15 EDITAL - RETIFICAÇÃO 01 - DAP

15 EDITAL - RETIFICAÇÃO 01 - DAP

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Nº 0001/2015

PROCESSO Nº 23475.000008/2015-80

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus

Luzerna, por intermédio da pregoeira, designada pela Portaria nº 132/2014 de 13 de setembro de 2014e da equipe de apoio designada pela Portaria nº 131/2014 de 13 de setembro de 2014 torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade

Pregão, para Registro de

Preços, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, para eventual aquisição de

Material Permanente para utilização do Campus de Luzerna a fim de atender a demanda de estrutura física, atual e das novas instalações do Câmpus Luzerna e demais Câmpus participantes, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº

5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa

SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da

Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

1. DO OBJETO

1.1 A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Material

Permanente para utilização do Campus de Luzerna a fim de atender a demanda de estrutura física, atual e das novas instalações do Câmpus Luzerna e demais Câmpus participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I e demais condições deste edital.

1.2 A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1.3 Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e a descrição do objeto constante no site www.comprasnet.gov.br

, “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição deste

Edital.

2. DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

2.1 A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO:

www.comprasnet.gov.br

DATA: .14/09/2015

HORÁRIO: 09h00min . (Horário Oficial de Brasília – DF)

CÓDIGO UASG: 152663

2.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico anteriormente estabelecidos, desde que

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Câmpus Luzerna não haja comunicação do pregoeiro em contrário.

2.3 Todos os horários estabelecidos neste edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 A eventual despesa decorrente da execução do objeto desta licitação correrá no exercício de

2015 à conta do Orçamento Geral da União, Programa de Trabalho: 08.82.71, Fonte: 0112000000,

Elemento de Despesa: 44.90.52

3.2 Nos exercícios seguintes as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas nos respectivos Orçamentos do ÓRGÃO GERENCIADOR e do(s) ORGÃO(S)PARTI-

CIPANTE(S).

4. – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1 O órgão gerenciador será o Câmpus Luzerna do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia Catarinense, localizada à Rua Vigário Frei João, 550 – Bairro Centro na cidade de

Luzerna – SC, CEP 89609-000.

4.2 São participantes os seguintes órgãos:

4.2.1Instituto Federal Catarinense – São Bento do Sul/Araquari, situado na Rua Luiz Fernando Hastreiter, 320, Ipesedep, Bairro Centenário, CEP: 89283-081 na Cidade de São

Bento do Sul – SC.

4.2.2 Instituto Federal Catarinense – Reitoria, situado na

Rua das Missões, 100, - CEP

89051-000 na Cidade de Blumenau - SC

4.2.3 Instituto Federal Catarinense – Blumenau, situado na Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Bandernfurt CEP: 89070-270 na Cidade de Blumenau – SC.

4.2.4 Instituto Federal Catarinense – Videira, situado na Rodovia SC, 135, Km 125, Campo

Experimental, CEP: 89560-000 na Cidade de Videira – SC.

4.2.5 Instituto Federal Catarinense – Brusque, situado na Rua Hercílio Luz, 373, Centro,

CEP: 88350-301 na Cidade de Brusque – SC.

4.2.6 Instituto Federal Catarinense – Fraiburgo, situado na Rua Cruz e Souza, 100, Centro,

CEP: 89580-000 na Cidade de Fraiburgo – SC.

4.2.7 Instituto Federal Catarinense – Sombrio, situado na Av. Prefeito Francisco Lummertz

Júnior, 818, Januária, CEP: 88960-000 na Cidade de Sombrio – SC.

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4.2.8 Instituto Federal Catarinense – Santa Rosa, situado na Rua das Rosas, s/nº, Vila

Nova, CEP: 88.965-000 na cidade de Santa Rosa do Sul – SC.

4.2.9 Instituto Federal Catarinense – Araquari, situado na Rodovia BR 280 – Km 27 Caixa

Postal 21, CEP: 89.245-000, na cidade de Araquari – SC.

5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº

7.892, de 2013.

5.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por

órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.1 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem, nos termos do §4º do art. 22 do Decreto 7.892/2013.

5.4 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao

órgão gerenciador.

5.5 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contrata-

ção solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

6. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO DA LICITAÇÃO

6.1 O pregão, na forma eletrônica, será conduzido pelo Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, com apoio técnico e operacional da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que atuará como provedor do sistema eletrônico para este órgão, integrante do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

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6.2 Poderão participar deste Pregão as empresas que atenderem integralmente as exigências deste Edital, estando, para tanto, devidamente credenciadas nos termos da Instrução Normativa nº 02 de 11 de Outubro de 2010.

6.3 As empresas interessadas em participar do presente pregão deverão estar com o cadastramento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF ou providenciar o seu cadastramento e sua validação junto a qualquer Unidade Cadastradora dos

órgãos da Administração Pública Federal, até o terceiro dia útil anterior à da data do recebimento das propostas, em cumprimento aos Decretos nº: 3.722 de 09 de janeiro de 2001, 4.485 de 25 de novembro de 2002 e 5.450 de 31 de maio de 2005, devendo para tanto, apresentar os documentos pelos níveis que o cadastro abranger, estes, previstos no capítulo II, art. 8º, incisos I,

II, III, IV, V e VI da Instrução Normativa nº 2 de 11/10/2010.

6.4 Não poderão participar da presente licitação direta ou indiretamente, as interessadas que estejam enquadradas em um ou mais dos itens a seguir:

6.4.1 Cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com o

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense e/ou Impedimento de participar em licitação ou contratação com a Administração Pública Federal.

6.4.2 Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública.

6.4.3 Se encontrem sob falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial, dissolução ou liquidação bem como, licitantes que se apresentem constituídas na forma de empresas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;

6.4.4 Empresa ou sociedade estrangeira que não funcione no país;

6.4.5 Empresa que não explore ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação;

6.4.6 Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no art. 9º da Lei

8.666 de 1.993;

6.5 Os Licitantes interessados em participar deste Pregão Eletrônico, deverão observar o cumprimento dos requisitos de participação estabelecidos no art. 13 do Decreto 5.450/05.

7. DO CREDENCIAMENTO

7.1 A Licitante deverá estar previamente credenciada no sistema eletrônico para participar deste

“Pregão na forma eletrônica”, no site www.comprasnet.gov.br

.

7.2 O credenciamento será efetivado pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível para acesso ao sistema eletrônico.

7.3 O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da

Licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a esta Instituição, responsabilidade por eventuais danos

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Câmpus Luzerna decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

7.4 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da Licitante ou de seu Representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.

7.5 O credenciamento dependerá de registro atualizado no Sistema de Cadastramento

Unificado de Fornecedores – SICAF, com documentação válida no referido cadastro e sem ocorrências que as impeçam de participar do presente certame.

7.6 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

8. DO ENVIO ELETRÔNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS

8.1 A participação no Pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços , exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a partir da data de divulgação deste Edital no site: www.comprasnet.gov.br

até a data e horário da abertura da sessão pública contendo além das especificações detalhadas do objeto ofertado e seu preço o atendimento dos seguintes requisitos:

8.1.1 A proposta deverá especificar detalhadamente o objeto, contemplando todas as especificações técnicas, com descrição detalhada, quantidade de unidades para cada item, valor unitário e valor global, em algarismo, expressos em real, com no máximo duas casas após a vírgula, nas condições e locais constantes no Termo de Referência;

8.1.1.1 No ato de preenchimento da proposta no sistema, pede-se para observarem que o campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado” conta com espaço para 5.000

(cinco mil) caracteres, sendo obrigatório o preenchimento do detalhamento do objeto ofertado. (Não serão aceitas somente as descrições que contenham: “idem ao edital”, ou “conforme edital” ou “outras deste gênero”).

8.1.1.2 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor registrado.

8.1.2 A licitante deverá contemplar em seu preço, todos os custos decorrentes da execução contratual, tais como, despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto.

8.1.3 O licitante deverá observar o valor máximo especificado no Termo de Referência, sob pena de desclassificação de sua proposta.

8.1.4 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.

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8.2 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

8.3 Como requisito para a participação no Pregão, o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico:

8.3.1 Que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital;

8.3.2 Que inexistem fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação neste certame;

8.3.3 Que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Art.

7º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) c/c Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358 de 2002.

8.3.4 Que a proposta apresentada, foi elaborada de maneira independente, consoante o disposto na Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (Declaração de Elaboração Independente de Proposta).

8.4 O licitante microempresa ou empresa de pequeno porte deverá informar tal condição no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no sistema eletrônico, afirmando que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 2006, estando apta a usufruir do tratamento diferenciado previsto nos artigos 42 a 49 da mesma Lei.

8.4.1 A não informação da condição prevista no item anterior apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido estabelecido na Lei Complemen tar nº

123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa.

8.5 O licitante microempresa ou empresa de pequeno porte que se enquadrar em qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4°, da Lei Complementar n° 123, de 2006, não poderá usufruir do tratamento diferenciado previsto em tal diploma e, portanto, não deverá declarar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema comprasnet.

8.6 O CNPJ indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação deverá ser do mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente vai fornecer o objeto da presente licitação.

8.7 A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como obrigatoriedade do cumprimento das disposi-

ções nela contidas, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como fornecer todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários,

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Câmpus Luzerna em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição.

9. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 No dia e hora previstos no item 2 (dois) do presente Edital terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, quando o Pregoeiro verificará a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos neste Edital. Caso constate irregularidade, promoverá a exclusão da proposta. Uma vez executado este procedimento, o Pregoeiro fará a divulgação das propostas classificadas ordenadas automaticamente pelo sistema, sendo que somente estas participarão da fase de lance.

9.2 Serão desclassificadas as propostas:

9.2.1 Que contiverem preços condicionados a prazos, vantagens de qualquer natureza ou descontos não previstos neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido;

9.2.2 Que forem totalmente omissas, não apresentarem as informações principais na descrição, bem como as que apresentarem preços ou vantagens baseadas nas ofertas de outras licitantes;

9.2.3 Que ofertem preços manifestamente inexequíveis assim considerados aqueles irrisórios ou de valor zero;

9.2.4 Que identifiquem o licitante;

9.2.5 Que apresentem quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.

9.3 A desclassificação de qualquer proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

9.4 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

10. DA FORMULAÇÃO DOS LANCES

10.1 Somente participarão da fase de lance, as propostas classificadas pelo pregoeiro, ordenadas automaticamente pelo sistema, quando então este dará inicio à fase competitiva, podendo os licitantes encaminhar lances sucessivos, pelo

VALOR UNITÁRIO DO ITEM, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente estes informados do recebimento do lance e o do valor consignado no registro.

10.2 O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

10.3 Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.

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10.4 Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

10.5 A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do pregoeiro.

10.6 O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

10.7 Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.

10.8 Encerrada a etapa de lances, na hipótese de participação de licitante microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP -, o sistema fará a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas participantes, procedendo à compara-

ção com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 2007.

