações técnicas e demais requisitos constantes do ANEXO I do edital, excetuando-se preço, cuja análise será após a conclusão da fase de lances.

4.3 - Os lances serão apresentados de forma sucessiva e em preços distintos e decrescentes.

4.4 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

4.5 - Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes, vedada a identificação do detentor do lance.

4.6 - A etapa de lances terá o tempo inicial de disputa de 10 (dez) minutos, cujo fechamento iminente será emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá o acréscimo de tempo extra, determinado aleatoriamente pelo sistema, que será no máximo de

30 (trinta) minutos, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

5.0- DA HABILITAÇÃO

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5.1- Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão apresentar a documentação abaixo, através do e-mail

licita.ibi[email protected]

ou via fax nº (88)3632.1125, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada por cartório competente no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subseqüente à data de convocação para a apresentação dos documentos. No caso de cópia autenticada, a cada face de documento reproduzida deverá corresponder uma autenticação, ainda que diversas reproduções sejam feitas na mesma folha, todos perfeitamente legíveis, em envelope colado tendo no frontispício os seguintes dizeres:

A PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2014- SESA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

NOME DO LICITANTE:

5.2- Caso na autenticação conste expressamente que a mesma se refere ao verso e ao anverso do documento, a exigência referente à autenticação de todas as faces do documento fica sem validade.

5.3- No caso de licitação com objeto dividido em mais de um item o licitante deverá enviar via fax apenas uma vez toda a documentação exigida no edital, e esta será pertinente ao item ou a todos os itens cotados pelo licitante.

5.4- Caso o documento apresentado seja expedido por instituição que legalmente e com regularidade permita a sua emissão e consulta pela Internet, a Pregoeira poderá verificar a autenticidade deste através de consulta junto ao respectivo site.

5.5- Para a habilitação jurídica, o licitante deverá, nos documentos exigidos neste instrumento convocatório, demonstrar a compatibilidade dos seus objetivos sociais com o objeto da licitação.

5.6- O Certificado de Registro Cadastral poderá ser apresentado por licitante inscrito no Cadastro de Fornecedores do Município, que substituirá os documentos referentes à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal que sejam exigidos neste edital, desde que, quando da verificação pela Pregoeira, seja constatado que a documentação exigida esteja devidamente regular, dentro do prazo de validade previsto para este certame e disponível no arquivo e controles do competente

Cadastro.

5.7- Caso o documento apresentado seja expedido por instituição pública que esteja com seu funcionamento paralisado no dia da abertura da sessão pública, a licitante deverá, sob pena de ser inabilitada, apresentar o referido documento constando o termo final de seu período de validade coincidindo com o período da paralisação e deverá, quando do término da paralisação, sob pena de ser inabilitada supervenientemente, enviar o documento à Comissão nas condições de autenticação do item 5.1, para que seja apensado ao processo de licitação.

A) HABILITAÇÃO JURÍDICA

a.1) REGISTRO COMERCIAL, no caso de empresa, no registro público de empresa mercantil da Junta Comercial; devendo, no caso da licitante ser a sucursal, filial ou agência, apresentar o registro da Junta onde opera com averbação no registro da Junta onde tem sede a matriz. a.2) ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO em vigor, devidamente registrado no registro público de empresa mercantil da Junta Comercial, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; devendo, no caso da licitante ser a sucursal, filial ou agência, apresentar o registro da Junta onde opera com averbação no registro da Junta onde tem sede a matriz. a.3) INSCRIÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO, no caso de sociedades simples – exceto cooperativas - no Cartório de Registro das

Pessoas Jurídicas acompanhada de prova da diretoria em exercício; devendo, no caso da licitante ser a sucursal, filial ou agência,

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apresentar o registro no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas do Estado onde opera com averbação no Cartório onde tem sede a matriz. a.4) DECRETO DE AUTORIZAÇÃO, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ATO DE

REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. a.5) ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; a.6) REGISTRO NA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS, no caso de cooperativa, acompanhado dos seguintes documentos:

I) Ato constitutivo ou estatuto social, nos termos dos arts. 15 a 21 da lei 5.764/71;

II) Comprovação da composição dos órgãos de administração da cooperativa (diretoria e conselheiros), consoante art. 47 da lei

5.764/71;

III) Ata de fundação da cooperativa;

IV) Ata da assembléia que aprovou o estatuto social;

V) Regimento interno com a Ata da assembléia que o aprovou;

VI) Regimento dos fundos constituídos pelos cooperados com a Ata da assembléia que os aprovou;

VII) Editais das 03 últimas assembléias gerais extraordinárias.

a.7) Cédula de Identidade do titular, no caso de firma individual ou do(s) sócio(s), quando se tratar de sociedade; a.8) CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, no caso de licitante inscrito no Cadastro de Fornecedores do Município, no seu prazo de validade, de acordo com o disposto no item 5.6.

I) O Certificado exigido acima é obrigatório somente para o licitante que queira substituir documentos conforme o estabelecido no

item 5.6.

B) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

b.1) CERTIDÃO NEGATIVA DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA OU CONCORDATA expedida pelo distribuidor, ou distribuidores, se for o caso, da sede da pessoa jurídica.

I) No caso da licitante ser filial terá que apresentar as certidões de sua filial e matriz.

II) No caso de cooperativa, está dispensada a apresentação da Certidão exigida no item “b.1” acima. b.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício financeiro, devidamente registrados na Junta Comercial da sede do Licitante, que comprovem a boa situação financeira da empresa, atestada por documento assinado por profissional legalmente habilitado, demonstrando que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) e de Liquidez Corrente (LC) maior ou igual a 1,00, resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, reservando-se à comissão o direito de exigir a apresentação do Livro

Diário para verificação dos valores:

LG =

LC =

AC+RLP

PC+ELP

AC

PC

ONDE:

AC

PC

ELP

RLP

: ATIVO CIRCULANTE

: PASSIVO CIRCULANTE

: EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

: REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

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III) Será vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03(três) meses da data de apresentação da proposta.

C) REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

c.1) Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede ou filial do licitante, expedidos pelos

órgãos abaixo relacionados e dentro dos seus períodos de validade, devendo os mesmos apresentarem igualdade de CNPJ.

I - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA – CNPJ na forma da Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002.

II - PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES ESTADUAL OU MUNICIPAL, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

III - CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, expedida pelo Ministério da Fazenda;

IV - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS, expedida pela Secretaria da Fazenda do domicílio ou sede da licitante;

V - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS, expedida pela Secretaria de Finanças do domicílio ou sede da licitante;

VI - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS (CRF), expedida pela Caixa Econômica Federal, da jurisdição da sede ou filial do licitante, devendo o mesmo ter igualdade de CNPJ com os demais documentos apresentados na comprovação da regularidade fiscal.

VII - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, da sede ou filial do licitante, devendo a mesma ter igualdade de CNPJ com os demais documentos apresentados na comprovação da regularidade fiscal.

VIII - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS – CNDT, conforme art. 29, inc. V da Lei 8.666/93, alterada pela Lei

12.440/1 de 8 de Julho de 2011.

D) QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

d.1)- ATESTADO DE DESEMPENHO ANTERIOR fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, com reconhecimento de firma do assinante, acompanhada de documento contratual que comprove que o licitante esteja prestando ou tenha prestado fornecimento compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da presente licitação. d.2) Prova de inscrição ou registro da LICITANTE junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), da localidade da sede da PROPONENTE referente ao lote pertinente. d.3)Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissionais de nível superior, devidamente reconhecido(s), registrado(s) e regularizado(s) pela entidade profissional competente com formação em

Engenharia Mecânica referente ao lote pertinente.

d.4) Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissionais de nível superior, devidamente reconhecido(s), registrado(s) e regularizado(s) pela entidade profissional competente com formação em

Engenharia Elétrica referente ao lote pertinente.

d.5)- Entende-se, para fins deste Edital, como pertencente ao quadro permanente: a) O vínculo do responsável técnico - engenheiro civil - com a empresa, poderá ser comprovado do seguinte modo: a) Se empregado, comprovando-se o vínculo empregatício através de cópia da "ficha ou livro de registro de empregado" devidamente autenticada em cartório. b) Se sócio, comprovando-se a participação societária através de cópia do Contrato social e aditivos, se houver, devidamente registrado(s) na Junta Comercial.

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c) Se contratado, apresentar contrato de prestação de serviço, vigente na data de abertura deste certame, comprovando, ainda, o registro do responsável técnico da licitante junto ao CREA, acompanhado de declaração ou documento equivalente expedido, também pelo CREA, que indique a relação das empresas em que o profissional contratado figure como responsável técnico. d.6) Atestado de Visita fornecido pela Secretária de Saúde de Ibiapina comprovando vistoria técnica, realizada pelo responsável técnico, onde os equipamentos serão instalados para os lotes pertinentes. d.7)Comprovação de Autorização para funcionamento expedida pelo Ministério da Saúde (ANVISA), compatível com o objeto licitado para os lotes pertinentes.

E) DECLARAÇÕES

e.1)- Declaração de que, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 9.854, de 27/10/1999, publicada no DOU de 28/10/1999, e ao inciso XXXIII, do artigo 70, da Constituição Federal, não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem emprega menores de 16 (dezesseis) anos em trabalho algum, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14

(quatorze) anos, conforme modelo constante dos Anexos deste edital com reconhecimento de firma. e.2) Declaração de conhecimento de todos os parâmetros e elementos do serviço a ser ofertado e que sua proposta atende integralmente aos requisitos constantes neste edital com reconhecimento de firma;

F) ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO

f.1) Os documentos referentes à regularidade fiscal deverão apresentar igualdade de CNPJ, ressalvando-se aquele que o próprio

órgão emissor declara expressamente no referido documento que ele é válido para todos os estabelecimentos - sede e filiais - da licitante. f.2) Caso haja documentos redigidos em idioma estrangeiro, os mesmos somente serão considerados se forem acompanhados da versão em português firmada por tradutor juramentado. f.3) Somente serão aceitos os documentos enviados imediatamente via fax, não sendo admitido posteriormente, o recebimento pela

Pregoeira de qualquer outro documento, nem permitido à licitante fazer qualquer adendo aos entregues a Pregoeira, exceto os originais ou cópias autenticadas dos documentos enviados via fax. f.4) As certidões de comprovação de regularidade, bem como as de falência e concordata, exigidas neste edital, que não apresentarem expressamente o seu período de validade, deverão ter sido emitidas nos 30 (trinta) dias anteriores à data de abertura da sessão. f.5) A Pregoeira poderá, também, solicitar originais de documentos, para fim de verificação, sendo o licitante obrigado a apresentálos no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados a partir da solicitação, sob pena de, não o fazendo, ser inabilitada. f.6) Todos os documentos solicitados neste processo licitatório deverão ser apresentados em original ou cópia autenticada, bem como todas as declarações, expedidas pelo Licitante, necessárias e exigidas em todas as fases deste processo licitatório deverão ter suas assinaturas devidamente reconhecido firma em cartório competente, caso o licitante contrarie ou deixe de apresentar qualquer uma desta exigências, o mesmo será desqualificado desta e das demais fases, caso haja.

6.0- DOS PROCEDIMENTOS GERAIS

6.1- O credenciamento prévio na Bolsa de Mercadorias deverá ser providenciado até 01 (um) dia antes da data e hora de apresentação das propostas constante do preâmbulo deste edital. No horário e data ali mencionados, o licitante apresentará declaração, constando o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital, incluindo aquelas que não estejam contempladas pela regularidade perante o Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal.

6.2- A partir da hora e data previstos no edital, será aberta a sessão pública do pregão eletrônico pela Pregoeira com a divulgação das propostas de preços recebidas, analisadas a conformidade das mesmas com as especificações técnicas e demais exigências constantes do edital, excetuando-se a análise de preços, que dar-se-á posteriormente, decidindo motivadamente a respeito, e procedendo a classificação exclusivamente daquelas que tenham atendido às exigências deste edital.

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6.3- Os lances serão apresentados de forma sucessiva e em preços distintos e decrescentes.

6.4- No caso de desconexão com a Pregoeira, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando a Pregoeira, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados;

6.5- Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessão;

6.6- A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra. O período de tempo extra ocorrerá em um intervalo que poderá ser de

01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual, será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo, em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances;

6.7- Devido à imprevisão de tempo extra, as Empresas participantes deverão estimar o seu valor mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil;

6.8- Facultativamente, a Pregoeira poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subseqüente transcurso do prazo de trinta minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, a Pregoeira poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação;

6.9- O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pela Pregoeira acerca da aceitação do lance de menor valor;

6.10- A desistência de apresentação de lance por parte de licitante convocado pela Pregoeira implica na exclusão do mesmo da etapa de lances e na manutenção do último preço apresentado por ele, para efeito de ordenação das propostas.

6.11- Caso não se realizem lances, a Pregoeira poderá negociar diretamente com o licitante classificado em 1º lugar para que seja obtido preço melhor.

6.12- Declarada encerrada a etapa de lances, a Pregoeira verificará a aceitabilidade das ofertas no que se refere à exeqüibilidade do valor e classificará as propostas na ordem crescente dos valores ofertados.

6.13- Quando for constatado o empate, conforme estabelece os Artigos 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de

2006, o Pregoeira aplicará os critérios para desempate em favor da microempresa ou empresa de pequeno porte, da seguinte forma:

6.13.1- Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.

6.13.2 - Para efeito do disposto no 6.13.1, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

I – a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior

àquela considerada vencedora do certame, no prazo de cinco minutos, sob pena de preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

II – Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I deste item, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 6.13.1 deste Edital, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito, também todos no prazo de cinco minutos cada, sob pena de preclusão;

III – no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos no item 6.13.1 deste Edital, será realizado sorteio para definir aquele que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

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6.13.3 - Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 6.13.2 deste Edital, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

6.13.4 - O disposto no item 6.13.2 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte;

6.14 - Após o desempate, poderá o Pregoeira ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referencia definido pela administração pública.

6.15- Em seguida, a documentação de habilitação do licitante classificado em 1º lugar deverá ser enviada imediatamente via fax nº

(88)3632.1125 ou na forma eletrônica, através do e-mail [email protected], no prazo máximo de 30 (trinta) minutos, sendo, de imediato, verificada a conformidade dos documentos enviados com as exigências do edital, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, observados os prazos legais pertinentes.

6.15.1- Posteriormente, os mesmos documentos da Empresa vencedora deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data de convocação para a apresentação dos documentos, juntamente com a proposta de preços escrita que deverá conter os valores oferecidos após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Razão Social, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica,

Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax, em envelopes colados e identificados com o número do pregão e

órgão de origem, para a sede da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ibiapina, localizada na Rua Moisés

Aarão,s/n, Centro, Ibiapina - Ceara, CEP: 62.360-000.

6.15.2- O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação e da proposta dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no item 17.1, deste Edital, podendo a Pregoeira convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subseqüente.

6.16- Caso o licitante tenha apresentado o Certificado de Registro Cadastral em substituição de documento pertinente à habilitação jurídica ou qualificação econômico-financeira ou regularidade fiscal, a Pregoeira verificará, de imediato, junto ao Cadastro do

Município, se a documentação do licitante se encontra devidamente regular.

6.17- Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor, e os presentes à sessão serão comunicados.

6.18- Caso o licitante desatenda às exigências de habilitação, a Pregoeira solicitará os documentos de habilitação do licitante classificado em 2º lugar - que deverá encaminhá-los imediatamente via fax, na mesma forma do item 6.15.1 e, assim sucessivamente, até a apuração de um que atenda ao edital, podendo ainda a Pregoeira negociar diretamente com este, para que seja obtido preço melhor, sendo o mesmo declarado vencedor do certame.

6.19- Em seguida, a Pregoeira solicitará dos licitantes a manifestação sobre a intenção de interpor recurso. Caso todos os licitantes declinem desse direito, a Pregoeira adjudicará o objeto ao vencedor; havendo manifestação de recurso, esta será feita com registro em ata da síntese das razões do recorrente, podendo o mesmo juntar memorial na forma do item 18.2 deste edital.