10.9 Caso, após o encerramento da etapa de lances, não se verifique a situação prevista nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, havendo eventual empate entre propostas, ou entre proposta e lance, o critério de desempate será o sorteio, em ato público, para o qual os licitantes serão convocados.

10.10 Apurada a proposta final de menor preço, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante para que seja obtido melhor preço, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital.

10.11 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

10.12 No caso de desconexão do pregoeiro no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

10.13 Quando a desconexão do pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes no endereço eletrônico utilizado para divulgação.

11. DO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

11.1 O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.

11.2 O Pregoeiro examinará a proposta provisoriamente classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto e requisitará, na sequência, a proposta, por meio da opção “Enviar anexo”.

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11.2.1 Quando convocado para enviar o anexo no sistema comprasnet, o licitante deverá fazê-lo imediatamente, no prazo máximo de

02 (duas) horas, adequando a proposta conforme último lance vencedor, podendo referido prazo ser prorrogado, desde que solicitado pelo licitante no “chat” do comprasnet, observando, ainda, o seguinte:

11.2.1.1 Ser datilografada ou impressa. As especificações do objeto terão que ser redigidas com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, descrevendo as características do objeto ofertado, em conformidade com a descrição do Termo de Referência, rubricadas todas as suas folhas, exceto a última que conterá data, nome, cargo e assinatura do responsável ou representante legal da empresa, podendo utilizar o formulário do

ANEXO III deste Edital.

11.2.1.2 Fazer menção ao número deste Edital, conter a razão social da licitante, seu CNPJ/MF e endereço completo, Fone, e-mail, Fax e Nome do Representante. A ausência do CNPJ e/ou endereço completo poderá ser preenchida pelos dados constantes no sistema eletrônico.

11.2.1.3 Indicar o preço unitário, bem como o preço total por item.

11.2.1.4 Fazer constar na proposta de preço oferta firme e precisa, sem alternativa de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.

11.2.1.

5

Conter informações do

Banco, a Agência, a Cidade praça de pagamento e o número da Conta Corrente, para a emissão da Ordem Bancária de pagamento do objeto.

11.3 Os documentos remetidos por meio da opção “Enviar Anexo” do sistema Comprasnet poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo

Pregoeiro.

11.3.1 Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados , deverão ser encaminhados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus

Luzerna, localizado à Rua Vigário Frei João, 550 – Bairro Centro, na cidade de Luzerna –

SC, CEP 89609-000.em envelope fechado e rubricado no fecho, com os seguintes dizeres em sua parte externa e frontal:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂMPUS LUZERNA

A/C PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2015

ENVELOPE COM PROPOSTA COMERCIAL

RAZÃO SOCIAL E CNPJ

11.4 As propostas deverão ter validade mínima de 90 (NOVENTA) data estabelecida no item 2.1 deste Edital.

dias corridos, contados da

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

Ministério da Educação

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Câmpus Luzerna

11.5 Se por motivo de força maior ou caso fortuito, a adjudicação não puder ocorrer dentro do prazo de validade da proposta, ou seja, 90 (noventa) dias e caso persista o interesse do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus

Luzerna, este poderá solicitar prorrogação geral da validade acima referida, por igual prazo, no mínimo.

11.6 Será desclassificada a proposta final que:

11.6.1 Contenha vícios ou ilegalidades insanáveis.

11.6.2 Apresentar preços manifestamente inexequíveis.

11.7 O pregoeiro poderá solicitar o envio de documentos que contenham as características do material ofertado, minudenciando o modelo, tipo, procedência, garantia ou validade, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos, prospectos, etc.

11.8 Poderá também ser solicitado pelo pregoeiro, a seu critério, o envio de amostra(s) do(s) item(ns), que deverá(ão) ser apresentada(as) pelo licitante classificado em primeiro lugar no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da data da solicitação, junto ao Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, localizado à Rua Vigário Frei João, 550 –

Bairro Centro na cidade de Luzerna, CEP 89609-000– Santa Catarina, para conferência do produto com as especificações solicitadas no Termo de Referên cia.

11.8.1 Os produtos apresentados e colocados à disposição da Administração como amostra serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados, abertos, desmontados, instalados e submetidos aos testes necessários pela equipe técnica responsável, estando disponível para retirada no IF Catarinense Câmpus Luzerna pela licitante no estado em que se encontrarem ao final da avaliação, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da comunicação de disponibilidade pelo IF Catarinense enviada para o e-mail do fornecedor cadastrado no SICAF.

11

.8.1.1 Caso a amostra não seja retirada no prazo estabelecido, poderá ser integrada ao patrimônio do IFC, utilizada por seu Almoxarifado ou descartada.

11.8.2 A amostra apresentada deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, sua marca, número de referência, código do produto e modelo.

11.8.2.1 Serão rejeitadas as amostras que apresentarem qualquer tipo de defeito que prejudique sua avaliação, forem de qualidade inferior em relação às especificações constantes do Termo de Referência e da proposta e estiverem desacompanhadas de declaração da licitante de que entregará os produtos de acordo com as amostras apresentadas.

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(49) 3523-4300

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Câmpus Luzerna

11.9 Se a proposta de menor valor não for aceitável ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital.

11.9.1 O estabelecido no item anterior aplica-se, no que couber, às amostras.

11.10 Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

11.11 No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.

11.12 Sendo aceitável a proposta do licitante detentor do menor preço este deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital.

12. DA HABILITAÇÃO

12.1 Após a fase da aceitação das propostas, o pregoeiro fará a verificação por meio de consulta online

ao

Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, dos níveis inscritos no art. 8°, incisos I, II, III, IV e VI do referido cadastro da(s) licitante(s), sendo impressa declaração demonstrativa da situação desta(s), a qual será juntada ao processo de licitação.

12.2 As licitantes que não se encontrem com o cadastramento validado e atualizado nos incisos do subitem anterior mencionados deverão, obrigatoriamente, encaminhar o seguinte:

12.2.1 Relativamente à HABILITAÇÃO JURÍDICA da licitante: a) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor da licitante, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de elei-

ção de seus administradores; b) Inscrição do ato constitutivo em Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício; c) No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

12.2.2 Relativamente à REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA da licitante: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); b) Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Dívida com a União e Receita Federal), Estadual e Municipal, de acordo com o disposto no inciso III, do art. 29, da Lei nº

8.666/93, dentro do prazo de validade;

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Câmpus Luzerna c) Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal, conforme alínea "a", do art. 27, da Lei nº 8.036/1990, devidamente atualizado; d) Certidão Negativa de Débito – CND ou Positiva com Efeito de Negativa relativa às contribuições sociais, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Lei nº

8.212/1991), devidamente atualizada.

e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das

Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943.

12.2.3 Relativamente à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA da licitante: a) Certidão negativa de falência, concordata ou execução patrimonial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante; b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.

c) no caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (art. 3º do

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007); d) no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; e) comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:

Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo

LG = ---------------------------------------------------------;

Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

Ativo Total

SG = ----------------------------------------------------------;

Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

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Ativo Circulante

LC = -----------------------; e

Passivo Circulante

12.3

As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a

1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente

(LC), deverão comprovar patrimônio líquido de até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou item pertinente (art. 31, § 3º da Lei nº 8.666, de 1993).

12.3.1 Será fixado percentual proporcional aos riscos que a inexecução total ou parcial do contrato poderá acarretar para a Administração, considerando-se, o valor do contrato, a essencialidade do objeto, o tempo de duração do contrato, entre outros fatores, a partir de consulta à autoridade competente deste órgão, conforme art. 44 da Instrução Normativa

SLTI/MPOG nº 02/10.

12.4 Os documentos necessários à habilitação que não forem comprovados quando em consulta online

no SICAF ou ao sítio oficial da autoridade administrativa vinculada, deverão ser enviados imediatamente pela

Licitante Vencedora, por meio eletrônico, no prazo máximo de 02

(duas) horas, contados a partir da comunicação do Pregoeiro via “Chat” do sistema, e os originais caso sejam solicitados deveram ser enviados em um prazo de até

72 (setenta e duas) horas, a contar do envio da documentação via sistema eletrônico, para o Instituto Federal Catarinense

– Câmpus Luzerna , Rua Vigário Frei João, 550, Centro Cidade de Luzerna– SC, CEP

89609-000, A/C do Pregoeiro, em envelope fechado e rubricado no fecho, com os seguintes dizeres em sua parte externa e frontal:

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – Câmpus Luzerna

A/C PREGOEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0001/2015

ENVELOPE COM DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

RAZÃO SOCIAL E CNPJ

12.5 Para fins de habilitação, a verificação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Catarinense nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.

12.6 Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte.

12.7 O pregoeiro fará, durante a fase de habilitação, a verificação por meio de consulta online:

12.7.1 Da existência de registros impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) ( www.transparencia.gov.br

);

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12.7.2 Da existência de registros impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa mantido pelo Conselho Nacional de

Justiça

( www.cnj.jus.br

/improbidade_adm/consultar_requerido.php

);

12.7.3 Da Composição societária da (s) empresa (s) a ser (em) contratada (s) a fim de se certificar se entre os sócios há servidores do próprio órgão contratante.

12.8 No caso de inabilitação, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da proposta, examinando a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

12.9 No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação.

12.10 Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas neste Edital, o licitante será declarado vencedor.

12.10.1 Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação de sua regularidade fiscal, ser-lhe-á assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do momento em que for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

12.10.2 A prorrogação do prazo a que se refere o subitem anterior deverá sempre ser concedida pela Administração quando requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho devidamente justificados.

12.10.3 A declaração do vencedor de que trata este subitem acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal.

12.10.4 A não-regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n° 8.666, de 1993 e art. 7º da Lei n° 10.520 de 17/07/2002 sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.

12.11 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos.

12.12 Toda a documentação exigida deverá ser apresentada por uma das seguintes formas:

12.12.1 em original;

12.12.2 por qualquer processo de cópia, autenticada por servidor da Administração, devidamente qualificado ou por Cartório competente;

12.12.3 publicação em órgão da Imprensa Oficial.

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12.13 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

13. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

13.1 Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste certame, na forma eletrônica, ou mediante o encaminhamento de petição por escrito à Pregoeira.

13.1.1 Caso seja encaminhada petição por escrito à Pregoeira, deverá esta ser protocolada no endereço: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense –Câmpus Luzerna,

Rua Vigário Frei João, 550, Bairro Centro, Cidade de Luzerna/SC, CEP: 89609-000, no horário de 07h30min as 11h30min e 13h as 17h;

13.1.2 Caso opte o licitante pelo envio na forma eletrônica, deverá este encaminhar para o endereço l [email protected]

13.2 Caberá à Pregoeira, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.

13.3 Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

13.4 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à Pregoeira, até

3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, preferencialmente por meio eletrônico, via internet, no seguinte endereço: [email protected]

13.5 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

13.6 As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.

14. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

14.1 Declarada a vencedora, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema eletrônico manifestar sua intenção de recorrer.

14.1.1 A pregoeira assegurará tempo mínimo de 30 (trinta) minutos para que o licitante manifeste motivadamente sua intenção de recorrer.

14.2 À licitante que manifestar motivadamente a intenção de interpor recurso será concedido o prazo de 3 (três) dias corridos para apresentação das respectivas razões, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões no mesmo prazo, a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

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14.2.1 Caso o licitante declarado vencedor do certame seja microempresa ou empresa de pequeno porte, e este tenha apresentado restrições na comprovação da regularidade fiscal, o prazo previsto neste subitem será contado após decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis

(prorrogável por igual período), concedido para a regularização da documentação, conforme prescrito no § 2º, do art. 4º, do Decreto nº 6.204 de 05/09/2007.

14.3 A falta de manifestação imediata e motivada das licitantes quanto à intenção de recorrer importará decadência do direito de recurso, ficando a Pregoeira autorizada a adjudicar o objeto à licitante declarada vencedora.

14.4 O recurso contra a decisão da Pregoeira não terá efeito suspensivo.

14.5 O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

14.6 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.

14.7 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Instituto Federal Catarinense – Câmpus Luzerna, Rua Vigário Frei João, 550, Bairro Centro, Cidade de

Luzerna/SC, CEP: 89609-000, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min.

14.8 Não serão conhecidos os recursos interpostos enviados por fac-símile ou com os respectivos prazos legais vencidos.

14.9 A Pregoeira terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apreciar o recurso, reconsiderando a sua decisão ou nesse mesmo período encaminhá-lo ao

Diretor-geral do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, devidamente informado para apreciação e decisão no mesmo prazo.

15. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

15.1 O Objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor por ato da Pregoeira, caso não haja interposição de recurso.

15.2 A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor pela Pregoeira ou quando houver recurso, pela própria autoridade competente.

16. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16.1 Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará o(s) adjudicatário(s) para, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da convocação, proceder à assinatura da Ata de Registro de

Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas.

16.1.1 Alternativamente à(s) convocação(ões) para comparecer(em) perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la

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Câmpus Luzerna para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja(m) assinada(s) no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.

16.1.2 Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados uma única vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador.

16.2 No caso de o licitante vencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a

Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas neste Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata.

16.3 Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições.

16.4 O órgão gerenciador encaminhará cópia da Ata aos órgãos participantes, se houver.

17. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

18. DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO

18.1 A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor obedecerão à disciplina do Decreto n° 7.892, de 2013, conforme previsto na Minuta de Ata anexa a este Edital.

19. DA CONTRATAÇÃO COM O(S) FORNECEDOR(ES)

19.1 Homologado o resultado da licitação, o órgão convocará o licitante vencedor para no prazo de

05 (cinco) dias úteis efetuar a assinatura do termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente: nota de empenho de despesa, autorização de compra ou instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

19.2 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada da Adjudicatária e aceita pela Administração.

19.3 As condições de fornecimento constam no Termo de Referência.

19.4 Antes da emissão da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, a Contratante realizará consulta “on line” ao SICAF e demais certidões previstas nos itens 10.7 e 10.8 deste edital.

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19.5 É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato.

20. DO PREÇO

20.1 O objeto do presente Edital será fornecido pelo preço ofertado na proposta da(s) licitante(s) vencedora(s), que será fixo, podendo, contudo, ser revisto, observadas as prescrições contidas no art. 17 e seus parágrafos do Decreto 7.892/2013.

21. DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DO OBJETO

21.1 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1 º 8.666, de 1993, conforme o § 1º do art. 12 do Decreto 7.892/2013.

22. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE

22.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência e na Minuta da Ata de Registro de Preços.

23. DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

23.1 Os prazos e as condições da prestação do serviço estão previstos no Termo de Referência.

24. DO PAGAMENTO

(trinta) dias úteis, contados da data do “atesto” da

Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada.

24.1.1 Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº

8.666, de 1993.

24.1.2 O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

24.1.3 A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada na forma eletrônica consoante protocolo de

ICMS nº 85 de 09 de Julho de 2010.

24.1.4 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

24.2 Antes do pagamento, a Contratante verificará, por meio de consulta eletrônica, a regularidade do cadastramento da Contratada no SICAF e/ou nos sites oficiais, devendo seu resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento.

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24.3 Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

24.3.1 A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

24.4 O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

24.5 Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

24.6 A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela

Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

24.7 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento

VP = Valor a ser pago

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:

I = (TX) I = (6/100) I = 0,0001644

365 365

25. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

25.1 Comete infração administrativa, nos termos da Lei 8.666 de 1993, Lei nº 10.520 de 2002, do

Decreto nº 3.555 de 2000 e do Decreto nº 5.450 de 2005 a

Licitante/Adjudicatária que não assinar/retirar o contrato e/ou a nota de empenho, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta, apresentar documentação falsa, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a sua proposta dentro de prazo de validade, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, fizer declaração falsa e/ou ensejar o retardamento da execução do certame.

25.1.1

Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

25.2 A Licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas anteriormente e no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções:

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25.2.1 Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação.

25.2.2 Multa:

25.2.2.1 Moratória de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total da nota de empenho ou instrumento equivalente, até o limite de 30 (trinta) dias, observadas as disposições do art. 412 do Código Civil.

25.2.2.2 Compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho ou instrumento equivalente, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida podendo ser cumulada com a multa prevista no subitem

25.2.2.1;

25.2.3 suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com o Instituto

Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

25.2.4 Impedimento de participar em licitações ou contratação com a Administração Pública

Federal e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos.

25.2.5 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados.

25.3 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

25.4 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666 de

1993 e subsidiariamente na Lei nº 9.784 de 1999.

25.5 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração observado o princípio da proporcionalidade.

25.6 As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos ou recolhidos em favor da União ou deduzidos da garantia ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na

Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

25.7 Caso a Contratante determine a multa deverá esta ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pelo Instituto Federal Catarinense – Câmpus

Luzerna

25.8 As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

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26. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

26.1 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

26.2 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as interessadas, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

26.3 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento da licitante, desde que sejam possíveis as aferições das suas qualidades e as exatas compreensões da sua proposta durante a realização da sessão pública deste Pregão e desde que não fique comprometido o interesse do

órgão promotor do certame bem como a finalidade e a segurança da futura contratação.

26.4 É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

26.5

O Pregoeiro

poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar seu julgamento e decisão.

26.6 Nenhuma indenização será devida às licitantes pelos custos de elaboração ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

26.7 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

26.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Reitoria, exceto quando for explicitamente disposto em contrário.

26.9 A Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense –Câmpus Luzerna, como ÓRGÃO GERENCIADOR, poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 49 da

Lei nº 8.666/93.

26.10 No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pregão, este será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

26.11 O órgão promotor do certame não disponibilizará suas instalações bem como equipamentos ou conexões com o provedor do sistema eletrônico às licitantes interessadas em participar deste Pregão.

26.12 Este Edital será fornecido a qualquer interessado, na Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna ou ainda nos sítios: www.comprasnet.gov.br

e www.luzerna.ifc.edu.br/

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

26.12.1 As licitantes, após a publicação oficial deste Edital, ficarão responsáveis pelo acompanhamento, mediante o acesso aos sítios mencionados no subitem, das eventuais republicações e/ou retificações de edital, respostas a questionamentos e impugnações ou quaisquer outras ocorrências que porventura possam ou não implicar em mudanças nos prazos de apresentação da proposta e da abertura da sessão pública.

26.13 Em caso de cobrança pelo fornecimento de cópia da íntegra do edital e de seus anexos, o valor se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica de tais documentos, nos termos do artigo 32, § 5°, da Lei n°

8.666, de 1993.

26.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira.

26.15 Compõem este Edital os seguintes Anexos:

Anexo I – Termo de Referência;

Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços;

Anexo III – Modelo de Proposta;

27. DO FORO

27.1 As questões decorrentes da execução deste Instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da Cidade de Joaçaba/SC,

Subseção Judiciária de Joaçaba, Seção Judiciária de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro.

Luzerna/SC, 01 de setembro de 2015

_______________________________________

Eduardo Butzen

Diretor-Geral pro tempore

do IFC -Campus Luzerna

PORTARIA Nº 2.224 DOU 19/11/2012

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

ANEXO I – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0001/2015

PROCESSO Nº 23475.000008/2015-80

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DA JUSTIFICATIVA DO PEDIDO

A aquisição de material permanente visa subsidiar as atividades indispensáveis da rotina administrativa e pedagógica do Instituto Federal Catarinense Câmpus Luzerna, em razão da construção de um novo bloco de sala de aulas, bem como, a construção de um auditório e ampliação do atual bloco de sala de aulas, o qual contemplará um mini restaurante e mini auditório, e, também, pela inexistência de tais objetos e sua elementar importância aos trabalhos de planejamento, administração e desenvolvimento educacional desta Instituição Federal. Considerando que sem estes é impossível tal execução, infringindo, consequentemente, o princípio constitucional da eficiência, é pertinente e fundamental adquirir os itens enumerados neste pedido para atender o compromisso de desenvolvimento e gestão do câmpus em todos os aspectos.

2. OBJETO

2.1 Registro de preços para eventual aquisição de Material Permanente para utilização do Campus de Luzerna a fim de atender a demanda de estrutura física, atual e das novas instalações. E contratação de empresa especializada em confecção e instalação de corrimão e guarda-corpo na rampa de acesso e corredores do bloco de salas de aulas do IFC - Campus Luzerna, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM QTDE UNID

1 13

ESPECIFICAÇÕES

Un

EXPOSITOR ARTICULÁVEL PARA LIVROS E REVISTAS

Expositor articulável para livros e revistas composto por: 04 (quatro) prateleiras expositoras articuláveis com dimensões mínimas de

970mm de comprimento e 320mm de profundidade, sem rasgos ou furos em sua superfície, para não danificar os livros, confeccionadas em chapa 0,90mm, com sistema de articulagem nas laterais. 04

(quatro) prateleiras planas com dimensões mínimas de 970mm de comprimento e 370mm de profundidade, sem rasgos ou furos em sua superfície, confeccionadas em chapa 0,90mm, garantindo a carga concentrada, resistência e evitando deflexão do plano horizontal, conforme NBR 13961:2010. » 01 (uma) Base retangular fechada em chapa 0,90mm, com altura de 175mm; 01 (um) reforço interno em

“Omega”. 02 (dois) anteparos laterais em chapa 1,50mm; » 01 (uma)

Chapéu em chapa 0,90mm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa

Quantidade estimada por local de entrega

LUZERNA

Fraiburgo

6

6

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

2 4

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

1,50mm. » 02 (duas) Laterais de sustentação com acabamento final, confeccionadas em chapa de espessura 1,20mm, com dobras arredondadas, evitando rebarbas e arestas cortantes, permitindo encaixe das bandejas em passos de 175mm. Niveladores fixados na base das laterais de sustentação, revestidos de nylon para o deslocamento do móvel sem causar danos a pisos e revestimentos. »

Pintura eletrostática a pó, com camada mínima de tinta com 80 micras, tratamento antiferruginoso e fosfatizante. Cores: a definir. - As licitantes devem juntar às suas propostas relatórios de ensaios fornecidos por Laboratório acreditado pelo INMETRO, para demonstrar o atendimento aos requisitos contemplados pela norma NBR

13961:2010: estabilidade, resistência da estrutura, carga máxima total e em conformidade com o item 4.4.1; NBR 8094:1983, relatório de ensaio corrosão por exposição à névoa salina de pelo menos 300 horas, em conformidade com as normas ABNT NBR 5841 e ABNT

NBR 5770, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas; NBR 8095/83, ASTM D 714/2009 e ASTM D 610/2008, relatório de ensaio de corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada de pelo menos 400 horas. Deverão, ainda, as licitantes, juntar Certificado de Regularidade em Atividades Potencialmente

Poluidoras, conforme instrução normativa IBAMA no 31 de 3/12/2009.