6.20- A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito ao recurso. Assim, a Pregoeira adjudicará o objeto ao vencedor e a Autoridade Superior homologará a adjudicação.

6.21- O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

6.22- Decididos os recursos a Autoridade Superior homologará o julgamento do pregão e adjudicará o objeto ao vencedor.

6.23- Caso a Autoridade Superior, não esteja conectada para homologação e/ou adjudicação, a sessão será suspensa e a qualquer momento esses atos serão procedidos, devendo os interessados consultarem o sistema.

6.24- A Pregoeira é facultado suspender qualquer sessão mediante motivo devidamente justificado e marcar sua reabertura para outra ocasião, fazendo constar esta decisão na ata dos trabalhos.

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6.25- A Pregoeira poderá, para analisar as propostas de preços, os documentos de habilitação e outros documentos, solicitar pareceres técnicos e suspender a sessão para realizar diligências a fim de obter melhores subsídios para as suas decisões.

6.26- Todos os procedimentos da Pregoeira e dos licitantes durante as sessões serão registrados em ata divulgada no sistema eletrônico, inclusive a indicação do licitante vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão.

6.27- Caso o licitante vencedor se recuse injustificadamente a assinar o contrato ou não apresente situação regular, no ato da assinatura do mesmo, a autoridade superior deverá extinguir os efeitos da homologação e da adjudicação através do ato de rescisão e retornará os autos do processo a Pregoeira.

6.28- A Pregoeira retornará às atividades de seleção de melhor proposta e convocará outro licitante, observada a ordem de qualificação e classificação, para verificar as suas condições de habilitação e celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

6.29- No caso de decretação de feriado que coincida com a data designada para entrega das propostas esta licitação realizar-se-á no primeiro dia útil subseqüente, na mesma hora e mesmo local, podendo, no entanto, a Pregoeira definir outra data, e horário, fazendo a publicação e divulgação na mesma forma adotada inicialmente.

7.0- DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ESCRITAS E DOS LANCES

7.1- Será considerado vencedor o licitante que, classificado e qualificado, tendo participado da etapa de lances, se houver, apresente o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE E ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL.

7.2- Não serão levadas em consideração, vantagens não previstas neste edital.

7.3- Serão desclassificadas, preliminarmente, para a etapa de lances, as propostas de preços escritas que:

a) não atendam às exigências referentes ao objeto e demais disposições deste edital, excetuando-se os preços, cuja análise dar-se-á posteriormente.

7.4- Serão desclassificados na fase de lances, os licitantes qualificados que apresentem preços manifestamente inexeqüíveis.

7.5- O resultado da licitação será divulgado através de sessão pública pelo sistema eletrônico e/ou por publicação no Diário Oficial do Estado e Internet e de relatório a ser afixado em flanelógrafo na Sede da Prefeitura Municipal de IBIAPINA/CE, durante 05

(cinco) dias, assinado pela Pregoeira no qual conste o licitante vencedor e o valor de sua proposta.

8.0- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

8.1- A adjudicação desta licitação em favor do licitante, cuja proposta de preços ou lance, se houver, seja classificado em primeiro lugar, caso não haja interposição de recurso, é da competência da Pregoeira, e, caso haja interposição de recurso, da autoridade superior competente do órgão de origem desta licitação, que também promoverá a homologação.

8.2- No caso de interposição de recurso, sendo a adjudicação da competência da autoridade superior competente do órgão de origem desta licitação, decidido o recurso, este homologará o julgamento do Pregoeira e adjudicará o objeto ao vencedor.

8.3- A autoridade superior competente do órgão de origem desta licitação se reserva ao direito de não homologar ou revogar o presente processo, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e mediante fundamentação por escrito.

9.0- DO CONTRATO

9.1. As obrigações decorrentes da presente licitação serão formalizadas por termo de contrato específico, celebrado entre o

Município, representado pelo(s) Secretário(s) Ordenador(es) de Despesa (doravante denominado Contratante), e o licitante vencedor (doravante denominada Contratada), que observará os termos da Lei n.º 8.666/93, deste edital e demais normas pertinentes, cuja minuta foi submetida a exame prévio da Procuradoria Geral do Município.

9.2. O licitante vencedor terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da devida convocação, para celebrar o referido Contrato, do qual farão parte integrante o edital, seus anexos, a proposta e demais documentos apresentados pelo licitante vencedor. Em

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caso de recusa injustificada, ser-lhe-á aplicado o disposto no item 17.7 deste edital.

9.3. Se o licitante vencedor não assinar o Termo de Contrato no prazo estabelecido é facultado ao(s) Secretário(s) Ordenador(es) de Despesa convocar as licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação final das propostas , para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto aos preços (descontos), ou revogar a licitação.

9.4. Incumbirá à Contratante providenciar, à sua conta, a publicação do extrato do Contrato nos quadros de aviso dos órgãos públicos municipais, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data. O mesmo procedimento se adotará com relação aos possíveis termos aditivos.

9.5. O licitante adjudicatário se obriga a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação.

9.6. O Termo de Contrato só poderá ser alterado em conformidade com o disposto no art. 65 da Lei n.º 8.666/93.

10- DA VALIDADE E DA VIGÊNCIA

10.1- O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até 31 de Dezembro de

2014.

11.0- DA FONTE DE RECURSOS

11.1- As despesas referente a este pregão, ocorrerão à conta do orçamento com na seguinte classificação:

0701.10.302.0033.2.053 3.3.90.30.00

0701.10.302.0033.2.053 4.4.90.52.00

12.0- DO REAJUSTAMENTO DE PREÇO

12.1- Os preços são fixos e irreajustáveis;

13.0- DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

13.1- A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões no quantitativo do objeto contratado, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, conforme o disposto no § 1.º, art. 65, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

14.0- DA ENTREGA DO OBJETO E DO PAGAMENTO

14.1- Os equipamentos/produtos deverão ser entregues de acordo com as solicitações da SECRETARIA, a partir do recebimento da Ordem de Compra, nos prazos indicados, contados a partir da solicitação, nos quantitativos de acordo com a necessidade do

órgão e rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e neste edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente:

14.2- - instalação e/ou montagem dos equipamentos no local e treinamento operacional, serão de responsabilidade da firma vencedora;

14.3 Os equipamentos deverão acompanhar acessórios para o completo funcionamento e manual de operação em português;

14. 4 A empresa vencedora deverá prestar Assistência Técnica na vigência da garantia, inclusive com reposição de peças quando comprovado que as mesmas apresentaram defeitos de fabricação;

14.4 - garantia dos equipamentos será de, no mínimo, 12(doze) meses a partir da data de recebimento definitivo dos mesmos pela

Comissão de Recebimento da Secretaria de Saúde, e deverá ser comprovada com os seguintes documentos:

 Certificado de Garantia do Fabricante do produto desde que o período da garantia seja igual ou superior ao solicitado;

 Documento do fabricante permitindo o fornecedor oferecer prazo maior que o estipulado no Certificado de Garantia do fabricante do Produto quando o fornecedor optar por oferecer prazo diferentemente do estipulado na cláusula anterior;

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 Todos os custos de manutenção e de instalação serão de responsabilidade da empresa vencedora, durante o período de garantia;

Declaração de que a Assistência Técnica Local, com manutenção corretiva e preventiva, será prestada pelo fabricante do(s) equipamento(s) ou empresa autorizada por ele, indicando nome, endereço e telefone de contato.

14.5 Caso o licitante ofereça um período de garantia maior do que o especificado no Certificado de Garantia de Fábrica e não comprove através do documento acima mencionado será considerado o prazo do Certificado.

14.6. A Contratada deve dispor de aparelhamento e pessoal técnico adequado e qualificado para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica.

14.7. Os equipamentos deverão ser entregues em embalagens resistentes que proporcione a integridade do produto até o seu uso

Os equipamentos/produtos entregues pela licitante vencedora estarão sujeitos à aceitação plena pelo órgão recebedor.

14.8- A autoridade superior competente do órgão de origem desta licitação designará uma Comissão de Recebimento, cujo propósito será a conferência dos equipamentos/produtos com as especificações contidas na proposta de preços da Contratada.

Caso os equipamentos/produtos entregue esteja em desacordo com as especificações contidas na proposta de preços, a Comissão rejeitará o recebimento do mesmo.

14.9. A entrega deverá ser realizada perante a Comissão de Recebimento designada pela CONTRATANTE para tal fim, que adotará os seguintes procedimentos: a) Provisoriamente: de posse dos documentos apresentados pela CONTRATADA e de uma via do contrato e da proposta respectiva, receberá os bens para verificação de especificações, quantidade, qualidade, prazos, preços, embalagens e outros dados pertinentes e, encontrando irregularidade, fixará prazo para correção pela CONTRATADA, mediante retirada do equipamento, ou aprovando, receberá provisoriamente os bens, mediante recibo; b) Definitivamente: após recebimento provisório, verificação da integridade e realização de testes de funcionamento, se for o caso, e sendo aprovados, nos exatos termos do Termo de Referência e da proposta vencedora, será efetivado o recebimento definitivo.

14.10- A Contratada ficará obrigada a trocar, imediatamente, sem ônus para a origem desta licitação, o equipamentos/produtos que vier a ser recusado.

14.11 - A Empresa contratada deverá manter contato com a Secretaria sobre quaisquer assuntos relativos a entrega dos equipamentos/produtos, objetos deste edital, sempre por escrito, ressalvados os entendimentos verbais determinados pela urgência de cada caso;

14.12 -A Empresa contratada deverá estabelecer normas e procedimentos, em conjunto com a Secretaria para o fluxo operacional da entrega dos equipamentos/produtos.

14.13- A entrega dos equipamentos/produtos deverão ocorrer de forma imediata, no prazo máximo de 10(dez) dias úteis, após o recebimento da ordem de compra por parte da Contratada.

14.14- Entregues os equipamentos/produtos objeto deste pregão, a licitante vencedora apresentará Nota Fiscal, em 02(duas) vias, para liquidação e pagamento da despesa pela Prefeitura Municipal de IBIAPINA, cujo prazo de pagamento não será superior a 30

(trinta) dias, contados a partir da data de adimplemento da obrigação (entrega/fornecimento).

14.15-O pagamento será realizado no prazo não será superior a 30 (trinta) dias, conforme as Ordens de Compras, emitida pela

SECRETARIA mediante apresentação da Nota Fiscal e fatura correspondente. As faturas deverão ser aprovadas, obrigatoriamente, pela SECRETARIA, que atestará a entrega dos equipamentos/produtos.

14.16- A Prefeitura Municipal de IBIAPINA reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, for comprovado que os produtos estão em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

14.17- A Prefeitura Municipal de IBIAPINA poderá deduzir, do montante a pagar, os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos desta licitação.

14.18- A compensação financeira prevista nesta condição será incluída na fatura do mês seguinte ao da ocorrência.

15.0 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

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15.1- A Contratante se obriga a proporcionar à Contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores;

15.2- Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual;

15.3- Comunicar à Contratada toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto contratual, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;

15.4- Providenciar os pagamentos à Contratada à vista das Notas Fiscais /Faturas devidamente atestadas pelo Setor Competente.

16.0 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

16.1-Entregar os equipamentos/produtos objeto do Contrato de conformidade com as condições e prazos estabelecidos neste

Edital, no Termo Contratual e na proposta vencedora do certame;

16.2- Manter durante toda a duração do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

16.3- Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela Contratante;

16.4- Arcar com eventuais prejuízos causados à Contratante e/ou terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida por seus empregados e/ou prepostos envolvidos na entrega do objeto contratual.

17. GARANTIA

17.1. Todas as despesas de fretes, seguros, testes, ensaios, re-inspeção e demais despesas que recaiam sobre o objeto licitado,

ou substituição serão suportados pelo licitante.

17.2. Ao objeto licitado inclui assistência técnica, ou seja, orientação sobre o funcionamento dos equipamentos, auxílio na

instalação e manuseio dos mesmos e demais serviços inerentes à atividade, através do próprio proponente.

18.0- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

18.1- Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantidas a prévia defesa, a Administração poderá aplicar à

CONTRATADA, as seguintes sanções: a) Advertência. b) Multas de: b.1) 10,0% (dez por cento) sobre o valor contratado, em caso de recusa da LICITANTE VENCEDORA em assinar o contrato dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da notificação feita pela CONTRATANTE b.2) 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor da parcela não cumprida do Contrato, por dia de atraso na entrega do objeto contratual, até o limite de 30 (trinta) dias; b.3) 2,0% (dois por cento) cumulativos sobre o valor da parcela não cumprida do Contrato e rescisão do pacto, a critério da

SECRETARIA, em caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos. b.4) Os valores das multas referidos nesta cláusulas serão descontados “ex-offício” da CONTRATADA, mediante subtração a ser efetuada em qualquer fatura de crédito em seu favor que mantenha junto à SECRETARIA, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; c) Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 05

(cinco) anos; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que a CONTRATANTE promova sua reabilitação.

18.2- As sanções previstas nos itens antecedentes serão aplicadas pela autoridade competente, assegurados ao Contratado ou ao

Adjudicatário, o contraditório e ampla defesa, nos seguintes prazos e condições: a) de 05 (cinco) dias úteis nos casos de advertência e de suspensão; b) de 10(dez) dias úteis da abertura de vista do processo, no caso de declaração de inidoneidade para licitar com o

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19.0- DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

19.1- Os recursos cabíveis serão processados de acordo com o que estabelece o art. 109 da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações.

19.2- Das decisões proferidas pelo Pregoeira relativas à classificação e desclassificação de propostas de preços escritas e lances e

à habilitação e inabilitação, caberá recurso administrativo dirigido à autoridade superior competente do órgão de origem desta licitação, que deverá ser registrada em Ata pelo titular ou representante legal do licitante, no final da sessão, constando o motivo e a síntese das suas razões, podendo o interessado juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da interposição, no endereço constante do item 6.15.1 deste edital, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

19.3- Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerarse-ão os dias consecutivos, exceto quando for ou estiver explicitamente disposto em contrário. Só se iniciam e vencem os prazos referidos em dia de expediente normal na Prefeitura de IBIAPINA.

20.0- DAS RESCISÕES CONTRATUAIS

20.1 - A rescisão contratual poderá ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93; b) Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da Administração; c) Em caso de rescisão prevista nos incisos XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, sem que haja culpa do CONTRATADO, será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido; d) A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 78 acarreta as conseqüências previstas no art. 80, incisos I a IV, ambos da Lei nº 8.666/93.

21.0- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

21.1- Independentemente de declaração expressa, a apresentação da proposta implica na aceitação plena e total das condições e exigências deste edital, na veracidade e autenticidade das informações constantes nos documentos apresentados, e ainda, a inexistência de fato impeditivo à participação da pessoa jurídica, bem como de que deverá declará-los quando ocorridos durante o certame.

21.2- Conforme a legislação em vigor, esta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico poderá ser: a) anulada, a qualquer tempo, por ilegalidade constatada ou provocada em qualquer fase do processo; b) revogada, por conveniência da Administração, decorrente de motivo superveniente, pertinente e suficiente para justificar o ato;

21.3- Todo o procedimento licitatório de que trata este edital será registrado no horário oficial de Brasília, Distrito Federal.

21.4 - Esta licitação poderá, em caso de feriado, ser transferida para o primeiro dia útil subseqüente, na mesma hora e local.

21.5- Este edital e seus elementos constitutivos poderão ser lidos e obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura

Municipal de IBIAPINA, localizada na Rua Moisés Aarão, s/n – Centro - , IBIAPINA - CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou poderá se lido através do site: www.bbmnet.com.br

, ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes .

21.6- Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a), no mesmo local, endereço e horário mencionado no item anterior ou através dos telefones (88) 3632.1125.

21.7- Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeira e, dependendo do caso, pela autoridade competente, nos termos da legislação pertinente.