» Dimensões Gerais – Largura 100 cm | Altura: 200 cm | Profundidade:

45 cm. As medidas poderão variar em ± 7%.

Santa Rosa do Sul

******

*******

Un ESTANTES PARA LIVROS DE FACE DUPLA

Estantes para livros de Face Dupla composta por: 08 (oito) prateleiras com dimensões mínimas de 970mm de comprimento e 235mm de profundidade, sem rasgos ou furos em sua superfície, para não danificar os livros, confeccionadas em chapa 0,90mm, garantindo a carga concentrada, resistência e evitando deflexão do plano horizontal, conforme NBR 13961:2010. » 01 (uma) Base retangular fechada em chapa 0,90mm, com altura de 175mm; 01 (um) reforço interno em

“Ômega”. 02 (dois) anteparos laterais em chapa 1,50mm; 01 (uma)

Chapéu em chapa 0,90mm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa

1,50mm. » 02 (duas) Laterais de sustentação com acabamento final, confeccionadas em chapa de espessura 1,20mm, com dobras arredondadas, evitando rebarbas e arestas cortantes, conforme NBR

13961:2010, sendo que cada lateral contenha rasgos, permitindo encaixe das bandejas em passos de 175mm. Niveladores fixados na base das laterais de sustentação, revestidos de nylon para o deslocamento do móvel sem causar danos a pisos e revestimentos. »

Pintura eletrostática a pó, com camada mínima de tinta com 70 micras, tratamento antiferruginoso e fosfatizante. » Cores: Laterais – a definir;

Miolo – a definir. As licitantes devem juntar às suas propostas relatórios de ensaios fornecidos por Laboratório acreditado pelo

INMETRO, para demonstrar o atendimento aos requisitos contemplados pela norma NBR 13961:2010: estabilidade, resistência da estrutura, carga máxima total e em conformidade com o item 4.4.1;

NBR 8094:1983, relatório de ensaio corrosão por exposição à névoa salina de pelo menos 300 horas, em conformidade com as normas

ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770, seccionados de partes retas e

LUZERNA

******

******

*****

5

***

****

4

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

3

4

6

3

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

***** que contenham uniões soldadas; NBR 8095/83, ASTM D 714/2009 e

ASTM D 610/2008, relatório de ensaio de corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada de pelo menos 400 horas. Deverão, ainda, as licitantes, juntar Certificado de Regularidade em Atividades

Potencialmente Poluidoras, conforme instrução normativa IBAMA no

31 de 3/12/2009. » Dimensões Gerais – Largura 100 cm | Altura: 200

Profundidade: 58 cm. As medidas poderão variar em ± 7%.

Un ESTANTES PARA LIVROS DE FACE SIMPLES

Estantes para livros de Face Simples, composta por: 04 (quatro) prateleiras com dimensões mínimas de 970mm de comprimento e

235mm de profundidade, sem rasgos ou furos em sua superfície, para não danificar os livros, confeccionadas em chapa 0,90mm, garantindo a carga concentrada, resistência e evitando deflexão do plano horizontal » 01 (uma) Base retangular fechada em chapa 0,90mm, com altura de 175mm; 01 (um) reforço interno em “Omega”. 02 (dois) anteparos laterais em chapa 1,50mm; 01 (uma) Chapéu em chapa

0,90mm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa 1,50mm. » 02 (duas)

Laterais de sustentação com acabamento final, confeccionadas em chapa de espessura 1,20mm, com dobras arredondadas, evitando rebarbas e arestas cortantes, sendo que cada lateral contenha rasgos, permitindo encaixe das bandejas em passos de 175mm. Niveladores fixados na base das laterais de sustentação, revestidos de nylon para o deslocamento do móvel sem causar danos a pisos e revestimentos.

» Pintura eletrostática a pó, com camada mínima de tinta com 70 micras, tratamento antiferruginoso e fosfatizante. » Cores: Laterais – a definir; Miolo – a definir. As licitantes devem juntar às suas propostas relatórios de ensaios fornecidos por Laboratório acreditado pelo

INMETRO, NBR 8094:1983, relatório de ensaio corrosão por exposição à névoa salina de pelo menos 300 horas, em conformidade com as normas ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas; NBR 8095/83, ASTM

D 714/2009 e ASTM D 610/2008, relatório de ensaio de corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada de pelo menos 400 horas.

Deverão, ainda, as licitantes, juntar Certificado de Regularidade em

Atividades Potencialmente Poluidoras, conforme instrução normativa

IBAMA no 31 de 3/12/2009. » Dimensões Gerais – Largura 100 cm |

Altura: 200 cm | Profundidade: 32 cm. As medidas poderão variar em ±

7%.

Un

ESTANTE MULTIMÍDIA PARA CD’S DE FACE SIMPLES

Estante multimídia para CD’s de Face Simples, composta por: 09

(nove) prateleiras para CD, com dimensões mínimas de 970mm de comprimento e 182mm de profundidade, confeccionadas em chapa

0,75mm, com dobras formando um aparador e dividida com apoio de escaninhos, confeccionados em polipropileno injetado de alto impacto, estes são fixados as bandejas através encaixe em rasgos espaçados com 12mm entre eles, conseguindo assim armazenar separadamente

76 CD’s por prateleira, totalizando armazenagem para 684 CD’s na estante. » 01 (uma) Base retangular fechada em chapa 0,90mm, com altura de 175mm, com 01 (um) reforço interno em “Omega”; 02 (dois) anteparos laterais em chapa 1,50mm; » 01 (uma) Chapéu em chapa

0,90mm com 02 (dois) anteparos laterais em chapa 1,50mm. » 02

(duas) Laterais de sustentação com acabamento final, confeccionadas em chapa de espessura 1,20mm, com dobras arredondadas, evitando

LUZERNA

*****

*****

*****

*****

LUZERNA

Fraiburgo

6

2

1

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

5 5 Un

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

***** rebarbas e arestas cortantes, sendo que cada lateral deve conter rasgos, permitindo encaixe das bandejas em passos de 175mm.

Niveladores fixados na base das laterais de sustentação, revestidos de nylon para o deslocamento do móvel sem causar danos a pisos e revestimentos. » Pintura eletrostática a pó, com camada mínima de tinta com 70 micras, tratamento antiferruginoso e fosfatizante. » Cores:

Laterais – a definir; Miolo – a definir. » - As licitantes devem juntar às suas propostas relatórios de ensaios fornecidos por Laboratório acreditado pelo INMETRO, para demonstrar o atendimento aos requisitos contemplados pela norma NBR 8094:1983, relatório de ensaio corrosão por exposição à névoa salina de pelo menos 300 horas, em conformidade com as normas ABNT NBR 5841 e ABNT

NBR 5770, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas; NBR 8095/83, ASTM D 714/2009 e ASTM D 610/2008, relatório de ensaio de corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada de pelo menos 400 horas. Documento que comprove que a marca do fabricante do objeto cotado está registrada no Instituto

Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e não sendo a proponente a fabricante do objeto, esta deverá apresentar credenciamento do fabricante junto à proponente para a comercialização do objeto cotado.

Deverão, ainda, as licitantes, juntar Certificado de Regularidade em

Atividades Potencialmente Poluidoras, conforme instrução normativa

IBAMA no 31 de 3/12/2009. » Dimensões Gerais – Largura 100 cm |

Altura: 200 cm | Profundidade: 32 cm. As medidas poderão variar em ±

7%.

CARRINHO ERGONÔMICO PARA TRANSPORTE DE

LIVROS

Carrinho ergonômico para transporte de livros

composto por 02 (duas) laterais confeccionadas em Madeira MDF, com espessura de 18mm

(dezoito), com acabamento em PVC de espessura mínima de 2mm

(dois). Sistema interno de rosca metálica embutida, a qual possibilita inúmeras montagens e desmontagens sem prejudicar a madeira. " 02

(dois) braços laterais, confeccionados em tubo circular em aço carbono com dobras arredondadas, formando desenho ergonômico para manuseio, posicionado nas laterais, deixando as prateleiras em uma inclinação de 115o, facilitando o acesso aos livros." 04 (quatro) rodízios giratórios, com capacidade de carga de 85 (oitenta e cinco) quilos cada, produzido em nylon injetado que evitam ruídos em seu manuseio fixados por rosca na base dos braços. " 03 (três) prateleiras confeccionadas em chapa de aço de 0,90mm, tendo profundidade de

330 mm e largura de 420 mm, cada prateleira com 01 (um) reforço interno em "omega" confeccionado em chapa de aço com de 0,90 mm, soldado em toda a extensão da prateleira. " Todas as peças em aço com pintura aplicada através do sistema eletrostático a pó, aplicação com camada mínima de tinta com 70 (setenta) micras uniformemente distribuída e tratamento anterior com banho químico, antiferruginoso e fosfatizante. " Cores: Laterais MDF - cinza cristal, estrutura e bandejas

- a combinar. As licitantes devem juntar às suas propostas relatórios de ensaios fornecidos por Laboratório acreditado pelo INMETRO, para demonstrar o atendimento aos requesitos contemplados pela norma

NBR 8094:1983, relatório de ensaio de corrosão por exposição à névoa salina de pelo menos 300 horas, em conformidade com as

****

****

LUZERNA

Blumenau/Reitoria

Santa Rosa

****

2

2

1

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

6

7

8

90

19

28

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

****

Un

Un normas ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas; NBR 8095/83, ASTM D

714/2009 e ASTM D 610/2008, relatório de ensaio de corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada de pelo menos 400 horas.

Deverão, ainda, as licitantes, juntar Certificado de Regularidade em

Atividades Potencialmente Poluidoras, conforme instrução normativa

IBAMA no 31 de 3/12/2009. Dimensões: Largura 47cm | Altura: 123cm

| Profundidade: 60cm. As medidas poderão variar em ± 5%.

TRIPÉ EXPOSITOR EM ALUMÍNIO (PORTA BANNER)

Tripé expositor porta banners. Desmontável, com pés articulados, não necessita de ferramentas para montagem.

- Material de fabricação: Ferro.

- Acabamento de alto padrão.

- Peso: 1,15kgs.

- Altura máxima: 2,20m.

- Altura mínima: 88 cm.

- Dois estágios para regulagem de altura.

- Cor: Preto fosco.

- Pés emborrachados.

Acompanha sacola para acomodação e transporte do produto.

MESA REDONDA

Mesa de reunião redonda com pés metálicos e tubo central com passagem de fiação. Matéria-prima: MDF/BP (Medium Density

Fiberboard). Produzido pela aglutinação de fibras de madeira com resinas sintéticas e outros aditivos. através da aplicação simultânea de temperatura e pressão, resultado de um painel homogêneo com superfícies extremamente lisas e de grande estabilidade dimensional

(ideal para pintura e usinagem). densidade média ±620Kg M³. Tampo:

Tampo em formato circular para reuniões, em MDF com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces resistente a abrasão, bordas retas encabeçadas com fita pvc poliestireno de superfície visível texturizada, com espessura de 2,0mm na mesma cor do tampo e raio ergonômico no contato com o usuário.

Fixado à estrutura através de parafusos rosca 5/16” e bucha metálica.

Pés: Estrutura metálica com tratamento anticorrosivo por fosfatização e acabamento em pintura epóxi de alta resistência a abrasão e impactos, com secagem em estufa, com coluna central em tubo Ø

73.2mm em aço ABNT 1010/20 com espessura 1,2mm, travessa superior em tubo de 20x30x1,2mm em aço ABNT 1020, e sapata inferior de espessura 1,9 mm em chapa de aço ABNT 1020 estampado com sapatas reguláveis com rosca ¼” e injetadas em polietileno (PE) copolímero de alta resistência a impactos e abrasão. Cores:

Amadeirado com sobrecor em preto. Dimensões (em milímetros):

Diâmetro 2000mm (2m) x Altura 750mm x Espessura 25mm.

Garantia de 2 (dois) anos.

Un ARQUIVO DE AÇO

Arquivo em aço com 04 gavetas para pasta suspensa. Porta- Etiqueta e puxadores modelo alça com acabamento em PVC Fechadura cilíndrica com travamento simultâneo das Gavetas e sistema de deslizamento com carrinho telescópio por esferas em aço estrutural

Confeccionado em chapa de aço nº 24 (tampo e base) (0,60 mm) e nº

26 (corpo) (0,45 mm). Acabamento: tratado pelo processo anticorrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó com

LUZERNA

Fraiburgo

São Bento Sul

****

****

LUZERNA

Blumenau/Reitoria

Videira

****

****

LUZERNA

Fraiburgo

Blumenau/Reitoria

****

50

20

20

8

1

10

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

15

10

3

9 27

10 35

11 26

12 3

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

**** camada de 30 a 40 mícrons com secagem em estufa (cor cinza cristal)

Capacidade: de 40 a 50 pastas por gavetas ou 45 kg dimensões aproximadas de 1,30 x 0,50 x 0,65 m (AxLxP). Garantia de 5 anos.

Un ARMÁRIO EM AÇO

Armário em aço, tratamento superficial fosfatizado, acabamento superficial pintura eletrostática com esmalte sintético, cor cinza, quantidade portas 02 (duas), tipo fechamento portas fechadura com maçaneta cromada com chave, quantidade mínima de prateleiras 5,

Altura 2,00 m, largura1,50 m, profundidade 0,50 m, em aço chapa 22, quantidade chaves 02, características adicionais: Prateleiras removíveis e graduáveis a cada 50mm, material chapa aço 22.

Garantia de 2 anos.

Un MESA EM FORMATO “L”

Mesa em formato “L” 1200 x 800 mm Composta por: Mesa em L (01 unidade) Gaveteiro fixo com 03 gavetas (01 unidade) Medidas aproximadas: Largura: 1200 x 800 mm Profundidade: 600 x 600 mm

Altura: 750 mm. A mesa de tamanho menor deve ser unida por um canto arredondado possibilitando a montagem em ambos os lados da mesa de tamanho maior. Revestimento: Estruturas de madeira Liso, na cor cinza. Estruturas de metal: Liso, na cor cinza. Superfície sobreposta à estrutura. Em madeira MDP de no mínimo 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces na cor cinza. O acabamento nas bordas das mesas deve ser arredondado. Painel frontal e lateral confeccionado em MDP com espessura mínima de 15 mm com revestimento melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, na cor cinza. A mesa deverá conter orifícios com aproximadamente 50 mm de diâmetro, para passagem de fios, tampados, com passa fio de PVC na cor cinza. O gaveteiro deverá ter

3 gavetas de tamanho aproximando de 30 x 10 x 40 cm cada e possibilidade de instalação em ambos os lados da mesa. Gavetas de madeira MDP de 15 mm de espessura (mínimo), e roldanas em nylon, com puxadores de PVC ou metálico. Sistema de chaveamento com aplicação frontal, travamento lateral das gavetas simultaneamente composto por chave (2 chaves). Ambas as mesas deverão possuir sapatas niveladoras com base em nylon injetado. Garantia mínima de cinco anos.

LUZERNA

Fraiburgo

Blumenau/Reitoria

LUZERNA

Videira

****

****

****

Un GAVETEIRO VOLANTE

Com 03 gavetas 440x500x620mm (largura x comprimento x altura), fabricado em MDF e melamínico texturizado na cor a definir, formando com o MDF um corpo único e inseparável, sendo 10mm de espessura vertical e 18 mm para demais partes. As duas gavetas superiores deverão possuir as medidas 440x500x140mm (largura x comprimento x altura) e a gaveta inferior deverá possuir as medidas

440x500x300mm (largura x comprimento x altura). Bordas do tampo e corpo, retas com acabamento 2,0/0,5mm de espessura respectivamente na mesma cor.

Un CORTADOR DE VIDRO E ESPELHO:

Deve possuir sistema automático de injeção de querosene, que facilita o corte quando o disco entra em contato com o vidro.

LUZERNA

Blumenau/Reitoria

****

****

****

LUZERNA

Santa Rosa do Sul

20

5

2

15

20

20

6

1

2

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

13

14

15

16

8

11

220

36

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

**** Características técnicas:

- Material do Disco: Carboneto de Tungstênio;

- Acompanha um reservatório de óleo e que possua parafuso regulador que deve ser apertado (fechado) depois do uso para vedar o vazamento do produto;

- Comprimento do cortador: 17 cm;

- Comprimento do reservatório: 8,5 cm;

- Peso: 45 g.

Un

GPS AUTOMOTIVO

Características: Orientação por voz, Mapas em 3D, Slot para cartão,

Tela Touch Screen de 3,5” Slim, Procura por endereços de forma simples e prática, inserindo primeiro a cidade, depois a rua e, então, o número do local, sem precisar digitar nomes de cidades e ruas completos, o software deve informar também o número de opções que aparecerão no resultado da pesquisa, alta precisão e rápida captura de sinal, alto-falante Integrado, saída para fone de ouvido, alerta de controle de velocidade.

Memória interna de 64MB. Resolução da tela 320 x 240. Conexões

Mini USB. Abrangência: Mapas em 3D com mais de 1376 cidades brasileiras mapeadas, dentre as quais 893 são navegáveis.

Conteúdo da Embalagem

- 1 Navegador GPS

- 1 Suporte com ventosa

- 1 Carregador para carro

- 1 Cabo mini USB

Garantia de 12 meses.

Un BALCÃO – ARMÁRIO BAIXO

Dimensões Aproximadas:

Espessura 44 mm no tampo, base e laterais; 15mm na porta e divisórias internas; 9mm no fundo encaixado e aparafusado.

Revestimento em melâmina de baixa pressão (BP). Portas de correr com roldanas em aço e guia deslizante em nylon.

Equipada com sapatas metálicas com regulagem de altura e revestimento em poliestileno. Confeccionado em 100 % MDF.

Disponível na cor a definir. Medidas mínimas: 3000x450x800 mm

(LxPxA)

Un CADEIRA PALITO

Cadeira fixa, estofada confeccionada em tubo de aço 7/8 com tratamento anticorrosivo, pintura eletrostática epóxi pó na cor a definir, acabamento dos pés com sapata regulável, assento e encosto confeccionado em compensado anatômico multilaminado de 12mm em lâminas de 1,5mm, transadas e coladas a quente. Assento leve, com formação anatômica na região central e borda frontal arredondada.

Medindo 460X430X50mm. Encosto com formatação anatômica no sentido horizontal e vertical (Bi curvo) Medindo 420X370X50mm.

Ambos revestidos com espuma de poliuretano injetado e flexível com densidade em torno de 48kg/m³, coberto por couro ecológico na cor preta. Acompanha kit com 4 suportes para pés. Garantia de 1 (um) ano.

Un LONGARINA

Estrutura do pé, com formato arredondado, fabricado em tubo de aço

Ø 1 ½” estampado, soldado em uma bucha cônica, e com acabamento superficial em níquel/cromo. Coluna vertical fabricada em

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LUZERNA

Fraiburgo

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LUZERNA

Blumenau/Reitoria

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Fraiburgo

Santa Rosa do Sul

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LUZERNA

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

Videira tubo Ø2”x1,50mm com as pontas cornificadas com acabamento superficial em níquel/cromo. Estrutura superior fabricada em tubo retangular, composto por 2, 3, 4 ou 5 flanges, pode existir sistema de fixação no modelo secretária (125x125mm), ou diretor (160x200mm), sendo que a plataforma é fixada na estrutura através de solda Mig

Mag. O acabamento da parte superior é em pintura epóxi na cor preta, ou cinza. A montagem da parte superior, com a coluna e o pé é feita através de encaixe, por meio do tubo cônico, e das buchas soldadas no pé e na estrutura superior. Estrutura da cadeira revestida com acabamento superficial em Níquel/Cromo. Ponteira de acabamento injeta em Polipropileno, na cor preta, montadas pelo sistema de encaixe. Conjunto de Assento/Encosto fabricado em material Injetado, em Resina Termoplástica, na cor azul, com espessura média de

3,5mm. Material plástico resistente, de fácil limpeza, e simples montagem. Assento 470x420mm Encosto 420x315mm. Montagem do conjunto Assento/Encosto através de parafusos Mitoplastic. Medidas

Cadeira: Altura Encosto: 770 mm. Altura Assento: 460 mm. Largura

Cadeira: 3 lug. 1690 mm. Profundidade: 560 mm. Garantia de 1 (um) ano. O vencedor deste item deverá entregar e instalar no local indicado no IFC Câmpus Luzerna.