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22.0- DO FORO

22.1- Fica eleito o foro da Comarca de IBIAPINA, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente edital, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

IBIAPINA, 11 de Junho de 2014.

FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA

PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

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ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/PRODUTOS

LOTES

1

2

3

4

ESPECIFICAÇÃO

MESA PARA ESCRITÓRIO - com tampo entre 720 e 750 mm de altura e largura de

1200 mm. Em MDP ou MDF de 25 mm, com 750 mm (profundidade) x 1200 mm

(largura) revestido com BP texturizado nas duas faces. Passa-fios no tampo, em polipropileno injetado.▪ Bordas revestidas com fita de PVC ou ABS com raio mínimo de 2,5 mm.▪ Painel Frontal em MDP ou MDF de no mínimo 15 mm, revestido com

BP, superfície texturizada, na mesma cor do tampo. Bordas encabeçadas com fita de bordo em PVC ou ABS, na mesma cor do BP.ESTRUTURA: ▪ Estrutura confeccionada em aço carbono SAE 1010/1020 com quatro apoios reguláveis no piso em nylon ou polipropileno injetado com 03 ou quatro gavetas rasa acoplável.▪ Suporte para passagem de fiação vertical e horizontal.▪ Nas partes metálicas prever furos internos na estrutura para drenagem do líquido de tratamento. Aplicar tratamento anticorrosivo que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas, em uma atmosfera conforme especificação da NBR 8094 e pintura eletrostática a pó, tinta híbrida Epóxi/Poliéster, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros, na cor PRETA.▪ Fixação do tampo e painel com buchas metálicas e parafusos.▪ Peças Injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes, devendo ser utilizados materiais puros e pigmentos atóxicos.▪ Em todas as uniões de partes metálicas deverá haver no mínimo dois cordões de solda em lados opostos.▪ Soldas e partes metálicas deverão ter superfícies lisas e homogêneas, devendo não apresentar nenhuma superfície

áspera, pontos cortantes ou escórias

Arquivo confeccionado em chapa de aço nº 22, medidas 1,33 (A) x 0,47(L) x 0,71 (P), com 4 (quatro) gavetas de laterais e traseiras altas, sem armação e sem compressor, gavetas com carrinhos telescópicos com 8 (oito) rolamentos de aço, puxadores, porta etiquetas cromados e fechadura tipo Yale, pintura em esmalte sintético.

ARMÁRIO DE AÇO com 02 (duas) portas - Armário em chapa de aço com dois compartimentos independentes, compostpor corpo, duas portas de abrir e prateleiras em chapa de aço, formando uma estrutura rígida e estável

LONGARINA EM POLIPROPILENO DE 04 LUGARES SEM BRAÇOS - Assento e encosto confeccionados em polipropileno injetado super anatômico na cor AZUL

TRANSLÚCIDO. Estrutura confeccionada em tubo de aço industrial com 02 barras na horizontal em tubo 20x40 parede de no mínimo 1,20 de espessura. Pés em estrutura dupla no sentido vertical paralelas e uma na horizontal ambas em tubo de aço industrial 20x40 parede de no mínimo 1,20 de espessura. Todas as junções realizadas através de solda tipo MIG. Suporte do encosto duplo confeccionado em tubo oblongo 16x30 parede de no mínimo 1,50 de espessura, soldado a estrutura. Assento fixado na estrutura através de 04 parafusos e encosto fixado através de pino encaixe em polipropileno. A tinta utilizada para pintura deve ser a pó, do tipo híbrida

(poliéster – epóxi) na cor a definir, com camada de 60 microns. Todas as peças pintadas devem ser curadas em estufa a temperatura de no mínimo 180ºC. Todos os topos dos tubos deverão ser fechados por ponteiras em polipropileno injetado de encaixe. Na parte frontal do encosto deverá ser estampado em baixo relevo o nome do órgão (a ser definida posteriormente) em modo centralizado com letras de aproximadamente 2cm de altura. Dimensões mínimas: Assento: 0,46 x 0,41m (LxP),

Encosto: 0,45 x 0,33m (LxA), Comprimento da longarina completa: 1,48m.

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Estante - Chapa 22 (espessura mínima de 0,80mm) e colunas chapa 14(espessura mínima de 1,95mm), tratamento fosfatizante antiferruginoso através de banhos químicos por imersão, pintura epóxi pó com secagem em estufa a 200 graus no mínimo, cor cinza claro, reforço com dois X em cada lateral e um X na parte de trás, com 07 prateleiras reguláveis; reforço em ômega no centro das prateleiras; medindo a estante aproximadamente: 2,20 m X 0,42m X 0,92m, sendo admitida uma variação de até 0,5 cm.

Cadeira Secretária c/Braço Estofada Laminada: Estrutura em tubo de aço, material resistente que garante mais segurança e o acabamento feito em polopropileno. O assento e encosto são revestidos em tecido e possuem o enchimento feito com madeira e espuma injetada. A cadeira oferece regulagem de altura mecânica, rodízios e braços. cor preta.

Mesa de Reunião: Mesa de Reunião Evolution 40mm. Medindo (2.60m x 1.10m x

0.80m). Conectividade: Tomada de energia e lógica no tampo da mesa.

Cadeira Secretária s/Braço Estofada Laminada: Estrutura em tubo de aço, material resistente que garante mais segurança e o acabamento feito em polopropileno. O assento e encosto são revestidos em tecido e possuem o enchimento feito com madeira e espuma injetada. a cadeira oferece pés fixos.

GAVETEIRO VOLANTE COM QUATRO GAVETAS E RODÍZIOS - CORPO ▪ Dimensões: de

630 a 650 mm (altura) x 500 a 550 mm (profundidade) x 390 a 402 mm (largura).▪

Tampo em MDP ou MDF de 25 mm revestido em BP em ambas as faces. Laterais, fundo e base em MDP ou MDF de 18 mm, revestidos em BP em ambas as faces.▪

Todas as bordas devem ser revestidas com fita de PVC ou ABS.▪ Quatro rodízios duplos, com rodas de 48 mm (mínimo). Rodas para pisos frios revestidas de material resiliente, que apresentem banda de rodagem macia. GAVETAS ▪ Gavetas confeccionadas em chapa de aço 24 (0,60 mm) de espessura, dobrada e soldada através de eletro-fusão, com deslizamento suave sobre corrediças em aço, roldanas em nylon e eixos em aço. Frente das gavetas em MDP ou MDF de 18 mm de espessura, revestida em BP texturizado em ambas as faces na cor a ser determinada.▪ Um puxador por gaveta, inteiramente metálico, de liga não-ferrosa, cromado ou niquelado.▪ Fechadura localizada na frente da gaveta superior com fechamento simultâneo das quatro gavetas, no mínimo uma duplicata das chaves.

Estufa de Secagem -280 Litros Controle de temperatura por tesmostato eletromecânico de 50ºC até 250ºC. Com circulação de ar por convecção natural.

Potência do aquecimento: 2.000W Alimentação: Bivolt com seleção para 220V

Volume nominal: 280 litros Nº prateleiras: 3 peças controle de tempo e temperatura digital Dimensões 60x60x50 cm Voltagem: 220 Volts.

AGLUTINOSCÓPIO para determinação de fator RHO. Possibilita a integração e homogeneização dos eritrócitos com o soro anti-RhO(D); Fabricado em plástico PVC e acrílico Forma cilíndrica que permite um perfeito movimento oscilatório;Disponível nas versões com voltagem 110V OU 220V. Possui 02 lâmpadas de filamento 25W com intensidade regulável por potenciômetro.

Estufa de Cultura - Estufa de Cultura Bacteriológica, totalmente construídas em aço

SAE 1020 com tratamento anti-corrosivo e fino acabamento em pintura eletrostática a pó. Internamente recebe pintura eletrostática lisa na cor branca. Porta interna envidraçada, que permite a vistoria, sem necessidade da abertura da mesma.Porta externa com vedação em silicone e fecho tipo rolete.Temperatura.

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CONTADOR MANUAL DE CÉLULAS sanquíneas formado por 8 teclas. Registros de contagem com 3 dígitos e registro totalizador, ambos com alcance de até 999. Os registros individuais indicam os percentuais. Pode ser operado com a mão direita ou esquerda e possui botões nas duas extremidades para zerar a contagem. Indicador sonoro quando a contagem no registrador alcançar o valor 100. Estrutura externa moldada em plástico ABS resistente, base e mecanismo interno em metal.

Banho-Maria - Especificações Técnicas Capacidade 6 litros Volume água 3 a 3,5 litros

Tensão 127 ou 220 Volts Diâmetro Interno 150x150x300mm (AxLxC) Dimensão

Externa 200x220x420mm(AxLxC) Faixa de trabalho Temperatura ambiente até 60º C

Potência 600 Watts peso 4,100kg Precisão Temperatura 0,5ºC Caracteristicas sistemas de circulação: homogeneidade da água. Sistema anti-Condensante, mantém a bancada seca evitando gotejamento nas análises. Sistema de aquecimento composto por resistências blindados (600 watts) em aço inox. Cuba em aço inox totalmente sem soldas com canos arredondados. Permite programação de tempo e temperatura. Cabo de força com dupla isolação e plug de três pinos, sendo, duas fases e um terra.

Deionizador este equipamento de conter: Carcaça confeccionada em plástico PVC branco;coluna deionizadora de 75 litros de água por hora.Condutivímetro de alarme

ótico; Leito de resina mista, catiônica;Bi-volt;Requer baixa pressão de alimentação;Regeneração da coluna à base de troca.

CENTRÍFUGA PARA LABORATÓRIO. Especificações: Rotor com sistema horizontal de

06 porta-tubos. Motor de alta durabilidade, sem escovas. Microprocessada por inversão vetorial. Rotor com sistema horizontal de 06 porta-tubos.Motor de alta durabilidade sem escovas. microprocessada por inversão vetorial. controle digital de tempo e velocidade, com 24 memórias. Função pulso. Indicador digital de força centrífuga em G e rpm. Função pausa. Display em LCD. Gabinete em aço, com pintura eletrostática. Sistema de amortecimento na tampa. Tampa com trava, que impede a abertura em funcionamento. Acompanha certificado de calibração R.B.C.

Função Unbalance. Opção para 36 microtubos. Voltagem: 110 ou 220 Volts.

Garantia: 1 ano (6 anos de motor).

DESTILADOR DE ÁGUA 220V - indicado para a destilação de água utilizada em

Autoclaves, clínicas odontológicas e hospitalares. Características: Para cada 4 litros de água comum o destilador produz 3,8 litros de água destilada. Não necessita instalação hidráulica. Proporciona economia de até 35% nos gastos com água destilada e aumenta a vida útil de sua autoclave. Baixo consumo de energia. Design moderno. Detalhes técnicos: Capacidade de reservatório de água destilada: 3,8 litros. Capacidade de reservatório de água comum: 4 litros. Duração do ciclo completo: 6 a 8 horas. Voltagem: 220V. Frequencia: 60Hz. Potência: 600 Watts modelo 220V. Consumo elétrico (hora): 0,50kW - 127V / 0,60kW - 220v.

Temperatura de trabalho adequada: 15ºC a 40ºC. Peso líquido: 3,4 kg. Dimensões

(cm): 27 (largura) x 33 (altura) x 27,6 (profundidade). Cor: Branca

AGITADOR STANDARD / KLINE - Especificações técnicas: Rotação: ajustável de 70 a

240 rpm temporizador eletrônico:Programável de 1 a 99 minutos Opção para trabalhar em modo permanente (sem relógio) Rotação: fixa em 180rpm temporizador eletrônico:m Programável em tempos pré-fixados:

1,2,3,4,5,10,15,20,25 ou 30 minutos opção para trabalhar em modo permanente

(sem relógio) Estrutura:Plataforma superior em aço, revestida com pintura eletrostática (epóxi) Acompanha mola para fixar Balão ou Erlenmeyer capacidade: 5 kg Dimensões: Largura: 250 mm Comprimento: 250 mm Altura: 120 mm Plataforma superior: 300x300mm Voltagem: Bivolt (110 ou 220 Volts) - 50/60Hz.

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Balança para Laboratório Semi-Analitica, capacidade 320gr, legibilidade 0,001gr.

Tamanho do prato: 100x100mm Bivolt Acompanha selo do Inmetro resolução a um custo acessivel respostas rápidas para conforto e eficiencia do operador. Alta estabilidade O modo High Stability permite realizar leituras estáveis até mesmo sob condições ambientes desfavoráveis. Função Contagem de peças a função contagem de peças é oferecida como item de série. Display analogico a capacidade remanescente é informada instantaneamente. Conversão de unidades a conversão entre unidades é realizada num simples toque de tecla. Prato quadrado utiliza prato quadrado para facilitar a operação. Corpo compacto utiliza mecanismo eletromagnético de precisão tão compacto quanto o de uma balança portátil.

MICROSCÓPIO BIOLÓGICO binocular com objetivas acromáticas.Aumento de 1000x ou 1600x (ocular de 10x ou 16x com objetiva de 100x). Lâmpada de halogênio précentrada de 6V/20W.Transformador com baixa voltagem e reostato de variação que permite o ajuste da intensidade de luz. Sistema de focalização através de sistema macrométrico e micrométrico conjugados e graduados. Trava mecânica tipo alavanca, para proteção de uma possível quebra de lâmina;Platina retangular com charriot (movimento x/y). Condensador de campo claro tipo ABBE com abertura numérica 1,25 N.A.Oculares de 10x (1000x) em campo de 18mm e 16x (1600x) em campo de 13mm, com ajuste de dioptrias.Revólver porta objetivas com 4 objetivas

(4x /10x/ 40x/100x).Fonte de iluminação com comutação automática (Bivolt) para funcionar de 85 a 260 volts.Composição: 01 estativa e base compensada (corpo). 01 tubo binocular 30º (tipo siedentopf). 02 oculares WF 10x - com campo de 18mm 02 oculares WF 16x - com campo de 13mm.01 objetiva AC 4x (0,10) acromática. 01 objetiva AC 10x (0,25) acromática. 01 objetiva AC 40x(0,65) acromática (retrátil). 01 objetiva AC 100x(1,25) acromática (retrátil de imersão). 02 lâmpada de halogênio

6V/20W.01 condensador tipo ABBE 1,25 N.A. (campo claro). 02 filtros com 32mm de diâmetro, um verde e um azul 01 frasco de óleo de imersão.01 fusível.01 capa protetora. 01 manual de instruções.

Analisador Bioquimico Automático nalisador automático programado para realizar testes bioquímicos, imunoquímicos (turbidimétricos) Moderno e versátil ele é sua opção de mudança inteligente e do tamanho certo para o seu laboratório.

Velocidade Nominal Velocidade nominal de até 300 testes/hora Forma de

Processamento Randômico Reagentes Bandeia em compartilhamento refrigerado com 60 posiçõesRecipiente: R1 único 60 ml; Frasco para bi-reagente R1 31 ml e R2

28 ML Detector de nível para reagentes Intervalo mínimo de pipetagem igual a 1µL

Amostras bandeja com 60 posições (pacientes, controles, calibradores e brancos) para tubos primários ou cubetas detector de nível para amostras volume mínimo: 2

µL (intervalo de 1 µL) Processamento de amostras de urgência Diluição automática de amostras com resultados anômalos reação 100 cubetas de plástico semidescartável (10 segmentos com 10 cubetas cada) Volume mínimo de reação: 220 µL

Temperaura de reação: 37ºC Metodologias ponto final, cinética, contínua e dois pontos testes químicos e imunoquímicos (turbidimetria) Calibrações lineares e nãolineares sistemas fotométrico fotômetro com 10 filtros fotométricos

(340,380,405,450,505,546,578,600,650 e 700 nm) e com possibilidade de adição de mais um filtro (opcional) lâmpada halógena faixa de absorbância: -0,1 a 3,6 abs.