Un ARMÁRIO ESCRITÓRIO

Armário alto duas portas, com tampo superior e fundo inteiriço, sem divisão central, com 05 prateleiras internas em MDF removíveis e com ajustadores de altura, rodapé metálico com sapata niveladora. Tampo:

Matéria-prima: MDF/BP (Medium Density Fiberboard). Produzido pela aglutinação de fibras de madeira com resinas sintéticas e outros aditivos. através da aplicação simultânea de temperatura e pressão, resultado de um painel homogêneo com superfícies extremamente lisas e de grande estabilidade dimensional (ideal para pintura e usinagem). densidade média ±620Kg M³.

Laterais/base/fundo/prateleiras: Corpo do armário em MDF, revestido com laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces, resistente a abrasão, encabeçado com fita de pvc com superfície visível texturizada com espessura de 0.45mm com alta resistência a impactos. Portas: em MDF, revestido com laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces, resistente a abrasão, encabeçado com fita de PVC com superfície visível texturizada nas, com espessura de 1mm com alta resistência a impactos, e dobradiça em aço de alta resistência, com ângulo de abertura opcional de 110º ou 270º com sistema de alojamento interno na madeira para um melhor acabamento ao móvel e para gerar maior espaço interno do mesmo, com acabamento niquelado. Sistema de travamento das portas com trinco metálico na porta esquerda, fixado através de parafusos rosca auto cortante tipo chipboard para madeira, e chave para fechadura frontal com alma interna em aço de alta resistência ao torque, com capa plástica externa de proteção em polietileno injetado com sistema escamoteável para adaptar-se ao móvel caso não seja retirada, e minimizar choques acidentais ao usuário. Puxador: puxador metálico em alumínio de formato retangular com pintura anodizada na cor cinza fosco. Prateleira: em MDF, revestido com laminado melamínico de

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Santa Rosa do Sul

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

***** baixa pressão em ambas as faces, resistente a abrasão, encabeçado com fita de PVC com superfície visível texturizada com espessura de

0.45mm com alta resistência a impactos. Rodapé: confeccionado em tubo de 20x30x1.2mm em aço ABNT 1020, com tratamento anticorrosivo, pintura epóxi e secagem em estufa e sapatas reguláveis internamente no móvel e injetadas em polietileno (PE) copolímero de alta resistência a impactos e abrasão. Dimensões: 900x500x2000mm.

Garantia de 1 (um) ano.

Un

CADEIRA PARA ESCRITÓRIO TIPO DIRETOR

Cadeira para escritório, modelo diretor, cor preta com regulagem de altura, cadeira revestida em tecido sobre espumas injetadas de 5cm de espessura; A base da cadeira tem regulagem de altura a gás, pés sem capa; Dimensão do assento: 480x480; Dimensão do encosto:

640x460/440; Revestimento: tecido 100% polipropileno; Espumas: injetadas 50mm; Acabamento dos estofados: perfil de PVC e corvim preto nas costas; Madeiras: compensado de 10mm de espessura;

Fixação do assento/encosto: suporte de encosto sustentado por lâmina de aço cravadas nas madeiras; Parafusos: sextavados em aço;

Regulagem de altura da cadeira: a gás; Braços: revestidos em polipropileno e alma de aço;

Capacidade de peso: até 120 Kg; Garantia: 12 meses: espumas injetadas, braços e pistão a gás. O item deverá ser entregue no

Campus Luzerna.

Un CADEIRA PARA ESCRITÓRIO MODELO PRESIDENTE

Cadeira ergonômica, giratória, com rodinhas, reclinável, função relax e regulagem de altura. Estrutura em aço cromado. Base giratória em

PVC apoio para os braços regulável em polipropileno. Função de ajuste de altura do acento,m altura de ajuste dos braços independente.

Apoio para a cabeça regulável. Inclinação e trava na posição inclinado.

Apoio para lombar com regulagem de curvatura n posição lombar.

Revestrimento em tecido mesh (tela de poliester). Espuma laminada de alta densidade. Dimensões: encosto - largura útil: 50 cm - altura útil:

55 cm. Assento - largura útil: 50 cm - profundidade útil: 51 cm. Altura mínima e máxima do chão: 45 cm / 54 cm. Braços: - altura mínima e máxima do chão: 63 cm / 79 cm, - altura mínima e máxima regulável:

17 cm / 24 cm. Base - diâmetro: 62 cm. (Deve atender os padrões de ergonomia da NR 17).

LUZERNA

Fraiburgo

Blumenau/Reitoria

Videira

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LUZERNA

Fraiburgo

Blumenau/Reitoria

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Un ESCADA DOMÉSTICA DUPLA DE ALUMÍNIO 3m/6m

Escada Dupla de Alumínio 3m/6m que possua modo duplo, extensível, separada e articulada fabricadas com perfil de alumínio em liga especial. Os degraus deverão ser planos com reforço tubular inferior e ter em sua base sistema antiderrapante. Pés com proteção emborrachada e capacidade de carga de 120kg. Garantia de 1 (um) ano.

Un ESCADA DOMÉSTICA DUPLA DE ALUMÍNIO 2m/4m

Escada Dupla de Alumínio 2m/4m que possua modo duplo, extensível, separada e articulada fabricadas com perfil de alumínio em liga especial. Os degraus deverão ser planos com reforço tubular inferior e ter em sua base sistema antiderrapante. Pés com proteção emborrachada e capacidade de carga de 120kg. Garantia de 1 (um) ano.

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Fraiburgo

Blumenau/Reitoria

Santa Rosa do Sul

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

Un ESCADA BANQUETA

Escada banqueta em alumínio com três degraus. Estrutura e degraus em alumínio, peças plásticas em prolipropileno certificada pelo

Inmetro. Capacidade de carga de 100Kg, garantia de 3 anos. Peso: 2 kg, altura da escada aberta 63 cm.

LUZERNA

Fraiburgo

Santa Rosa do Sul

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LUZERNA M 2 DIVISÓRIAS

Divisória tipo leve, composto de painéis, perfis e peças para fixação.

Revestimento:

Devem ser fornecidos com o miolo MSO ("honey comb"), capaz de absorver impactos e distribuí-los nos vários pontos que formam as colmeias. Os painéis do sistema de divisórias devem ser revestidos com chapa dura de fibras de eucalipto prensada com acabamento em resina melamínica de baixa pressão, o que confere ao produto ótima resistência superficial à abrasão e aos impactos e riscos. Cor cinza cristal (claro). Perfis na cor preta. Acompanha perfil de alumínio e vidro temperado de 6 mm de espessura. Perfeito encaixe com a divisória. Dimensões aproximadas do Painel 35 x 1.202

x 2.110 mm.

Un PORTA DIVISÓRIA SIMPLES

As portas divisórias simples devem ser fornecidos com o miolo MSO

("honey comb"), capaz de absorver impactos e distribuí-los nos vários pontos que formam as colmeias. As portas do sistema de divisórias devem ser revestidos com chapa dura de fibras de eucalipto prensada com acabamento em resina melamínica de baixa pressão, o que confere ao produto ótima resistência superficial à abrasão e aos impactos e riscos. Ser fornecido com fechadura e duas chaves e todos os acessórios necessários para fixação. Cor cinza cristal (claro). Perfis na cor preta. Dimensões aproximadas da Porta 35 x 820 x 2.110 mm.

Un BEBEDOURO EM CHAPA DE AÇO INOX

Bebedouro em chapa de aço inox, com o 2º conjunto com pia e torneira, mais baixo uso de portadores de necessidades especiais.

Com capacidade de refrigerar no minimo 100 litros de água diariamente entre 4º e 14ºC. Com as seguintes descrições:Certificação

INMETRO; - Gabinete em chapa de aço carbono galvanizado com pintura à pó por processo eletrostático em chapa de aço inox; -

Torneiras em latão cromado; - Filtro de água em plástico de alta resistência e eficiência na retenção de partículas de impurezas; - 1 ano de garantia; - Entrada e saída de água na parte de trás do bebedouro.

De acordo com as normas da NBR 9050/2004. O item deverá ser entregue no Campus Luzerna.

Un MESA PARA REUNIÃO

Mesa retangular tipo 3 (10 lugares). Medidas: C= 2400 mm x L= 1000 mm x A= 750 mm; Composta por tampo retangular e estrutura metálica; Superfície: tampo sobreposto à estrutura, em forma retangular (medidas acima descritas) em MDF de 30mm de espessura

Videira

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LUZERNA

Videira

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LUZERNA

Blumenau/Reitoria

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LUZERNA

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

Fraiburgo total da superfície, revestido em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces na cor casca de ovo, as bordas longitudinais devem apresentar acabamentos em fita PVC de

3mm de espessura colocadas a quente pelo sistema holt-melt na mesma cor do acabamento do tampo a definir.

Estrutura da mesa: em aço de seção tubular composta por travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com colunas duplas e apoio, tipo “mão francesa”, em tubos de aço redondos, com pés horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em poliestireno injetado na cor casca de ovo e sapatas niveladoras. Com tratamento antiferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó na cor casca de ovo com secagem em estufa; Acabamentos: todos, de ponteiras plásticas, nas suas extremidades, na mesma cor do tampo – cor casca de ovo, ficando a parte externa totalmente lisa, sem aparência dos componentes aplicados. Bandeira central em MDF com espessura de 15mm revestido em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces na cor casca de ovo, com altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na mesma cor do acabamento da bandeira central;

Com entrega e montagem no local indicado. O item deverá ser entregue no Campus Luzerna.

Un QUADRO DE AVISO

Confeccionado em laminado melamínico (Fórmica) branco brilhante, com espessura total de 17 mm, com base em MDF. Moldura em alumínio anodizado fosco, sistema de fixação invisível, podendo ser instalado na vertical ou horizontal. Acompanha manual e conjunto de acessórios para instalação. Tamanho 1,20 X 0,80.

Brusque

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Un QUADRO EDITAL

Confeccionado nas medidas de 1,5x1,00x0,08m, em MDF, cor a definir, duas portas de correr com vidros 4mm, fechadura e chave.

Fundo em MDF 6mm, isopor de 10mm, feltro com verde.

Un TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL TIPO TRIPÉ

Medidas 2,00 x 2,00m (Altura x Largura); Estrutura metálica com tratamentos fosfático e eletrostático. Acabamento na cor preto texturizado; Tripé de sustentação incorporado, multipontos de parada para ajuste de altura. Alça para transporte embutida. Ponteira superior com 6 pontos para ajuste de inclinação; Enrolamento automático da tela; Tela branca em PVC Acetinado com dupla camada e reforço interno com trama de “Nylon”; Bordas laterais pretas; Garantia de 12

(doze) meses a contar da data de emissão da NF. O item deverá ser entregue no Campus Luzerna.

LUZERNA

Fraiburgo

Brusque

Blumenau/Reitoria

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LUZERNA

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LUZERNA

Fraiburgo

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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Câmpus Luzerna

LUZERNA Un TV LCD 42’’

TV LCD 42’’ Smart TV LCD IPS; Dimensões mínimas da tela: 42 polegadas; Formato da tela: 16:9; Resolução mínima da tela:

1920x1080 pixels; Sistema de cor NTSC; Diagonal visual aprox: 106 cm; Taxa de contraste: 250.000:1 ou superior; Brilho mínimo: 500 cd/m2; Potência de áudio mínimo: 20 W RMS; Frequência mínima: 240

Hz; Cor do gabinete: preta ou predominantemente preta; Possuir tecnologia DLNA, compatível com HDTV; Ângulo de visão: 178° x

178°; Conversor TV digital integrado; Pré ajustes de áudio: padrão / cinema / esportes / jogos; Pré ajustes de imagens: vivo / padrão / natural / cinema / esportes / jogos /expert 1 e 2; Resolução FullHD;

Ter no mínimo as seguintes conexões: 3(três) entradas HDMI, 2 (duas) entradas vídeo componente, 2(duas) entradas áudio e vídeo, 1(uma) entrada progressive scan, 1(uma) entrada RF, 1(uma) entrada RGB,

1(uma) entrada RS 232; Consumo de energia máximo: 210 W;

Voltagem: 100/240 volts; Ter no mínimo os seguintes acessórios:

Controle remoto; Possuir suporte de mesa; Possuir suporte de parede;

Possuir manual de instruções em português; Cabo HDMI de 1.5

metros ou superior. Com Wi-Fi integrado; Garantia de no mínimo de 1

(um) ano do fabricante, a contar do recebimento definitivo do objeto.

O item deverá ser entregue no Campus Luzerna.

Un FRAGMENTADORA DE PAPEL

Fragmentadora De Papel Corte Cruzado 14 Folhas Triturador.

Voltagem de 220v - Fragmenta até 14 folhas sulfite ao mesmo tempo, cartões, em pedaços de aproximadamente 4mm. Cesta removível para fácil limpeza Motor ultra silencioso Gaveta de resíduos removível.

Com rodinhas nos pés para fácil manuseio - Aproximadamente 9 quilos de peso - Tamanho Aprox. 47cm alt. x 35cm comp. x 26cm larg.

Manual em português. Sensor automático de início/parada e reversão.

Rolamentos que reduzem atolamento de papel.

Un AR CONDICIONADO

Com sistema de ciclo reverso (quente/frio), capacidade 30000 Btu/h, do tipo

Split Wall, com sistema especial de tripla filtragem (filtro de nylon, filtro de carvão ativado, filtro HEPA), Display de Temperatura Digital, Controle remoto com display em cristal líquido. Alimentação monofásica 220V, GÁS ECOLÓGICO R410A, Possuir a

Etiqueta Nacional de Conservação de Energia. Garantia de 5 (cinco) anos. O vencedor deste item deverá entregar e instalar com canos de cobre, no local indicado no IFC

Câmpus Luzena

Fraiburgo

Videira

São Bento do Sul

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LUZERNA

Fraiburgo

Blumenau/Reitoria

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UZERNA

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Un CAPACHOS

Material vinil, dimensões 150x120cm, base antiderrapante, material de fácil higienização, Vulcanizado (a escrita é feita com o próprio material e colado através do processo de vulcanização, dando mais durabilidade a personalização) pintura e logo nas cores padrões do

IFC Campus Luzerna.

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LUZERNA

Fraiburgo

Brusque

Blumenau/Reitoria

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

LUZERNA Un LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA

Contendo 5 compartimentos nas cores padrão,

Vermelho = plástico

Amarelo = metal

Azul = papel e papelão

Verde = vidro

Marrom= resíduos orgânicos

Capacidade: 50 lts cada compartimento (total de 250 Litros – 5 compartimentos), em polietileno, resistente a agentes químicos e atmosféricos, ecologicamente correta, dispensa o uso de sacos de lixo, divisões nas cores padrões. Uso externo, com suporte para fixação do conjunto no chão, em estrutura metálica na cor preta. Com todos os acessórios para montagem e fixação. Deve conter placa em aço explicativa dos sentidos das cores (1 placa para cada conjunto de lixeira com 5 compartimentos).

Un LIXEIRA COM PEDAL 50 Litros

Lixeira em polipropileno de alta resistência retangular com acionamento da tampa através do pedal. Medidas Aproximadas: 71,0 x

45 x 40 cm (Alt x Larg x Prof). Aro em plástico removível para facilitar a colocação e a retirada do saco de lixo. Possuir um reforçado sistema metálico que fica na parte exterior, evitando o contato tanto com o lixo como com o saco.

Blumenau/Reitoria

Santa Rosa do Sul

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Un LANTERNA GRANDE RECARREGÁVEL

Lanterna elétrica tipo bateria recarregável, material emborrachado, tipo portátil, frontal, bateria recarregável inclusa, cabo para recarga incluso,

3 modos de iluminação baixa, média, alta, dimenssões aproximadas

(LxAxP): 9x9x16 cm, características adicionais a prova d

´água/proteção sobrecarga e descarga, aplicação iluminação, comprimento 16, tipo lâmpada led, mínimo de 16 leds americanas (110 bright ultra led), tensão nominal 110/220, alcance máximo 1000 m, recarga bateria 10h, duração carga aprox. 24h.

Un FURADEIRA E PARAFUSADEIRA SEM FIO

Deverá conter maleta e acessórios; Reversível; Com 2 baterias;

Carregador incluso Com no mínimo as seguintes características:

Voltagem: 14,4V, Rotações por Minuto: 0 - 400 / 1.400 min.

Capacidade de perfuração: Aço 12 mm diâmetro, Madeira 26 mm diâmetro, Diâmetro de parafusos: 8 mm; Torque duro / leve - 15 / 30

Nm; Mandril sem chave: 1 - 10 mm; Bateria 1,5 Ah; Tensão de 220 V

Un FURADEIRA COM IMPACTO

Furadeira de Impacto, com potência de 900 W, Comutador que permite troca de rotação ou impacto em uma só peça, Interruptor bipolar com trava, para trabalho contínuo, Com embreagem de segurança para proteção no caso de bloqueio súbito da ferramenta/acessório, Empunhadeira principal tipo “pá” e empunhadeira auxiliar para maior firmeza em perfurações de grandes diâmetros. Botão-trava para trabalhos contínuos. Isolamento Duplo, altíssima capacidade de perfuração.

LUZERNA

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LUZERNA

Fraiburgo

Blumenau/Reitoria

Santa Rosa do Sul

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Videira

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

Santa Rosa do Sul Especificações Técnicas:

- Potência Mínima 900 W;

- Voltagem: 220V;

- Nº de Rotações (sem carga): 645 - 1400 r.p.m.;

- Peso: 4,1 kg;

- Mandril: 5/8” - 16 mm;

- Impactos por minuto: 10320/22900 min-1.

Amplitudes de perfuração:

- Máx. Ø de perfuração em concreto: 30 / 20 mm;

- Máx. Ø de perfuração em madeira: 50 / 30 mm;

- Máx. Ø de perfuração em aço: 16 / 10 mm.

Acompanham à furadeira os itens:

- Empunhadeira auxiliar;

- Chave de mandril;

- Limitador de profundidade.

Un SOPRADOR DE FOLHA

Soprador de folhas para jardinagem, Equipamento de uso costal,

Combustível gasolina. Projetado para o trabalho de varrição. Podendo ser utilizado para varrer parques, bosques, ruas, campos de futebol, limpeza de máquinas agrícolas, entre outros.

Sistema anti-vibratório: Pontos de amortecimento exatamente calculados que reduzem as vibrações do motor e do equipamento de corte o que poupa esforço e facilita o trabalho.

Sistema de arranque com redução solavancos devido à um elemento amortecedor que absorve os picos de força, para que se tenha um procedimento de arranque sem picos de esforço.

Cabo Multifuncional: Controle de comandos que controlam a máquina com apenas uma mão.

Acompanha Kit de Aspiração com extensor e curva para o cano e saco com capacidade para 35 litros

Especificações técnicas:

- Capacidade do tanque de combustível: 1,5 litros;

- Cilindrada: 56,5 cm³;

- Peso: 9,1 kg;

- Potência: 2,6 kw (3,54 DIN - PS);

- Rotação da lenta: 3.100 rpm;

- Rotação máxima: 7.250 rpm;

- Velocidade do ar (saída): 78 m/s;

- Volume do ar (saída): 890 m³/h.

Un CORTADOR DE AZULEJO

Base de corte em chapa de aço especial. Apoio das guias em alumínio injetado. Guias tubulares em aço especial. Carro e separador em alumínio injetado. Cabo em aço especial com empunhadura emborrachada. Régua graduada injetada. Disco de corte em carboneto de tungstênio. Capacidade máxima de corte: 750 mm. - Espessura máxima de corte: 12 mm. Garantia miníma de 12 meses.

Un JARRA ELÉTRICA

Jarra Elétrica, com sistema que indica quando a água está aquecendo e controle de temperatura possibilitando regulagem para a temperatura desejada. Corpo da jarra em aço inox. Desligamento automático, capacidade mínima de 1,8 litros, com base para aquecimento, jarra

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LUZERNA

São Bento do Sul

Santa Rosa do Sul

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LUZERNA

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LUZERNA

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna portátil sem fio, sistema de proteção contra superaqueciemento, tampa com trava de segurança, potência 220V – 1200 à 1800W, Voltagem

220V, peso máximo do equipamento 1000gr. Garantida mínima de 1 ano.

Un PORTA GUARDA CHUVA

Requisitos: Deve comportar no mínimo 8 guarda-chuvas. Simbologia aplicada em forma de adesivos. Material: Polipropileno com aro em aço inox. Dimensões aproximadas em cm: ø 30 x 70. Capacidade: 5 litros.

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LUZERNA

Fraiburgo

Brusque

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LUZERNA

Un

APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO

Telefone sem Fio Digital com Identificador de Chamadas, Viva Voz + 2

Ramais; Deve possuir Tecnologia Multi Ramal Digital expansível para até 5 ramais; Transferência gratuita entre ramais;Possuir identificador de chamadas;Chamadas identificadas: 10 ultimas chamadas;Sinalização Ident.Chamadas: DTMF/FSK;Expansível:

Principal + 4 ramais;Frequência: DECT 6.0 DIGITAL;Data e Hora no display; Agenda telefônica: 20 nomes e números;Ícones no display;Display iluminado;Alarme;Rediscagem: 5 últimos números;Viva-Voz;Ajuste de volume viva-voz: 5 níveis;Modo Tom e

Pulso;Função Mute;Ajuste de tempo de FLASH;Bloqueio do teclado;Desativação som do teclado;Voltagem: Fonte automática

100Vac a / 240Vac;Consumo máximo: 1,7 kWh / mês;Peso máximo:

600g; Itens Inclusos: 3 Monofones;1 Base de comunicação; 2 Base de recarga com fonte acoplada;1 Cabo de linha;1 Fonte de alimentação bivolt - 6 VDC / 450 mA;6 Baterias recarregáveis - 400mAh; Garantia:

1 Ano para o aparelho; 3 Meses para baterias e fontes;

Un BEBEDOURO DE GARRAFÃO DE 20 LITROS

Bebedouro de Garrafão de 20 Litros elétrico de 110v, tipo coluna, com estrutura em aço inox, com segurança e qualidades garantidas pelo

Inmetro, reservatório de água com serpentina externa, com proteção aplicada internamente no reservatório de água para inibir proliferação de bactérias, com duas torneiras tipo alavanca, desmontáveis, de grande vazão para água gelada e natural, com termostato regulável, pingadeira removível, com sistema de refrigeração através de motocompressor silencioso. Medidas aproximadas de 31x98x33cm, que utilize gás R134A, com capacidade de resfriamento mínima de 5,2 litros/hora, com g de 12 meses contra defeitos de fabricação

Un DESCANSO PÉS

Apoio para os pés. Plataforma com dimensões aproximadas de

465x305x15mm, ferro tubular 1\2. Peso aproximado de 2400g, cor preta e altura apresentando cerca de 120mm. Antiderrapante.