Sistema de Lavagem automática das cubetas de reação lavagem das sondas (interna e externamente)Consumo: aproximadamente 1,6 ml / teste software disponivel em portugues e espanhol / windows controle de qualidade

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Cardioversor; 100% de funcionamento confiável;Duas posições de encaixe das pás de aplicação, facilitando o uso, limpeza e transporte; Pás de uso adulto e infantil acopladas. Não há necessidade de trocas;Painel de teclado de membrana sensível ao toque e visor com tela de cristal líquido;Sistema de encaixe das pás para estado de repouso e prontidão com patente requerida; Anulação de carga automática, por botão ou ao desligar o equipamento;Gravador de eventos, memória digital para os

últimos 20 eventos; Exclusivo Programa TEB que permite visualizar, imprimir relatórios e arquivar dados;Conexão USB;Disponível nas versões com Marcapasso

Transtorácico, Oximetria e Registrador térmico;Design moderno;Portátil, de fácil utilização;Bivolt, bateria recarregável e bateria externa de 12 volts.

MONITOR MULTIPARAMÉTRICO; possui tela de LCD de 15 polegadas, sendo sofisticado e portátil de fácil operação. Parâmetros configuráveis: ECG; Respiração;

Oximetria (SpO2); Capnografia (CO2); Pressão Invasiva (PI); Pressão Não Invasiva

(PNI); Débito Cardíaco; Temperatura; Segmento-ST; Análise de Arritmias; EEG –

Eletroencefalograma; Análise de Agentes Anestésicos; Indice de sedação anestésica

(ISA); E outros. Principais Características: Fácil operação; Ocupa pouco espaço;

Interface com o usuário em Português; Possibilita visualização de até 15 curvas simultâneas,“Uso Adulto, Pediátrico e Neonatal; Arquitetura modular: facilidade de ampliação da configuração; Tela de Cristal Líquido colorida de 15” (LCD TFT - Matriz

Ativa); Transportável; Atualização de software via disquete: facilidade para atualização tecnológica; Saída para impressora / Registrador Térmico; Comunicação com Central de Monitoração Omnimed; Oximetria de 3ª geração, com rejeição de artefatos de movimento e capacidade de operação em baixa perfusão; Capnografia de 3ª geração para pacientes entubados e não entubados. Tela de Alarmes de fácil uso: visualização simultânea de todos os alarmes programados; Apresentação de

Oxicardiorespirograma; Expansão para 5 módulos adicionais; Análise de Arritmia: classifica e registra automaticamente as formas de ondas de eventos; Exporta monitoração do paciente para disquete, permitindo posterior análise em microcomputador equipado com Windows; Bateria interna recarregável ou modular

BOMBA DE INFUSÃO - Especificações Técnica: Dados de desempenho: Cálculo automático da taxa através do volume sobre o tempo: Cálculo automático da taxa em ml/h baseado na entrada da concentração da droga conjuntamente com a taxa de dose desejada (por exemplo:ml/kg/min) Biblioteca de drogas: Até 720 nomes de drogas que incluem dados e informação de terapias e que podem ser armazenados em 15 categorias. Podem ser inseridos limites 02 UND “soft” e “hard” para as drogas assim como valores “default". Modo KOR ou KVO: A bomba pode continuar a infusão com uma taxa pré estabelecida para manutenção do acesso após o final de um volume total infundido VTBI/tempo finalizado. Modo Standby: Tempo de espera ajustável de 1 minuto até 24 horas. Teclado com setas. Sistemas anti fluxo livre: o clamp de linha atua na retirada do equipo. Redutor automático de bolus conectado ao sensor de oclusão. Bolqueio de teclado com 2 níveis da segurança (protetor de terapia e setup do equipamento) com mensagem de alarme. Podem ser definidas prioridades acústicas de alarme na Biblioteca de Drogas

DESFIBRILADOR CARDÍACO - MONOFÁSICO; Teclado membrana de seleção de energia. Até 360 joules (Monofásico).Possibilidade de uso de pás internas e externas.

Seleção automática de escala de energia de acordo com a pá utilizada.Entrada para sincronismo da onda R para cardioversão. Circuito anula carga automático (45s).

Dispositivo para teste de pás.Tempo de carga (360 j): < 15s.

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ELETROCARDIÓGRAFO 3 canais 12 derivações simultâneas DISPLAY Gráfico LCD 12,8 x 6,4cm. ECG:Detecção da onda “R”, por software inteligenteReconhecimento e validação do pulso de marca-passo Cabo de ECG: 10 vias Derivações: DI, DII, DIII,

AVR, AVL, AVF, V1 a V6 Faixa de medição: 30 a 300 BPM Faixa de medição: 30 a 300

BPM Precisão: 1 BPM ou 2% (qual for o maior) Filtro OFF: 0,05Hz a 100Hz

Sensibilidade: 0,5 - 1 - 2mv/cm Detecção de eletrodo solto: sim e com indicação no display Retorno após desfibrilação: menor 9 seg. ACESSÓRIOS:1 Cabo de paciente 10 vias (tipo pino)-Ref.CP-10 4 Eletrodos Clip adulto 1 Tubo de pasta para ECG 1 Rolo de papel termosensível 80mmx30m 1 Cabo de força de 3 pinos (2,5m) 1 Manual do usuário 1 Certificado de garantia ACESSÓRIOS OPCIONAIS: Cabo de paciente 10 vias

(tipo garra Emai-EX) Ref.CP-10E Disco descartável - Ref. DD-300 Eletrodo clip infantil

Eletrodo de sucção infantil Kit disco reutilizável - Ref. KDR-300 ESPECIFICAÇÕES

GERAIS: Display gráfico 128x64, cristal líquido, backlight azul Display gráfico 128x64, cristal líquido, backlight azul Ajuste de ganho de ½, 1 e 2 mV/cm Ajuste de velocidade de traçado para 25 ou 50mm/s Desligamento automático no caso de limite mínimo de carga da bateria Dados de impressão: 12 derivações de ECG, sinal de calibração 1mV/10mm, frequência cardíaca, sensibilidade, velocidade, filtro e tempo de registro Modo Manual: Registro livre de cada derivação Modo

Automático: Registra 4 segundos de cada uma das 12 derivações pressionando-se apenas uma única tecla Mensagens diversas inclusive eletrodo solto Filtros Digitais

Filtro Notch de 60 Hertz Aquisição simultânea das 12 derivações Registra as arritmias no mesmo instante em todas as derivações Registra as arritmias no mesmo instante em todas as derivações

BISTURI ELETRÔNICO; Digital, 300W; Uso geral e continuo dentro do Centro

Cirúrgico. Display Digital para as potências de CORTE, BLEND, COAGULAÇÃO e

BIPOLAR. CORTE e COAGULAÇÃO em baixo d’água, (RTU E EVP). Indicação sonora da função em uso, com tonalidades diferentes para o CORTE e COAGULAÇÃO, controle do volume no painel traseiro.Quatro Níveis de Corte, sendo 3 de BLEND (BL1, BL2 e

BL3) e CORTEPURO. Microprocessado em todas as funções. Nova função TRIPOLAR

(Monopolar + Bipolar). Duplo Comando Digital na caneta (corte e coagulação).

Sistema de Alarme e Proteção M.R.P. Bloqueio em caso de falha. Controle da potência na própria caneta e no pedal.Totalmente compatível com o sistema de gás

Argônio.Função SPRAY para uma excelente fulguração. Compensação automática da potência com a variação da resistência elétrica do tecido, facilitando a ação em tecidos adiposos. 300 Watts de Potência no Corte Puro. Recomendado para Cirurgias

Urológicas (RTU e EVP), bem como para: Cirurgias Cardíacas, Ginecológicas,

Ortopédicas, Plásticas, Neurocirurgias, Etc.OPERAÇÃO E MANEJO Função

MONOPOLAR, BIPOLAR e TRIPOLAR. Acionamento do CORTE e da COAGULAÇÃO através da Caneta ou do Pedal. Ajuste da potência do CORTE ou da COAGULAÇÃO através da caneta ou do Pedal. Maior liberdade de ação. Permite o trabalho simultâneo de 2 cirurgiões. Ajuste automático da potência em caso de variação da resistência elétrica do tecido. Maior eficiência no corte e na coagulação, quando se trabalha em tecidos adiposos, sem necessidade de se acionar novas teclas. Preços válidos somente para compras na internet. Informações Adicionai Sistema M.R.P.

GRAPH Sistema de alarme e proteção M.R.P. Graph (com indicação gráfica) para placa dupla, com bloqueio automático do uncionamento em caso de falha. Indicação visual da qualidade do contato da placa dupla com a pele do paciente, através de barra com 5 leds, (Bargraph). Sistema de alarme Sistema de alarme e proteção em caso de rompimento do fio de placa(para placa simples). Bloqueio do funcionamento em caso de falha. Placa Simples - O alarme alertará a equipe médica através de sinais sonoro e visual, sempre que houver alguma falha na conexão da

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28 placa(rompimento do conector ou má conexão da placa ao equipamento), bloqueando o funcionamento do equipamento. Placa Dupla - Alarme e bloqueio automático de funcionamento se a resistência placa-paciente estiver fora dos parâmetros previamente estabelecidos. Sistema MRP GRAPH. Acessórios: Acessórios para linha SPLUS: 01 Caneta porta-eletrodos simples, Monopolar (CM-04), com cabo de silicone. 02 Canetas Comando Digital (CD-02), com cabo de silicone. 01 Placa neutra de aço inox flexível (PN-01) com cabo. 01 Pedal duplo (PE-402RS), com cabo.

02 Jogos de eletrodos (EM-10, EM-12, EM-13, EM-14, EM-16, EM-17). 01 Pinça

Hemostática reta (PH-01), isolada, com cabo de silicone. → Acessórios Opcionais: •

01 Unidade de Transporte apropriada (UT-102 ou equivalente). • Pinça Bipolar revestida (especificar tamanho/formato). • Placas descartáveis, autoadesivas, simples ou duplas. • Eletrodos especiais (solicite informações). • Pinças

Hemostáticas especiais. • Cabo para placa descartável (CP-08). • Pedal Simples (PE-

451RS) para função BIPOLAR.

OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL (de mão - tipo hand held) com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infra-vermelho não dispersivo.

Especificações Técnicas Mínimas: Sensor: Tipo clip para pacientes adultos

Parâmetros: SpO2 e frequência cardíaca. •SpO2 Range: 0 - 100 % Resolução: 1 %

Precisão: 2 % • Frequência Cardíaca Range: 30 - 250 bpm Resolução: 1 bpm Precisão:

1 % Alarmes: Visual e sonoro, ajustável “alto e baixo” pelo operador para todos os parâmetros, e bateria fraca .Alimentação: Bateria com autonomia mínima de 100 hs

(em monitoração contínua) Acessórios Inclusos: 01 sensor universal, tipo clip adulto;

Peso Máximo: 0,5 kg (com bateria). As licitantes deverão apresentar o equipamento ofertado, acompanhado dos sensores, para avaliação de conformidade com as especificações técnicas mínimas, por um período de 7 dias. Apresentar: Catálogos que comprovem o atendimento as especificações técnicas mínimas, Registro no

Ministério da Saúde, Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela ANVISA,

Certificado de atendimento a norma NBR IEC 601-1 e Atestado de Capacidade

Técnica fornecido por empresa jurídica de direito público ou privado que comprove o funcionamento há pelo menos 02 anos de equipamento compatível em característica com as do objeto desta licitação (oxímetro de pulso).Manuais: 01 cópia do manual de operação (por aparelho). Garantia: 12 meses após o aceite definitivo do equipamento. A contratada deverá garantir suporte técnico e fornecimento de peças para o equipamento pelo prazo de 10 anos após o aceite definitivo. Após a entrega dos equipamentos, os fornecedores têm prazo máximo de 7 dias para proceder a instalação e treinamento de operação, em datas a serem agendadas com a equipe médica. Após a realização da instalação, testes e treinamento será emitido o Certificado de Aceite Definitivo atestando que os equipamentos foram entregues em conformidade com as especificações técnicas (incluindo acessórios e documentação técnica), devidamente instalados, testados e com treinamento realizado de maneira satisfatória. Todos os materiais listados deverão ser novos, nunca utilizados, sendo proibido o fornecimento de materiais usados ou recondicionados.

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VENTILADOR PULMONAR Características técnicas gerais: Ventilador para cuidados intensivos de pacientes adultos e pediátricos a partir de 5 Kg; Monitoração gráfica e numérica por meio de tela colorida de pelo menos 08 polegadas sensível ao toque;

Alimentação elétrica: 100 a 240 VAC, com comutação automática, 50/60 Hz; Bateria interna recarregável, com autonomia mínima de 30 minutos; Fornecimento de oxigênio por rede canalizada do hospital; Recurso de 100% de O2 temporizador para realização do procedimento de aspiração, com inibição de alarmes e retorno automático para concentração original; Nebulização integrada pneumática sincronizada com fluxo inspiratório e/ou ultrassônica; Interface de dados como MIB e/ou saída RS232, que permita comunicação futura com impressoras; Modo de espera ou Standby, com memória dos últimos parâmetros ajustados. Modos de ventilação: Ventilação controlada e assistida a volume; SIMV, e com auxilio de pressão de suporte; CPAP, e com auxilio de pressão de suporte; Ventilação controlada a pressão, permitindo ao paciente respirar espontaneamente em qualquer fase do ciclo respiratório, com possibilidade de associar a Pressão de suporte entre os ciclos mandatórios/ controladas; Ventilação de duplo controle, com ajuste automatizado da pressão inspiratória de acordo com as mudanças na mecânica ventilatória do paciente; Ventilação de Apnéia e/ ou backup configurável, acionada automaticamente de acordo com o tempo de apnéia ajustado em todos os modos ventilatórios; Ventilação não invasiva. Parâmetros aiustáveis oelo operador:

Frequência respiratória: 2 a 80 rpm; Tempo inspiratório: 0,2 a 8 segundos; Pressão

Inspiratória: 0 a 100 cmFbO, no mínimo; Volume corrente: 50 a 2000 ml;

Concentração de oxigênio: 21 a 100%; PEEP 0 a 35 cmPhO, no mínimo; Pressão de suporte: 0 a 35 cmFhO, no mínimo; Faixa de Ajuste de Sensibilidade: por fluxo: 1 a 10

L/min e/ou pressão:-2 a-10. Alarmes: Alarmes ajustáveis pelo operador, no mínimo de: Pressão de vias aéreas alta; Volume minuto alto e baixo; Apnéia ou Tempo de apnéia na faixa de 15 a 45 segundos; Frequência respiratória alta ou taquipnéia;Alarmes automáticos, no mínimo de: Pressão de vias aéreas baixa; Fuga;

Volume corrente baixo; Bateria fraca; Fi02 alta e baixa; Pressão de fornecimento de oxigênio alta e baixa. Monitoração: Pressão de vias aéreas: pico, platô e média;

Concentração medida de 02 inspirado; Volume minuto (MV), Volume corrente (Vt);

Medidas de frequência: Total e espontânea, no mínimo; Complacência pulmonar e

Resistência de vias aéreas; Curvas de Pressão x Tempo e Fluxo x Tempo. Normas: O equipamento deverá estar de acordo com a EN60601-1 (EN60601-1-1; EN60601-1-2;

EN60601-1-4). Acessórios: Dois (02) circuitos reutilizáveis completos para o uso com filtro HME em paciente adulto/pediátrico; Duas (02) válvulas expiratórias reutilizáveis; Cinco (05) sensores de fluxo; Um (01) braço articulado; Uma (01) base móvel com rodízios e freios; Uma (01) Mangueira de oxigênio, no mínimo 3 metros, padrão de conexão DISS.

AUTOCLAVE HORIZONTAL 150LITROS – 220VOLTS, Câmara de esterilização em aço inox: alta resistência à temperatura e à pressão. Gabinete externo, totalmente em alumínio, com revestimento em epóxi, controlador microprocessador: Auto gerenciado, ciclo de secagem com a porta entreaberta: Independente do material a ser esterelizados e sem comprometer a esterilização. Coletor de água e Sistema de vedação da porta em silicone de alta performance, resistente às variações de temperatura e pressão. A válvula de segurança automática previne a sobre pressão, com termostato de segurança que desliga a autoclave no caso de superaquecimento.

Esterlilização pré-programada com quatro ciclos padrão, comandos e dispositivos de controle eletrônico.

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MÁQUINA DE LAVAR – MOD = MHX050.PA.T2M: Tipo hospitalar, CAP. 50 kg de roupa por operação, lavagem e enxágüe de roupas em geral. Tambor externo e cesto interno construídos em chapa de aço inox AISI 304, perfurado simetricamente, com barreira anti – infecção. Possui 2 portas corrediças, sendo uma voltada para a área limpa e a outra para a área suja, dotadas de dispositivos de segurança, que desligam o motor ao se abrir uma delas. Laterais e proteção lateral do mecanismo de transmissão em chapas de aço SAE 1020. As peças não fabricadas em aço inox recebem pintura em tinta sintética texturizada com fundo em primer e acabamento em poliuretano, que garatem duração prolongada. Reversão do cesto para meio de sistema eletroautomático. Drenagem rápida da água, através de registro de fecho rápido. Transmissão e redução por meio de polias e correias em “V”. Controlador digital do tempo de operação. Posicionamento do cesto para carga e descarga por meio de botão pulsante. Motor elétrico trifásico 2.0 HP, 60 Hz.

EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO, com plataforma totalmente digital com monitor de alta resolução de 15 polegadas, com varredura não entrelaçada, montado sobre rodízios, transportável, com transdutor convexo eletrônico multifrequencial de banda larga de 3,0 a 7,0 MHz para exames de abdomen, obstétrico, ginecológico e pélvico, com transdutor linear eletrônico multifrequencial de banda larga de 7,0/12,00MHz para exames de mama, carotida e tireóide, com transdutor endocavitário eletrônico multifrequencial banda larga de 4,0 a 9,0 MHz para exames transvaginais e transretais, com “Certificado de Boas práticas e armazenamento e distribuição“, fornecido pela Agência Nacional de Vigilância

Sanitária – ANVISA, incluindo impressora tipo vídeo-printer para papel termo sensível compatível com o aparelho de ultrassonografia e com as seguintes características e funções:1. Deverá realizar exames abdominais, obstétricos, ginecológicos, vasculares, cerebrais,vascular cerebral, urológicos, pequenas partes e músculo esquelético; 3. A seleção dos transdutores deverá ser totalmente eletrônica, permitindo a conexão de três transdutores, sem adaptações e selecionáveis pelo painel de comando; 4. Deverá possuir 03 portas ativas independentes entre si para conectar 03 transdutores, sem adaptações e selecionáveis pelo painel; 5. Os transdutores multifrequenciais deverão ser controlados por um circuito capaz de processar simultaneamente 1024 canais de informação digital; 6. Os transdutores 7.

Deverá possuir faixa dinâmica de 172Db e alta relação sinal ruído; deverão permitir o mapeamento colorido do fluxo sanguíneo com alta resolução e em tempo real, com

17 diferentes mapas de cores; 7. Deverá possuir faixa dinâmica de 172Db e alta relação sinal ruído;8. Deverá possuir Drive MOD com capacidade para armazenar mais de 7000 imagens. 9. Deverá permitir ao usuário selecionar de 05 a 08, diferentes bandas de freqüências de operações para qualquer transdutor conectado.

10. Função PAN/ZOOM com imagem congelada e em tempo real movimenta a imagem lateralmente, verticalmente e a amplia até 28 vezes em tempo real e pós processada; 11. Inversão de imagem: esquerda/direita, cima/baixo e rotação da imagem em 180 graus; 12. Memória de imagem com capacidade para armazenar automaticamente até 127 quadros em Cine Lopp; 13. Inclinação independente da imagem modo B, Doppler Pulsado e Cor, para os transdutores lineares; 14. PRF independente: que permite ajuste do PRF para a Cor e para o Dopplei ndependentemente; 15. Função Color Palette: coloriza a imagem bidimensional, modo M e espectro de Doppler. Modos de Imagem: B simples e dual, 4B, M/B, M,

B/M/D, M/D, D, B+Cor simples e dual, B+Cor/M+Cor, M+Cor,

B+Cor/M+Cor/Doppler(modo Triplex), M+Cor/Doppler, Doppler; 16. Twin View: exibição da imagem modo B ao lado da imagem modo B+Cor em tempo real; 17.

Programa de usuários: 20 presets disponíveis e programáveis de acordo com as

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34 necessidades do médico; 18. Modo B: distancia, área, circunferência, volume,

ângulo, medida de quadril,distância paralela; Modo M: distância, rampa (tempo, distância e aceleração) e freqüência cardíaca; 19. Doppler: velocidade, tempo, aceleração e freqüência cardíaca com traçado automática, gradiente de pressão,

“Pressure Half Time”, área valvar; 20. Função de histograma para poder diferenciar os diversos tecidos e suas diferentes densidades; 21. Função Histograma nos modos

B para diferenciação de densidade dos tecidos com programa comparativo;22. Color

Doppler: velocidade instantânea; 23. Medidas cardíacas: Função do VE no modo B – método de Simpson; 24. Single Plane, Biplane, Bullet etc, modo M – Cube (pombo),

Teichholz, Gibson Medida da válvula mitral e medida da válvula aorta. Tabelas obstétricas com “report” e gráficos de crescimento; 25. Possibilidade de programação de novas funções de medidas.

MONITOR VISTA XL Características gerais do monitor hemodinâmico: Para atender pacientes adultos (obesidade mórbida), pediátricos e neonatais (prematuros de baixo peso); Com suportes no aparelho de anestesia para evitar quedas acidentais, possibilidades de ser usado em beira de leito e para transporte. Durante o transporte o monitor deverá suportar toda a monitorização de todos os parâmetros invasivos e não invasivos que estiver sendo utilizados. Bateria interna incorporada com autonomia mínima de 160 minutos de autonomia, recarregável no próprio monitore possibilidade de expansão de bateria; Peso máximo de 8 Kg; Tela em LCD a cores, com dimensão diagonal mínima de 10", operação simples através de botão rotativo com exibição simultânea de no mínimo 5 curvas fisiológicas com opcional de 6 ou 8 curvas; Possibilidades de UPGRADES de software sem troca de componentes internos; Possibilidades de conexão a uma rede hospitalar TCP/IP e de ligação a um monitor externo VGA ou SVGA; Sistema de alarmes com no mínimo três prioridades, armazenamento de pelo menos 24h de tendências gráficas, software e cálculos hemodinâmicos, possibilidade de instalação de software para analise do segmento

ST em três ou doze derivações e detecção de arritmias avançadas; Possibilidades de cursor vertical e horizontal para medida em um ponto preciso de qualquer curva monitorizada pelo monitor. Conexão à impressora laser; ECG - Eletrocardioerama

Opção para 3, 7, 8 ou 12 derivações (1, II, III, aVL, aVF, aVR e VI a V6);Faixa de medida: entre 20 e 300 bpm;Análise de arritmias básicas: Assistolia, Taquicardia e

Fibrilação Ventricular.Respiracão Faixa de medida: 0 a 155 rpm;Alarmes: Seleção do usuário os Limites máximos e mínimos de frequência respiratória; Curva de respiração por impedância;Frequência Respiratória. Temperatura Interna

Temperatura: absoluta e delta;Faixa de medida: absoluta: -4o até 50°C ou Delta: 0°C até 55°C; Alarmes: Limites máximos e mínimos de temperatura selecionáveis pelo usuário; Possibilidade de monitorização de até duas temperaturas, dérmica e/ou interna.Oximetria de pulso Visualização da curva plestimográfica de saturação arterial de 02 e frequência de pulso vista pelo monitor;Faixa de medida entre 1-

100%;Pulso: entre 30-250 bpm;Alarmes: Limites máximos e mínimos de Sp02 e pulso;Possibilidade de escolha entre sensores Nellcor ou Massimo;Alteração do som do pulso de acordo com valores monitorado;Pressão Não Invasiva Parâmetros medidos: Pressão sistólica, diastólica e média;Método de medida

Oscilométrico;Neonatos, pediátricos a adultos;Faixa de medida: 1 a 240 minutos, manual ou continuo.Pressão Invasiva Incorporação de 2 canais de pressão invasiva, com possibilidades de 4 canais opcionais com visualização simultâneos; As curvas podem ser visualizadas independentemente; Possibilidades zerar uma pressão ou várias simultaneamente com único toque;Deverá ser possível nomear cada uma das ondas de pressão, com no mínimo 10 nomes disponíveis; Faixa de medida para qualquer pressão medida: entre -50 e 380 mmPlg; Alarmes Pressão Invasiva: Limites

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35 máximos e mínimos para pressão sistólica, diastólica e média selecionáveis pelo usuário;Possibilidades de Débito cardíaco por termodiluição.

APARELHO DE ANESTESIA PARA ALTA COMPLEXIDADE O aparelho de anestesia deve atender as seguintes características mínimas: Características Gerais do Aparelho de

Anestesia: Com móvel para transporte intra-hospitalar, em material não oxidável e/ou com tratamento contra oxidação e pintura; Com prateleiras para suporte de monitores e bandeja de trabalho; Com rodízios giratórios, sendo no mínimo, 02 com travas; Para anestesia de pacientes adultos (obesidade mórbida), pediátricos e neonatais (prematuros de baixo peso); Todas as partes internas deverão ser isentas de látex; Com sistema de auto-teste ao ligar o equipamento com equipamentos com calibrações automáticos dos sensores, detecções de erros e falhas de funcionamento; Teste de complacência do circuito de paciente com compensação automática; Capacidade de realizar anestesia de baixo fluxo; Alimentação elétrica bivolt automático 110 V a 220 VAC - 60 Hz; Bateria interna com autonomia de pelo menos 30 minutos e recarregamento automático, ao conectar na rede elétrica; Com sistema de exaustão de gases ("Scavenging System"); Com saída serial RS 232, para interface com microcomputador e comunicação com outros equipamentos; Com monitor colorido de no mínimo 12" (ou tela integrada colorida de 12") para visualização de parâmetros de anestesia; Com priorização de alarmes em três níveis de hierarquia; Com sensor de espirometria único universal para pacientes adultos e neonatos; O equipamento deve continuar a monitorar em condições de parada cardio-respiratória induzida, durante procedimentos cirúrgicos ("Bypass Cardíaco".);

O ventilador devera possibilitar, quando necessário, fluxo inspiratório de pelo menos

120L/min; Possibilidade de operação em cilindro de 02 e N20; Operação em rede de gases de 02 e N20 e ar comprimido; Manômetro para monitorar A pressão da rede de alimentação; Rotâmetro com controle eletrônico e monitoração digital direto da tela principal; Indicação gráfica em tela continua de fornecimento do fluxo de 02,

N20 e ar comprimido; Sistema de segurança para evitar concentrações hipóxicas;

Controle de fluxo de pelo menos 0,3 a 15L/min; Com sistema de fluxo direto de oxigênio ("Flush de Oxigênio"); Sistema de segurança para interromper automaticamente o fluxo de N20, na ausência de 02; Saída adicional para suplemento de oxigênio; Entrada simultânea para 02 vaporizadores calibrados, com trava ou sistema para impossibilitar abertura simultânea dos mesmos; Com possibilidade de utilização de vaporizadores calibrados para Halotano, Isoflurano,

Enflurano, Sevoflurano e Desflurano com compensação automática de temperatura, pressão e fluxo adequado para administração de anestesia de baixo fluxo); Os reservatórios para agente anestésico com dispositivo de abastecimento, drenagem e instalação sem necessidade de uso de ferramentas;Monitoração de agentes anestésicos: Halotano, Isoflurano,Enflurano, Sevoflurano, Desflurano, N20 e EtC02 incorporada no equipamento de anestesia;Canister único universal com capacidade de no mínimo 800 gramas de cal sodada para pacientes adultos a neonatos;Sistema do circuito paciente de rápida montagem e desmontagem pelo operador e passível de esterilização a vapor, incluindo: canister, fole/ pistão, válvulas unidirecionais, traqueias e bloco respiratório; Válvula de limite de pressão das vias aéreas graduada de 5 a pelo menos 70 cmH20; Sistema de aquecimento ativo que evita a condensação de água no circuito respiratório; Circuito respiratório com possibilidades de ser utilizado em sistemas abertos e semi-fechados.

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PROCESSADORA DE FILMES DE RAIO-X. Estrutura desmontável; Capacidade de produção de 200 filmes; 120 segundos seco a seco; Tamanho do filme 10x10 a

35x43cm; 220volts/60Hertz; Temperatura da operação: (Revelador: 31º - 35º C (+/-

0,3ºC); Secador: 50º - 60ºC (+/- 5ºC); Água: 8º - 28º C.); Vazão de água 3 a 4 litros por minuto.

APARELHO DE RAIO-X 800 ma microprocessador para radio diagnostico, fixo para uso de diagnostico por imagens do hospital. Sua aplicação visa o auxilio ao diagnostico esquelético e pulmonar. Equipamento contendo alarmes sonoros e visuais para falha no sistema como sobre corrente no tubo, alta ou baixa tensão da rede, dispositivo que, na ocorrência de alarme, proíbe a emissão de raios x, programas de órgãos, dispositivo para informação e visualização de todos os parâmetros selecionados na unidade de comando, circuito para sinalização da sala conforme portaria 453.

Unidade de comando interface eletrônica com o operador, deve permitir o ajuste de kv, ma e de tempo para melhor controle da dose aplicada ao paciente, seleção de focos, indicação de códigos de erro por meio de display, dotado de técnicas préprogramadas selecionáveis de acordo com a parte do corpo do paciente a ser radiografada, programa anatômico de órgãos com no mínimo 200 técnicas préprogramadas. tubo de raios-x anodo giratório, focos finos de 0,6 a 0,8 e grosso de 1,5 a 2,0, potencia compatível com o gerador e com os ajustes mínimos acima, o que for maior capacidade térmica de no mínimo 300khu. Gerador de alimentação elétrica trifásica compatível com rede elétrica 220vac 60hs. Obs. equipamentos que necessitem de 380v devem ser fornecidos com transformador incluso para compatibilidade com 220vac. Sistema de inversor de alta frequência e potencia nominal de no mínimo 64kw, compensação automática de flutuações de rede elétrica, possibilidade de ajuste de corrente de ate pelo menos 800ma, possibilidade de ajuste de tensão de ate 150kv. Mesa bucky com tampo flutuante, deslocamento longitudinal mínimo de 50cm, 25cm para ambos os lados, deslocamento lateral mínimo de 20cm, 10cm para ambos os lados, deslocamento vertical mínimo de

40cm, devera suportar capacidade máxima de, no mínimo, 130kg, equipado com grade anti-difusora 12 1, gaveta porta chassis para radiografias de dimensões18x24 a

35x43cm. Estativa para o tubo a estativa devera permitir movimentos com o tubo de raio-x ajuste em altura, telescópico, giro da coluna em 90 graus para a direita e em

90 graus para a esquerda e movimentos ao longo da mesa bucky de forma a promover o exame de qualquer parte do corpo do paciente, além de movimentos ao longo de toda a faixa de altura permitida pelo bucky mural, o braço porta tubo devera possuir movimentos de rotação de mais ou menos 90 graus, no mínimo, para uso com bucky mural, sistema de contra peso para o tubo e sistema de freios eletromagnéticos acionados pelo operador por console preso ao tubo ou colimador, colimador com laminas de chumbo ajustáveis pelo operador para o eixo x e y, e circuito temporizado para a lâmpada, permitindo perfeita coincidência entre campo luminoso e campo irradiado, filtro total permanente de feixe útil de radiação equivalente a 1.5mmal, no mínimo. Bucky mural contra balançado com porta chassis, com deslocamento vertical de no mínimo 70cm e giro de 180 graus, grade anti-difusora, gaveta porta chassis para radiografia de dimensões 18x24 a 35x43cm, devera apresentar marcação para centralização do paciente, sistema de freios.

Garantia mínima de 36 meses integral mão de obra, partes e pecas.

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CR Digitalizador de mesa compacto para radiografia computadorizada. Alimentação de um único cassete. Produtividade: 35 x 43 cm (14 x 17 pol.) = aproximadamente 60 placas/hora 35 x 35 cm (14 x 14 pol.) = aproximadamente 60 placas/hora 24 x 30 cm

(9,5 x 12 pol.) = aproximadamente 71 placas/hora 18 x 24 cm (7 x 9,5 pol.) = aproximadamente 76 placas/hora 15 x 30 cm (6 x 12 pol.) = aproximadamente 82 placas/hora Tela Indicador de status de LED Mensagens de status e erro no monitor do computador externo Resolução da escala de cinza Aquisição de dados: 20 bits/pixel Saída para o processador: 16 bits/pixel Dimensões e peso L x P x A: 693 x

701 x 464 mm (27,2 x 27,6 x 18,2 pol.) Profundidade com a bandeja de entrada: 769 mm (30,3 pol.) Peso: aproximadamente 80 kg (176,37 lb)

APARELHO DE RAIOS-X PANORÂMICO DIGITAL Aparelho de raios-X panorâmico com captação de imagem digital; que permite a execução de exames radiográficos nos seguintes módulos: Módulo Panorâmico: este módulo do aparelho permite a execução dos seguintes exames radiográficos: Exame Panorâmico Adulto ;Exame

Panorâmico Criança; Exame Panorâmico com Ortogonalidade Aprimorada ; Exame

Panorâmico com Baixa Dose; Exame de ATM – boca aberta e boca fechada

(articulação têmpora mandibular); Exame de Seios Maxilares; Exame de Bitewing, O aparelho deve permitir upgrade, e, portanto pode ser fornecido na seguinte tecnologia: Tomografia de pequeno volume. O aparelho composto por coluna de elevação que permite regulagem de altura, possibilitando a execução de exames radiográficos em pé, de pacientes com altura compreendida entre 1,20 metros e 2,0 metros. A fixação do aparelho deve ser feita na parede e no piso, com ou sem base auxiliar. Toda movimentação do aparelho e seleção de exames radiográficos é feita através de sistema elétrico/ eletrônico micro processado; garantindo precisão e segurança em todas as operações. O aparelho possui módulo DEMONSTRAÇÃO que têm por finalidade simular a execução de exames sem que haja emissão de raios x.

Norma jis z 2801 banho de proteção anti-microbiano e anti-bactericida nas superfícies de contato. O aparelho movimenta-se ao redor da arcada dentária padrão mantendo distanciamento constante entre o sensor digital e a arcada dentária do paciente; garantindo assim ampliação vertical constante. O aparelho deve realizar movimentos simultâneos em 03 eixos: X, Y e Rotação; o qual gera camada de corte variável; com tolerâncias de posicionamento de 12 mm no sentido

Antero posterior e 52 mm na região dos côndilos; garantindo assim qualidade de imagem. Os exames radiográficos e os movimentos do aparelho são selecionados através de painel de comando controlado através de um teclado de membrana com display digital. A emissão de raios x é feita através de disparador push botton conectado ao painel de comando através de cabo espiralado, ou através de disparador externo tipo campainha (fora da sala). O posicionamento do paciente é feito lateralmente e com auxílio de 03 feixes luminosos (Plano de Frankfurt, Plano

Mediano Sagital e Linha do Canino), de forma a garantir a correta posição do paciente no plano de corte do aparelho. A linha do canino garante excelente adaptação aos diferentes biótipos de paciente ao plano de corte do aparelho. O aparelho acompanha sensor digital móvel (01 peça) o qual possui formato ergonômico e de fácil montagem, além de possuir dispositivo para identificar quedas

(sensor de queda) e sistema de segurança que previne disparos acidentais. A tecnologia empregada no cabeçote emissor de raios x é de alta freqüência 100 kHz com potencial constante, o que significa dizer que o paciente recebe menor exposição à radiação x. O intervalo de operação do cabeçote emissor de raios x esta compreendido entre 60kvp (paciente de biótipo pequeno) e 85kvp (paciente de biótipo grande). O software do aparelho faz a captação e o tratamento das imagens realizadas e é compatível com as versões DICOM 8bits e 16bits. O software do

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43 aparelho permite atualizações, principalmente de novos perfis radiográficos.

Informações Gerais: Classificação Elétrica: IEC 60601-1 classe 1/B; Tubo de raios x:

Toshiba D-054; Ponto Focal: 0,5mm; Filtro inerente: 3mm Al; Tensão de alimentação:

110/127/220 ou 240V – 50 ou 60Hz; Fusíveis de retardo: 10A – 110/127V 5ª-

220/240A; Consumo de Potência: 1.4kVA; Modo de operação: operação continua com carga intermitente; Tipo de Gerador: gerador de alta freqüência de potencial constante; Freqüência de operação: 100 kHz; Tensão máxima de operação: 85 kVp;

Magnificação/ Ampliação: Módulo Panorâmico: 22% (média), Módulo Cefalométrico:

10% (média), Informações Radiológicas, Digital: Sensor Digital CdTe - CMOS ; Área ativa do sensor: 6,1 x 226mm; Resolução da imagem:

INCUBADORA DE TRANSPORTE; Cúpula com parede dupla ou simples de acrílico de qualidade óptica; Sistema de amortecedores permite o acoplamento de vários periféricos em ampla bandeja; Controle de temperatura de ar (ATC) e pele (ITC);

Carro com estrutura em alumínio com altura ajustável; Grande estabilidade das condições ambientais da câmara; Módulo vital com duas baterias seladas recarregáveis; Leito deslizante para manobras de intubação do paciente;

Umidificação com espuma sobre o leito; Permite o acompanhamento de até dois cilindros tamanho "E"; Controles totalmente microprocessados; . Produto certificado de acordo com NBR IEC 60601.1, NBR IEC 60601.2.20 e NBR IEC 60601.1.2. Sistema seguro e completo de transporte neonatal.

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTA - Especificações: Estrutura em tubo e base em chapa. Plataforma 40x35cm com tapete antiderrapante. Réguas de alumínio e aço cromado com divisão de 100g, capacidade mínima de 2kg e máxima de 180kg.

Antropômetro com medida de 100cm à 200cm, divisão de 0,5cm.Dimensões:

57x51x134cm (CxLxA) Peso: 20kg Registro na ANVISA: 80377980002 Certificada e aferida pelo IPEM/ INMETRO: Portaria 236/1994

BERÇO AQUECIDO microprocessado de calor irradiante. Equipamento de calor irradiante para prover o recém-nascido de aquecimento necessário. Foram projetados para os cuidados iniciais aos recém-nascidos em bercários, salas de parto e centro cirúrgicos. Os sistemas de controle e monitoração contém acionamentos automáticos, dispõe de alarmes áudio visuais e sonoros que auxiliam e oferecem segurança ao tratamento, ainda poderá ser manuseado através de operação manual ou automático. Módulo de controle microprocessado, com sensor de pele e display de indicação de temperatura do recém-nascido, temperatura de controle, nível de aquecimento, tempo de exposição, modos de operação em servo controle ou manual, alarmes para falta de energia, falhas do sensor, falha no sistema, sensor desconectado e temperatura anormal; Memórias para registros de temperatura e armazenamento por período de 15 minutos; Sistema de inclinação com regulagem

(fawler e trendelemburg); Lâmpada auxiliar, rodízios; Compartimento do recémnascido em material plástico com cuna de acrílico transparente, colchão anti-alérgico e atóxico; Resistência de quartzo e refletor que permite o aquecimento ideal para o paciente.

BERÇO COM CESTO REMOVÍVEL EM ACRÍLICO - Estrutura tubular e prateleira confeccionadas em aço inoxidável, dotado de rodízios de 3" com sistema de travas

(freio) em dois deles, seu cesto é confeccionado em acrílico transparente.

Proporciona movimento de aclive e pro clive, acompanha colchonete em espuma com revestimento em material antialérgico.DIMENSÕES EXTERNAS DO CESTO:

Comp.: 760mm Larg.: 400mm DIMENSÕES INTERNAS DO CESTO: Comp.: 640 mm

Larg.: 330mm Alt.: 120mm / Alt. externa: 760mm

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Incubadora para recém-nascido, painel com teclas de simples toque, com mostradores individuais independentes para fácil visualização, controle de ar e pele do rn, umidade servo controlada, sistema de amortecimento da cúpula para fechamento, dispositivo de sinalizador à distancia, dispositivo de contagem de tempo digital, integrado ao painel, umidificador externo e removível para fácil assepsia, alimentação por reversão automática de voltagem. Acompanha: sensor de pele de alta sensibilidade para medir temperatura do paciente, filtro de micro partículas de ar, pegador de locomoção do conjunto, cantoneiras protetoras, suporte para o soro e sinalizador a distancia das situações de alarmes através de led acima da incubadora para facilitar a visualização. Modelo scti line.

Fototerapia compacta para tratamento da hiperbilirrubinemia neonatal. Utiliza lâmpada dicróica halógena. Sistema de ajuste de foco simplificado. Sistema de filtros ultravioleta e infravermelhos incorporados. Lente de proteção facilmente removível permitindo a limpeza do sistema de filtros.

CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS. Estrutura dobrável em tubos de aço inoxidável; Suporte para cestos em alumínio chato; Cestos removíveis em arame zincado; Rodas de 4". Medidas Externas:Comprimento: 825mm Largura: 680mm

Altura: 940mm

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Foco Cirúrgico de Teto c/02 Cúpulas c/06+06 Bulbos c/ sistema de emergência

CARRO DE EMERGENCIA; Estrutura Leve, construída em tubos pintados e corpo em plástico resistente a impactos; Handlebar em plástico resistente, escamonteável.Tampo Dispositivo superior com divisória de fácil limpeza para armazenamento de medicamento com tampa em acrílico transparente de saque

48 rápido; Possui container superior em acrílico translúcido. Lateral Três gavetas laterais em plástico resistente, sendo duas gavetas de 3'' e uma gaveta de 6''; Uma divisória ajustável para organização dos materiais; Área inferior para armazenamento de grandes materiais; Dispositivo de saque rápido para tábua de massagem cardíaca.

Frente Três container frontais, estrutura em polímero resistente com tampa em acrílico. Traseira Suporte lateral em aço carbono cromado para equipamento;

Dispositivo para tubos de oxigênio com suporte em aço inoxidável e handlebar escamoteável em plástico resistente.Sistema de trava total Trava em aço inoxidável com sistema de travamento e destravamento rápido e total com dispositivo para

49 lacre.Suporte para desfibrilador Tubo redondo em aço inoxidável com movimento giratório de aproximadamente 90º do módulo e bandeja do desfibrilador em aço inoxidável giratória em aproximadamente 180º; Bandeja com dispositivo para cinta de segurança.Rodas Quatro rodas de 4'', sendo uma com freio, direcional e parachoques sobre as rodas. Acessórios Tábua de massagem; Suporte de soro em aço inoxidável; Bandeja para desfibrilador em aço inoxidável e braço com movimento de rotação;1 divisória de gavetas;Divisória de medicamentos para a área superior Suporte em aço cromado para Ambu;Suporte para tubo de oxigênio;Dispositivo de acrílico para armazenar mateirais;2 cintas de segurança para desfibrilador/cardioversor;1 cinta de segurança para tubo de oxigênio.Dimensões e peso COMPRIMENTO 980 mm (com handlebar posicionado 1.050mm) LARGURA 580 mm ALTURA 894 mm PESO LÍQUIDO 51 Kg (Completo).

MESA DE MAYO; Estrutura tubular e bandeja, confeccionadas em aço inoxidável com acabamento polido. Base dotada de rodízios de 02, com revestimento emborrachado. Altura regulável por meio de dispositivo com sistema circular que não danifica a haste.Dimensões (bandeja): L: 0,35 m x C: 0,51 m.

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FOCO CLÍNICO sem espelho; com lâmpada halógena de 50w (luz branca). Haste flexível cromada, base sobre rodízios, 110/220 volts. Cabo de energia com 2 metros de comprimento. Tomada tripolar com aterramento. Pintura epóxi na cor branca.

CARRO MACA - pintado. Leito removível. Cabeceira reclinável. Molejo nos 4 pés.

Para-choque de borracha em toda a volta. Com grades de abaixar com suporte para soro. Pés com rodas de 5”.Dimensões: 1,90 x 0,60 x 0,80

CADEIRA DE RODAS Dobrável com Elevação de Pernas + Braços Removíveis + Suporte de soro, cor Preta. Informações Técnicas: Fabricada em aço carbono com assento/ encosto em nylon almofado, dobrável, freios bilaterais, aro impulssor bilateral, apoio para braços removíveis, apoio para os pés com regulagem de altura, rodas dianteiras aro 06” com pneus maciços e rodas traseiras aro 24” em alumínio e com pneus maciços. Aro impulsor bilateral.Informações Técnicas: Fabricada em aço carbono com assento/ encosto em nylon almofado, dobrável, freios bilaterais, aro impulssor bilateral, apoio para braços removíveis, apoio para os pés com regulagem de altura, rodas dianteiras aro 06” com pneus maciços e rodas traseiras aro 24” em alumínio e com pneus maciços. Aro impulsor bilateral.Altura encosto: 40cm Profundidade do assento: 42cm. Altura encosto: 40cm. Altura do assento ao chão: 51cm.

Comprimento total da cadeira: 95cm. Largura total aberta: 65cm. Largura do assento: 40cm. Profundidade do assento: 42cm. Altura encosto: 40cm. Altura do assento ao chão: 51cm. Comprimento total da cadeira: 95cm. Largura total aberta:

65cm. Largura total fechada: 34cm. Altura do chão à Manopla: 96cm. Peso da cadeira: 14Kg. Capacidade máxima de peso: 160 KG. Altura do chão ao AP do braço:

67cm. Altura do assento ao AP do braço: 16cm.

CAMA FAWLER MECÂNICA ADULTO; Cabeceira, peseira e grades laterais em tubo inox escamoteáveis - Base em tubo, estrutura do estrado construído em longarinas de aço perfilados em U - Estrado articulado em tubos de aço inox - Movimentos acionados através de duas manivelas escamoteáveis em inox com cabo de baquelite

- Sistema de acionamento dos movimentos em tudo redondo. Pés - Capacidade:

180kg.Funções: Ângulo de elevação do encosto 0 ~ 80° Ângulo de elevação do suporte de joelhos de 0 ~ 40° Dimensões: C 2000 x L 900 mm Altura: 600 mm

Acessório Padrão: Suporte para guardar relatórios médicos, dois suportes para bolsa de Dreno.

FOCO CIRÚRGICO SOLO MÓVEL 04+04 COM EMERGÊNCIA: Luminosidade (a 01 metro): Cúpula 04 bulbos: 130.000 lux; Sistema de emergência funcionamento automático; Estrutura em aço oblongo; Painel de comando em fiberglass; Cúpulas em fiberglass com protetores em acrílico; Refletores de vidro com camada dielétrica de filme seletivo; Manípulas em silicone autoclavável; Dimmers reguladores de intensidade luminosa (por cúpula); Fixação ao teto; Tensão elétrica: 127 ou 220

Volts.

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BIOMBO - Especificações Técnicas: Composto por 8 laminas de PVC rígido com acabamento superior e inferior em nylon 6 injetado sob pressão; Estruturas laterais fabricadas em tubos quadrados de alumínio de 31 x 31 x 3 mm, com puxador lateral em nylon 6 injetado sob pressão para facilitar o deslocamento; Tratamento do alumínio, com pintura a base de resina poliéster; Com espessura média de 80 microns e grau de aderência GRO, com tempo exposição de 12 minutos a 200° C; 4 rodízios de 75 mm de diâmetro, em cada extremidade, totalmente inoxidáveis, com garfo e aro de nylon 6 injetado sob pressão e banda de rodagem em poliuretano com dureza 90 shore "A", resistentes a hipoclorito de sódio, sendo 2 com trava e 2 sem trava; Rodízios intermediájrios para estabilidade e deslizamento suave do conjunto;

Cinta para fechamento do biombo; Dimensões aproximadas: +/- 5%: 2300 mm de largura quando aberto x 1850 mm de altura; Garantia mínima de 02 (dois) anos contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos; Garantia de 2 ano contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos; Registro na ANVISA

SUPORTE DE HAMPER - Especificações Técnicas: Construído em tubos de aço redondo de diâmetro, após tratamento antiferrugem; Tripé com 3” de diâmetro com aro de polietileno; Acompanha saco de lona resistente compatível com as dimensões do suporte; Dimensões aproximadas: 0,50 m de diâmetro x 0,90 m de altura;

Identificação do fabricante timbrada na peça; Garantia de 01 ano, contados a partir da data de entrega/instalação dos equipamentos, devidamente testados e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos; Registro na ANVISA ou isenção.

MESA AUXILIAR P / INSTRUMENTAL - Especificações Técnicas: Armação construída em tubos redondos de 1” de diâmetro e 1,25mm de espessura, em aço inoxidável;

Pés providos de rodas giratórias de 3” de diâmetro aproximadamente, com freios diagonais; Tampo em aço inoxidável, semi-circular, de no mínimo 0.75mm;

Extremidades do tampo com acabamento sem aresta, perfuro- cortantes e sem soidas aparentes; Medidas aproximadas:0,40m L 0,80m A 1,00m C; Identificação do fabricante timbrada na peça; Assistência técnica em Fortaleza; Garantia de 2 anos;

Registro na ANVISA ou isenção

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MESA ELÉTRICA PARA PARTO - Estrutura em ferro quadrado leito em chapa, grades laterais retráteis em ferro redondo. Encosto basculante móvel. Suporte móvel para os pés. Tanque para placenta em aço inoxidável removível. Suporte lombar acolchoado. Arco de esforço em aço inox. Rodízios de 4” com freio na diagonal.

Dim1.88x0.80 alt mín.0.55 máx.0.84

59 CAMA ELETRICA PARA UTI COM 04 MOTORES. dim 20,00x0,90

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AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTU/s Frio 220V - Características técnicas: Códig

Modelo Evap.:TSNC2425MA0 Códig Modelo Cond.:TSUC2425MA0 Alimentação

(volts):220v Corrente Elétrica de Refrigeração (amperes):11.6 Eficiência Energética

EER (W/W):3.01 Potência de Refrigeração (W):2.340 Controle da direção do ar

(Esquerda - Direita):MANUAL Ciclo: FRIO Vazão de ar (m³/h):870 Gás

Refrigerante:R22 Classificação Energética (INMETRO):B Tipo do

Condensador:HORIZONTAL Consumo de Energia Procel (kWh/mês)*:49.10 Controle remoto iluminado,Controle da direção do ar (Para cima - Para baixo): AUTOMATICO

Garantia:1 ano, Cor da evaporadora: BRANCO, Timer, Regula velocidade de ventilação, Sleep, Swing, Turbo, Memória, Aviso limpa filtro, Filtroanti-bactéria,

Desumidificação, Proteção anti-corrosão, Função brisa Indicador de temperatura na evaporadora.

AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTU/s Frio 220V - Características técnicas:

Alimentação (volts):220v Corrente Elétrica de Refrigeração (amperes):11.6 Eficiência

Energética EER (W/W):3.01 Potência de Refrigeração (W):2.340 Controle da direção do ar (Esquerda - Direita):MANUAL Ciclo: FRIO Vazão de ar (m³/h):870 Gás

Refrigerante:R22 Classificação Energética (INMETRO): A Tipo do

Condensador:HORIZONTAL Consumo de Energia Procel (kWh/mês)*:49.10 Controle remoto iluminado,Controle da direção do ar (Para cima - Para baixo): AUTOMATICO

Garantia:1 ano, Cor da evaporadora: BRANCO, Timer, Regula velocidade de ventilação, Sleep, Swing, Turbo, Memória, Aviso limpa filtro, Filtroanti-bactéria,

Desumidificação, Proteção anti-corrosão, Função brisa Indicador de temperatura na evaporadora.

ESCADA 02 DEGRAUS PISO ANTIDERRAPANTE. Armação em tubos redondos, esmaltada, reforçada, degraus revestidos com material sintético antiderrapante, pés com ponteiras de borracha. Dimensões 0,40 x 0,40 m.

FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR; Equipamento Cupula plástica com 03,04,05 ou 06 bulbos de lâmpadas halógenas; Braco articulado que permite a mobilidade do cabeçote em diversas direções: - Afastamento (altura máxima de 1,93 metros) e aproximação (1,36 metros) da cúpula com relação a superfície;- Horizontais para esquerda e direita de 170o com relação a posição normal. Chave liga-desliga;

Transformador; Coluna estrutural com ajuste de altura; Pintura eletrostática em epoxi; Cabo de alimentação da rede de energia elétrica; Base móvel com 4 rodízios.

Opcionais: Possui sistema de emergência que permite a continuidade dos procedimentos cirúrgicos em casos de falta de energia elétrica (1 bateria 12V

60AH).DETALHES TECNICOS. Classificação na Anvisa: Classe I (Baixo risco). Frequência de rede de alimentação: 50/60 Tensão: 127/220VTipo de corrente: Alternada

Numero de fases: Bifasico Lâmpada halogena: 12V – 50WProfundidade: 180/200.

BIOMBO DUPLO - extrutura em aço/ ferro com rodízios para facilitar o transporte.

Estrutura em tubo de aço carbono com tratamento antioxidante e acabamento em exclusiva pintura epóxi pó | Peredes internas em laminado maxcolor branco |

Movimento lateral por meio dobradiças e rodizío de 2” polegadas.

NEGATOSCÓPIO Tela de vidro jateado; Dispensador de luz em acrílico leitoso;

Fixação embutida de radiografia; medidas: 300mm x 390mm x 110mm.

BIOMBO C/ 03 FACES; Construído com tubos de aço esmaltado de 3/4”, faces em forte tecido, pés com rodízios de 2". Dimensões: larg. Aberto: 1.80 - Larg. fech.

0,66m X Alt. 1,75m.

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MESA GINECOLÓGICA. Modelo standart, armação em tubo esmaltado, com gaveta esmaltada, leito fixo totalmente estofado em courvin. Acompanha par de porta-coxa estofado e haste em aço cromado e suporte para balde. Dimensões: 1.80 m comprimento x 0.53 m largura x 0.86 m altura.

CARRO DE CURATIVO INÓX; Armação tubular, tampo e prateleira em chapa de aço inóx, pés, varandas e suporte para balde e bacia cromados, pés com rodízios de 3", acompanha 01 balde em alumínio polido e 01 bacia inoxidável. Dimensões: 0.75m X

0,45m larg. X 0,80m altura.

CARRO TÉRMICO TRANSPORTE DE REFEIÇÃO; Construído em chapa de alumínio de

1,5mm. Com prateleira interna para transporte de pratos e bandejas. Com 6 recipientes com capacidade para 10 litros. Portas e tampo superior em aço inox, dotado de aba retrátil para auxiliar servir refeições. Paredes revestidas com lã de vidro. Termostato com regulagem de temperatura variando de 20°C até 120 º C.

Pára-choque de borracha em toda a volta. Rodízios de 125mm de diâmetro.

Dimensões: 0,60 x 1,00 x 1,10m. ANVISA: Isento.

SUPORTE DE SORO - Especificações Técnica: Suporte de soro em liga têmpera 5 com acabamento superficial anodizado, ajuste de regulagem de altura sem a utilização de parafusos, com ganchos em nylon 6 injetado, com capacidade de 4Kg, sendo 1 Kg por gancho; Base em nylon 6 injetado com sistema antiqueda; Rodízios de 52mm de diâmetro com garfo e aro em nylon 6 e banda de rodagem em poliamida, sendo 4 sem trava e 1 com trava; Alumínio polido; Ajuste de regulagem de altura de 1250 a

1850mm; Identificação do fabricante timbrada na peça;Assistência técnica em

Fortaleza; Garantia de 2 anos

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MESA CIRÚRGICA; MECÂNICA - PARA PEQUENA, MÉDIA E ALTA

CIRURGIA.INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Base e coluna de sustentação: Base em T, chapa de aço 1020, espessura 6.5mm com 02 ( dois) pedais de apoio de borracha 01 (um) pedal para fixação das rodas retrateis, acionamento por sistema hidráulica e 01 ( um

) pedal para elevação e retorno.Coluna composta de 4 (quatro) hastes de aço 1045 com cromo duro e retificado. Revestimento com aço inoxidável polido 304, com alta resistência à corrosão.Chassis: Em aço 1020 com acabamento epoxi. Comando de movimentos por manivelas de posicionamento escamoteável exposta na cabeceira, e manivelas removível na parte centrais das laterais em ambos os lados. Tampo:

Dividido em 5 (cinco) secções: Renal, Dorso, Cabeça, Assento e Pernas. Transparente ao Raio X. Com laterais revestidas em aço inoxidável 304 com réguas para fixação de acessórios em aço inoxidável 304. DIMENSÕES: Comprimento: 1820mm.;Largura:

520mm. Altura máxima: 1060mm. Altura mínima: 800mm. MOVIMENTOS:

Semiflexão da perna e coxa, Flexão abdominal, Semi-sentado, Proclive ou reverso de trendelemburg, Trendelemburg, Para operação de tireóide, Horizontal, Litotômica,

Lateral esquerda e direita. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHA. Um arco de narcose. Par de ombros. Par de suportes lateral. Par de portas coxa.Um suporte de braço.Passa chassis.Um jogo de colchonetes em PU, (Ou estofado de espuma com costura eletrônica).ACESSÓRIOS OPCIONAIS:Munhequeiras. Cinto p/ fixação do paciente.Kit parto e obstetrícia. Kit urologia.Kit obesidade mórbida.Dispositivo p/ suporte de neuro cirurgia.Elevação elétrica da mesa cirúrgica. Perneiras bi- partidas.

72 Armário vitrine - material de confecção: aço/ferro pintado, 02 portas

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Cama Hospitalar estrutura em ferro redondo, leito em chapa pintado sem perfuração. Grades de proteção em ferro redondo pintado. Cabeceira e peseira em ferro redondo. Cabeceira móvel através de cremalheira. Dimensões: 1,90 x 0,90 x

0,50. Rodízios de 3” com sistema de freio na diagonal, acompanha suporte de soro com 2 ganchos e rodízios.

Mesa de exame clínico aço com pintura eletrostática a pó, leito estofado com revestimento em convim e possui cabeceira regulável por sistema de cremalheiras, pés com ponteiras de plástico, dimensões do leito L 0,55 m x C 1,50 m.

CAMA ELETRICA 04 MOTORES Estrutura em ferro quadrado revestida em chapa de aço perfurado. Cabeceira, peseira e grades laterais retráteis em fibra. Movimentos executados por 4 motores elétricos independentes. Pára choque e rodízios de borracha. Acompanha suporte de soro inox.

REANIMADOR PULMONAR MANUAL, adulto tipo ambú, confeccionado em borracha polivinil; Acoplamento externo para máscara de uso adulto segundo Norma

Internacional com diâmetro de 22mm; Conector universal com diâmetro de 15mm para sonda endotraqueal; Válvula de escape Balão de borracha auto inflável após ser pressionado; Conexão para alimentação de oxigênio; Entrada para conexão de bolsa respiratória com válvula; Máscara com bojo transparente; Coxim anatômico;

Esterilização por desinfeccção líquida ou óxido de etileno.

ESFIGMOMANÔMETRO Adulto - Braçadeira em nylon ou algodão, com fecho de velcro ou metal; Verificado e aprovado pelo INMETRO; Manguito com pêra em PVC;

Braçadeira em nylon ou algodão, com fecho de velcro ou metal na cor azul.

LARINGOSCÓPIO - Especificações Técnicas:Iluminação por fibra óptica; Patenteado e importado dos Estados Unidos, com registro na ANVISA desde novembro de 2009;

Lâmpada Ultra-Bright 3,25V Full Spectrum (LED); A luz branca proporciona uma visão mais clara das estruturas anatômicas da orofaringe e cordas vocais;Totalmente compatível com todas as lâminas de fibra óptica que estão em conformidade com as normas ASTM (F965) e ISSO (7376-1); Aproximadamente 100.000 horas de vida útil sem a necessidade de troca de lâmpada; Garantia de 2 anos contra qualquer defeito de fabricação; Alimentação: 2 pilhas tamanho C; Garantia: 100.000 horas de vida útil;

Conteúdo da Embalagem: 1 cabo adulto; 3 lâminas curvas Macintosh; 1 estojo protetor.

LANTERNA CLÍNICA Profissional com luz de halogênio Características:Portátil e leve é ideal para exames clínicos; Possui iluminação brilhante e branca de halogênio realçando a verdadeira da cor dos tecidos;É confeccionada em bronze de alta qualidade e durabilidade; Possui interruptor liga/desligada que se adapta perfeitamente às mãos; Lâmpada substituível;Possui clip de bolso;Fucionamento: 2 pilhas 1,5v tipo palito(inclusas);Garantia: 1 ano, exceto lâmpada.

ESFIGMOMANÔMETRO Infantil - Braçadeira em nylon ou algodão, com fecho de velcro ou metal; Verificado e aprovado pelo INMETRO; Manguito com pêra em PVC;

Braçadeira em nylon ou algodão, com fecho de velcro ou metal na cor azul.

CRONÔMETRO digital, para uso em laboratórios e esportes;Hora/minutos e segundos (AM/PM), precisão de 1/100 segundos;Alarme, Calendário e Lap;

Fabricado em plástico de alta resistência; Bateria de lítio; Garantia: 12 meses.

OTOSCÓPIO de bolso moderno em um desenho único e compacto. Pode ser somente usado com o sistema de cabos mini 3000. Acompanha 1 jogo = 4 espéculos reusáveis e 5 espéculos descartáveis e cada 2,5 e 4 mm.

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REFRIGERADOR - Especificações Técnicas:Cores: Branco Voltagem110V ou 220V (não

é bivolt) V Consumo 110V36,5 kWh/mês Consumo 220V36,5 kWh/mês

Largura616 mm Altura1539 mm Profundidade691 mm Peso48 Kg.Funções e

Características Selo ProcelSim Funções e Características Frost - Free, Pés

Niveladores. Interior Compartimento de Latas, Compartimento de Ovos,

Compartimento Extra Frio, Gavetão de Frutas.Capacidade:Capacidade do Congelador

- 47 Litros Capacidade do Refrigerador - 253 Litros Capacidade Total - 300 Litros

Central de Nebulização - Aparelho para nebulização com 04 saídas. Com compressor deve ser isento de óleo; Deve possui potência mínima de 1/4 HP; Tensão Bivolt automático 110/220V. Frequência: 60 Hz, com tomada segundo norma ABNT NBR

14136; Deve possuir vazão mínima de 25 litros/min. Em material termoplástico rígido, resistente a impacto/ABS. Deve possuir filtro bactericida. Com 04 saídas para

84 uso simultâneo ou individual; Deve possuir fluxômetro para ar comprimido em cada saída com ajuste de 0 a 15 litros/min. Com interruptor liga e desliga no corpo do aparelho; O equipamento deve acompanhar 08 kits para nebulização, sendo 04 kits com máscaras tipo adultos e 04 kits com máscaras tipo infantis (cada kit possui uma máscara, um micronebulizador e uma extensão com no mínimo 1,60m,todos em PVC atóxico). Todo o conjunto deverá esta de acordo com NORMAS DA ABNT. Garantia de 12 meses.

Oftalmoscópio - com cabeça resistente em plástico ABS, Com óptica selada livre de poeiras, Com borracha de proteção livre de látex, Cabo em metal recartilhado,

85 formato ergonômico, Com controle de intensidade de luz e liga/desliga, Com iluminação feita por lâmpada xênon halógena de 2,5 ou 3,5 volts, Com alimentação por duas pilhas tipo C, Com faixa de dioptrias mínimas de -20 a +20.Deve possuir no mínimo um filtro polarizado na cor verde ou azul, Deve possuir no mínimo 03 (três) diafragmas com diferentes aberturas, Deverá acompanhar cada equipamento: a) 02

(duas) pilhas compatíveis com o equipamento, b) 02 (duas) lâmpadas sobressalentes acompanhando o equipamento, c) Deve possuir estojo para seu correto armazenamento. Apresentar Cadastro na ANVISA.

86 Ventilador de teto - composição: 04 ou mais pás

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Grupos Geradores 260kVA (208kW) em regime de emergência (standby) ou 240 KVA

(192kW) em regime de fonte principal (prime), 60 Hz, 380 Volts entre fases e 220

Volts entre fase e neutro, cada, com sistema de arrefecimento por radiador, sistema de comando, controle digital para operação automático e ou manual, e em testes, com transferência de carga em aberta. Botão de emergência para as paradas instantâneas nas situações críticas, modelo aberto. Com Regulador Eletrônico de

Velocidade do motor. Montado em Cabine metálica isonorisada para 85 dB.

Dimensões do Grupo Gerador cabinado: Comp. 3.896mm, Larg. 1.380mm, Alt.

2,325mm, e Pêso Úmido 3.088Kg. Acompanha quadro de Transferência de Carga

Automático, preparado para funcionamento em regime de transferência Aberta, com interrupção momentânea durante a comutação das fontes, composto por chave reversora motorizada ultra-rápida, de 500A,cada. Acessórios: 01 Bateria com kits de instalação. 01 Tanques de 250 litros, sub base. 01 Flexível Inox, para escapamento dos gases. 01 Silencioso para escapamento dos gases. (Incorporado). 01 Pré

Aquecimento do motor diesel. 01 Carregador Flutuador de Bateria. 01 conjunto de manuais técnicos de manutenção e manuseio.

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Transformador trifásico de 300kVA, 60HZ, alta tensão

13.800/13.200/12.600/12.000/11.400V / triângulo; baixa tensão 380/220V estrela com neutro acessível, bucha de alta tensão 25,8kV, comutador de derivações com comando externo, abertura para inspeção, suporte para fixação ao poste, suporte para fixação de para raios, pintura de acabamento na cor cinza claro munsell n6,5 e refrigerado/isolado com oleo mineral.

89 Cabo flexivel 300mm2, 1kV.

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ANEXO II

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2014- SESA

DECLARAÇÃO

DECLARAMOS, para todos os fins e sob as penas da lei, que não executamos trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres com menores de dezoito anos e de qualquer trabalho com menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e de conformidade com a exigência prevista no inciso V, do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

(Local e Data)

Assinatura com firma reconhecida

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ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E OBEDIÊNCIA AS CLÁSULAS DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014- SESA

(Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº ............................................, sediada à Rua/Av .............................................................(Endereço

Completo), declara, para todos os fins de direito, que conhecemos e nos submetemos aos termos constantes do Edital n° 03/2014-

SESA, e de seu(s) Regulamento(s), bem como que temos todas as condições de cumprir às exigências editalícias, tanto no que concerne à apresentação da documentação relativa a proposta, quanto a para a habilitação do certame.

(Local e Data)

Assinatura com firma reconhecida

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ANEXO IV

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES

DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS

(LICITANTE)

Natureza do Licitante (Pessoa física ou jurídica)

Nome:(Razão Social)

Nome Resumido

Endereço:

Complemento:

Cidade:

CEP.:

Inscrição Estadual:

Bairro:

UF.:

CNPJ/CPF:

RG:

Fax:

E-mail:

Telefone comercial

Celular:

Representante legal:

Cargo: Telefone:

Ramo de Atividade:

Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.

São responsabilidades do Licitante:

i. tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar;

ii. observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações

em que for vencedor;

iii. observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos

pela Bolsa Brasileira de Mercadorias, dos quais declara ter pleno conhecimento;

iv. designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I; e

v. pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações.

O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo III do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

O Licitante autoriza a Bolsa Brasileira de Mercadorias a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo III do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de

Mercadorias.

O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes

do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias, podendo a sociedade corretora, para tanto:

i. declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital;

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ii. apresentar lance de preço;

iii. apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo Pregoeira;

iv. solicitar informações via sistema eletrônico;

v. interpor recursos contra atos do Pregoeira;

vi. apresentar e retirar documentos;

vii. solicitar e prestar declarações e esclarecimentos;

viii. assinar documentos relativos às propostas;

ix. emitir e firmar o fechamento da operação; e

x. praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que não poderá ser

substabelecido.

Corretora:

Endereço:

CNPJ:

O presente Termo de Adesão é válido até __/__/____, podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento.

Local e data: _____________________________________________________________

_________________________________________________________________________

(assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório)

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ANEXO V – MINUTA DA PROPOSTA

REF. PREGÃO Nº 03/2014- SESA

Data de Abertura: ___/___/____

ANEXO_____

LOTE ESPECIFICAÇÃO QTDE MARCA UND UNIT TOTAL

VALOR DA PROPOSTA: (POR EXTENSO)

Proponente:

Endereço:

CNPJ/CPF:

Validade da Proposta: 60 (Sessenta) dias

Local, ____de____________ de 2014

____________________________

Assinatura

Atenção: Observar o item do edital que informa sobre a inserção de arquivos contendo as INFORMAÇÕES das EMPRESAS neste

campo implicará na desclassificação imediata da mesma.

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ANEXO VI

MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE IBIAPINA

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ____________________, COM A

EMPRESA ____________________________, PARA O FIM QUE A

SEGUIR SE DECLARA.

O Município de IBIAPINA, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE ____________, em sua sede no(a) Rua Moisés Aarão, s/n – Centro - IBIAPINA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.07.523.186/0001-02, neste ato representado pelo

SECRETÁRIO de _______________ Sr. ________________, doravante denominado de CONTRATANTE, no final assinado, e do outro lado, a Empresa ______________________________, com sede na ____________________, inscrita no CNPJ/MF nº

___________________, representada pelo Sr. _______________, inscrito no CPF/MF n.º _______________________, no final assinado, doravante denominada de CONTRATADO(A), de acordo com o Pregão nº 03/2014- SESA, realizado em data de ... de

..... do corrente ano, o que fazem mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

Processo de Licitação, na modalidade Pregão, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão, Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro

de 2006.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto da presente contratação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS COM INSTALAÇÃO

PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA, mediante PREGÃO, conforme Anexo I do Edital de Pregão nº

_________________, no qual restou vencedora a Contratada, nos itens especificados em anexo, parte integrante do presente instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E REAJUSTE

3.1.O objeto contratual tem o valor de R$ .... (....), a ser no prazo não será superior a 30 (trinta) dias, após a entrega, obedecido o constante no Preâmbulo do Edital de Pregão;

3.2.O valor do presente Contrato não será objeto de reajuste.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E DOS LOCAIS DE ENTREGA

4.1. A entrega dos equipamentos/produtos deve se efetuar de forma a não comprometer o funcionamento dos sistemas, recursos ou deslocamentos. A entrega obedecerá calendário de estabelecido pela SECRETARIA, onde a entrega será de forma imediata, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, logo após recebimento da Ordem de Compra expedida pela Secretaria, com informações do local de entrega. Havendo necessidade de interrupção, esta deverá estar devidamente planejada e ser necessariamente aprovada pela Ordenadora de Despesa.

4.2. Em nenhuma hipótese serão concedidas prorrogações de prazo.

4.3. Por ocasião da entrega dos produtos, o fornecedor deverá apresentar recibo em 02(duas) vias e a respectiva Nota Fiscal.

4.4. O equipamentos/produtos que não atender às especificações do Edital e que forem recusados pelo servidor responsável pelo recebimento no momento da entrega deverá ser substituído pelo fornecedor no prazo de até 02(dois) dias úteis, contados do recebimento.

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4.5.

Deverá ser emitida fatura e Nota Fiscal, por Anexo, em nome da Prefeitura Municipal de IBIAPINA, com endereço na Rua

Moisés Aarão – s/n – Centro - IBIAPINA, inscrito no CNPJ nº 07.523.186/0001-02.

4.6- - instalação e/ou montagem dos equipamentos no local e treinamento operacional, serão de responsabilidade da firma vencedora;

4.7 Os equipamentos deverão acompanhar acessórios para o completo funcionamento e manual de operação em português;

4.8 A empresa vencedora deverá prestar Assistência Técnica na vigência da garantia, inclusive com reposição de peças quando comprovado que as mesmas apresentaram defeitos de fabricação;

4.9 - garantia dos equipamentos será de, no mínimo, 12(doze) meses a partir da data de recebimento definitivo dos mesmos pela

Comissão de Recebimento da Secretaria de Saúde, e deverá ser comprovada com os seguintes documentos:

 Certificado de Garantia do Fabricante do produto desde que o período da garantia seja igual ou superior ao solicitado;

 Documento do fabricante permitindo o fornecedor oferecer prazo maior que o estipulado no Certificado de Garantia do fabricante do Produto quando o fornecedor optar por oferecer prazo diferentemente do estipulado na cláusula anterior;

 Todos os custos de manutenção e de instalação serão de responsabilidade da empresa vencedora, durante o período de garantia;

Declaração de que a Assistência Técnica Local, com manutenção corretiva e preventiva, será prestada pelo fabricante do(s) equipamento(s) ou empresa autorizada por ele, indicando nome, endereço e telefone de contato.

4.10 Caso o licitante ofereça um período de garantia maior do que o especificado no Certificado de Garantia de Fábrica e não comprove através do documento acima mencionado será considerado o prazo do Certificado.

4.11. A Contratada deve dispor de aparelhamento e pessoal técnico adequado e qualificado para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica.

4.12 - . Os equipamentos deverão ser entregues em embalagens resistentes que proporcione a integridade do produto até o seu uso.

4. 13 Os equipamentos/produtos entregues pela licitante vencedora estarão sujeitos à aceitação plena pelo órgão recebedor.

4.14 A entrega deverá ser realizada perante a Comissão de Recebimento designada pela CONTRATANTE para tal fim, que adotará os seguintes procedimentos: a) Provisoriamente: de posse dos documentos apresentados pela CONTRATADA e de uma via do contrato e da proposta respectiva, receberá os bens para verificação de especificações, quantidade, qualidade, prazos, preços, embalagens e outros dados pertinentes e, encontrando irregularidade, fixará prazo para correção pela CONTRATADA, mediante retirada do equipamento, ou aprovando, receberá provisoriamente os bens, mediante recibo; b) Definitivamente: após recebimento provisório, verificação da integridade e realização de testes de funcionamento, se for o caso, e sendo aprovados, nos exatos termos do Termo de Referência e da proposta vencedora, será efetivado o recebimento definitivo.

4.15- A Contratada ficará obrigada a trocar, imediatamente, sem ônus para a origem desta licitação, o equipamentos/produtos que vier a ser recusado.

CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA VIGÊNCIA

5.1. O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até 31 de Dezembro de

2014.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1 - A Contratante se obriga a proporcionar à Contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores;

6.2- Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual;

6.3- Comunicar à Contratada toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto contratual, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;

6.4- Providenciar os pagamentos à Contratada à vista das Notas Fiscais /Faturas devidamente atestadas pelo Setor Competente.

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CLAUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1-Entregar os equipamentos/produtos objeto do Contrato de conformidade com as condições e prazos estabelecidos neste Edital, no Termo Contratual e na proposta vencedora do certame;

7.2- Manter durante toda a duração do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

7.3- Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela Contratante;

7.4- Arcar com eventuais prejuízos causados à Contratante e/ou terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida por seus empregados e/ou prepostos envolvidos na entrega do objeto contratual.

CLÁUSULA OITAVA - DA ORIGEM DOS RECURSOS

8.1. As despesas referente a este pregão, ocorrerão à conta do orçamento com na seguinte classificação:

______________________________________.

CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO

9.1. O pagamento será realizado no prazo não será superior a 30 (trinta) dias, conforme as Ordens de Compras, emitida pela

SECRETARIA, mediante apresentação dos documentos hábeis de cobrança (NOTAS FISCAIS e RECIBOS) correspondente. As faturas deverão ser aprovadas, obrigatoriamente, pelas SECRETARIAS, que atestará a entrega dos equipamentos/produtos.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES

10.1. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do

Contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas no edital e no termo de contrato e das demais cominações legais.

10.2 A Contratada ficará, ainda, sujeita às seguintes penalidades, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, garantida a prévia defesa:

I – advertência, sanção de que trata o inciso I do art. 87, da Lei n.º 8.666/93, poderá ser aplicada nos seguintes casos: a. descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação; b. outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.

II – multas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela Contratante); a) de 1% (um por cento) sobre o valor contratual total, por dia de atraso na entrega do objeto ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% do mesmo valor; b) de 2% (dois por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência; c) de 5% (cinco por cento) do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviço rejeitado, caracterizandose a recusa, caso a correção não se efetivar nos 05 (cinco) dias que se seguirem à data da comunicação formal da rejeição;

III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de IBIAPINA prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do

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ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

10.3. No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, garantida nos prazos de

05 (cinco) dias úteis para as sanções previstas nos incisos I, II e III do item 10.2 supra e 10 (dez) dias corridos para a sanção prevista no inciso IV do mesmo item.

10.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Tesouro Municipal no prazo de 05 (cinco) dias a contar da notificação ou decisão do recurso.

Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a

Contratada fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.

10.5. As sanções previstas nos incisos III e IV do item 10.2 supra, poderão ser aplicadas às empresas que, em razão do contrato objeto desta licitação:

I – praticarem atos ilícitos, visando frustrar os objetivos da licitação;

II – demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em virtude de atos ilícitos praticados;

III – sofrerem condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos.

10.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 10.2 supra poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II do mesmo item, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

10.7 A licitante adjudicatária que se recusar, injustificadamente, em firmar o Contrato dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação que lhe será encaminhada, estará sujeita à multa de 5% (cinco por cento) do valor total adjudicado, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, por caracterizar descumprimento total da obrigação assumida.

10.8 As sanções previstas no item 10.7 supra não se aplicam às demais licitantes que, apesar de não vencedoras, venham a ser convocadas para celebrarem o Termo de Contrato, de acordo com este edital, e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas comunicarem seu desinteresse.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO

11.1. Este Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Contratante, por conveniência administrativa ou por infringência de qualquer das condições pactuadas.

11.2. O não cumprimento das disposições especificadas neste Contrato implicará automaticamente na quebra de Contrato, ensejando rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federal N

0

8.666/93, reconhecidos desde já os direitos da

Administração, com relação às normas contratuais e as previstas em Lei ou Regulamento dispostas no presente instrumento;

11.3. O presente Contrato é rescindível, ainda, independentemente de qualquer interpelação Judicial ou Extra-Judicial, nos casos de:

11.3.1.Omissão de pagamento pela Contratante;

11.3.2.Inadimplência de qualquer de suas cláusulas por qualquer uma das partes;

11.3.3.Acerto em comum acordo por iniciativa de uma das partes, mediante aviso por escrito com a antecedência definida no subitem anterior.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSICOES FINAIS

12.1.Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva, do acordo entre elas celebrado;

12.2. Obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

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CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o foro da Comarca de IBIAPINA, para conhecimento das questões relacionadas com o presente Contrato que não forem resolvidos pelos meios administrativos.

E, assim, inteiramente acordados nas cláusulas e condições retro-estipuladas, as partes contratantes assinam o presente instrumento, em duas vias, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

IBIAPINA-CE, .... de ......... de 2014.

__________________________

CONTRATANTE

____________________________

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

01._____________________________

NOME

CPF:

02._________________________________

NOME

CPF:

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