Un SUPORTE MONITOR CRT/LCD/LED

Produto ergonômico, em conformidade com a NR 17, que

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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

Fraiburgo proporcione a postura correta e previna Doenças Ocupacionais

(LER/DORT) preservando a integridade física do usuário e proporcione conforto visual, além alívio à coluna cervical e evite a fadiga de pescoço e na musculatura lombar.

Apresente regulagem de altura, permitindo a correta utilização do usuário conforme sua estatura, de fácil montagem, sem a necessidade de parafusos e ferramentas, com vidro fume, que permita a luminosidade abaixo. Na cor preta, que suporte mais de 10Kg (aproxidamente três vezes o peso de um monitor de 18,5"). Vidro com cantos arredondados garantindo total segurança e conforto, que apresente Laudo Técnico de Conformidade

Ergonômica, emitido por profissional especializado na Saúde do

Trabalho. Com regulagem: 100/140/180 mm de altura. Medida entre eixos dos perfis em "L": 260 mm. Medida da mesa plana de vidro:

330x250x6 mm. Estrutura em aço e pintura eletrostática. Três níveis de altura.Garantia de 2 (dois) anos.

Un CAIXA ACÚSTICA: ativa 100w falante de 8' cl200a - ll áudio; Entradas: Mic 1: 01 jack 1/4

TRS (P10) e 01 Cannon (XLR) (C.V.I.)*; Mic 2: 01 jack 1/4 TRS (P10) e

01 Cannon (XLR) (C.V.I.)*; LINE: 01 RCA e 01 Cannon (XLR) (C.V.I.)* com controle remoto**; Saídas: LINE OUT (0dB): 01 jack 1/4 TRS

(P10) e 01 Cannon (XLR); Speaker Out 8; Sensibilidade (1W/1m): 99 dB 1mts; Resposta de Frequência: 10 Hz - 45 Khz; Crossover passivo

2 vias: 1,7Khz/18 dB oct; Impedância de Entrada Mic Sensibilidade:

25dB/10K Ohms; Impedância de Entrada Line Sensibilidade: 0dB/10K

Ohms; Alimentação: 100 a 240 Volts AC

Un TENDA – LOGO DO IFC

Tenda carpa 3x3 Dobrável Completa. Cor: Branc a, com Logo do IFC

Câmpus de Luzerna, conforme manual de identificação visual do

Instituto (disponível em: http://ifc.edu.br/wpcontent/uploads/2014/05/ANEXO-IV-Manual-identidadevisual-IFCadaptado.pdf

). Canvas: Lona impermeável, 100% PVC

420D Oxfort. Q uadro : Aço dobravél 30x30x0,6 mm, inclui 4 parede s laterais, que possam ser removíveis, todas com a logo do IFC Câmpus de Luzerna (interna e externa), conforme manual de identificação visual do Instituto, e cordas.

Altura : Altura lateral:

1,90m./2m./2,10m./2,20m.

Altura no

2,60m./2,70m./2,80m./2,90m. Peso : até 30kg.Garantia 2 anos.

topo:

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Santa Rosa dos Sul

LUZERNA Conj ANDAIME TUBULAR NO FORMATO TORRE COM PAINEL E

ESCADA 1X1,5M DE 6 METROS DE ALTURA

Estrutura metálica montável e desmontável que pode chegar a 6 metros de altura, no formato torre, de simples manuseio para trabalho em altura, que forneça estabilidade e segurança para o operador e que atenda as normas da ABNT.

Confeccionado em tubos de costura reforçados, aço SAE 1020, com parede de 2.65mm, na cor preta, com rosetas que permitem acoplamento dos elementos horizontais e com travamento em X e diagonal interno. Ponteiras fixadas através de dois arcos de prensa. Deve vir com rodízios emborrachados, com sistema de travamento e também deve acompanhar sapatas de base fixa, sendo ambas com sistema de ajuste de altura, que permita se adaptar

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Ministério da Educação

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Câmpus Luzerna a terenos irregulares. Guarda corpo, tamanho 1mX1,5mX1m (Altura X

Comprimento X Largura), com engates que sejam práticos para montagem e piso em metal, que suporte pelo menos 200Kg. Travessa extra formando a escada no próprio painel do andaime com 25cm

(0,25m) de distância entre cada degrau ou escada marinheiro removível que possa ser acoplada ao andaime e desmontada conforme necessidade e altura. Tamanho das barras:

1m de altura x

1,5m de comprimento.

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Un CORTINAS BLACKOUT

Material poliéster + algodão, medidas 2,00 altura x 4,50 largura, fixação através suportes bandeaux na parede com varão, argolas em pvc, aplicação em ambiente profissional, aplicação em trilhos de alumínio, forma de abertura manual com acionamento sentido centro extremidades. Características luminosidade tipo blackout/reforçado com tala de poliester, cor a definir. Devem ser montadas e instaladas no IFC Campus Luzerna.

Un ARMÁRIO GUARDA VOLUME

Armário para Vestiário tipo Roupeiro de aço com 08 portas em chapa de aço reforçado (chapa 22). Dimensões externa (mm): Alt. 1900 /

Larg. 1225 / Prof. 420. Dimensões internas de cada vão (mm): Alt. 860

/ Larg. 272 / Prof. 420 mm. Portas com fechadura universal para móveis de aço, com rotação de 90° com duas chaves para cada porta.

As portas possuem na parte frontal perfurações em forma de quadrados e 5x5mm que servem como ventilação dos compartimentos. Acabamento com sistema de tratamento químico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 90 micras. Na cor a definir. Garantia de 1 (um) ano.

Mts

SUPORTE CARTAZES SALA DE AULA

Tábuas em madeira maciça, pinus lixada e envernizada três face e aredondado as quinas aparentes medindo aproximadamente 180 metros lineares e 0,20 metros de largura e 0,025 m de espessura, fixadas nos nos corredores do bloco salas de aula, com parafusos e buchas adequados a cabeça dos parafusos não pode ficar aparente deve ser tampada com massa ou cera na cor da madeira, ficando lisa sem ressaltos. Garantia mínima de 1 (um) ano. Os móveis devem ser entregues e montados no IFC Câmpus Luzerna.

Un BANQUETAS PARA LABORATÓRIO

Especificação do Produto: Baqueta giratória com sistema pneumático de regulagem de altura com múltiplas posições para assento. Aranha totalmente em nylon e com rodízios também em nylon, produzida com

Laudo de Conformidade Técnica NBR 13962:2006.

Descrição/Características: Base Giratória: Base giratória com 5 hastes equidistantes injetada sob pressão em nylon 6 com 30% em fibra garantindo e resistência mecânica, essas peças tem o encaixe central

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***** da coluna calibradas com anel de metal em tubo de aço SAE1020 espessura de 1,9mm com encaixe tipo cone-morse (ângulo de

1°26’16’’) para a fixação da coluna de aço de 2’’x1,5mm, que possui uma bucha de polia central auto lubrificante, onde passa o pistão a gás

(pneumático), que também por encaixe cônico, liga-se à placa de fixação do assento que é construída por chapas de aço SAE1020 estampada com furações universal de encaixe em diversos tipos de assentos, provida de 5 sapatas de nylon encaixados diretamente nas hastes sob pressão, com eixo euro 11 com anel de retenção que garante o encaixe. Aro para apoio dos pés com regulagem. O

Mecanismo: Mecanismo conformado em aço com dimensões definidas, que através da mesma alavanca de ajuste de altura do pistão, permite ajustar em várias posições, pintura da coluna e da plataforma em tinta epóxi pó eletrostática, com desengraxe à quente por imersão, proteção superficial com fosfato e cura em estufa a

210°C. Pintura: Todas as peças pintadas em tinta epóxi pó eletrostática, com desengraxe banho químico à quente por imersão, proteção superficial aplicada pelo processo de deposição eletrostática em tinta epóxi pó, com camada de 50 a 70 microns e cura em estufa a

210°C. Assento: Medindo 350mm de diâmetro constituído por madeira compensada com 10 lâminas mescladas em madeira de eucalipto e pinus de reflorestamento com espessura de 16mm moldada anatomicamente, com borda arredondada, revestido na parte superior por espuma de poliuretano de espessura de 60mm com densidade de

50 kg/m³±5% e nível de “compression set” abaixo de 10% e nível de

ILD de 65%, proporcionando homogeneidade da mesma. A fixação à base da cadeira é feita por parafusos e arruelas com porcas tipo garra encravadas na madeira. Possui acabamento da parte inferior feito em capa de polipropileno injetado. Revestimento: Fibra artificial sintética

100% poliéster resistente, com baixo encolhimento, secagem rápida, resistente ao amarrotamento e abrasão, baixa propagação de chamas.

Permitindo impermeabilização quando necessário. Dimensional:

Largura do Assento 350mm, Altura do Assento 620-880mm.

Acompanha kit de reparo do pistão. Garantia de 2 (dois) anos. O vencedor deste item deverá entregar e instalar no local indicado no

IFC Câmpus Luzerna.

Un CONJUNTO ESCOLAR

NECESSIDADE ESPECIAL

PARA PORTADOR DE

Conjunto para portador de necessidades especiais: Dimensões: largura de 900 mm; profundidade de 650 mm; altura mínima de 600 mm e máxima de 900 mm. Mesa com apoio aos membros superiores, regulagem de altura do tampo em relação ao solo e porta objetos na lateral da estrutura, com as seguintes configurações: Tampo: confeccionado em MDF com 18mm de espessura, com revestimento em melamínico (BP) na cor ovo/bege, bordas arredondadas

(boleados), raio 14mm, cantos arredondados, raio aproximado de

20mm, partes aparentes do MDF com acabamento com verniz resistente a água, á álcool e a acetona, semi-brilho na cor ovo/bege. O tampo deve ter largura de 900 mm e sua profundidade 650 mm, com uma concavidade convexa no comprimento de 700 mm de largura e

80mm de profundidade. As bordas e cantos arredondados (raio de 15 mm) e envernizados. Tampo fixado na estrutura através de parafusos e buchas metálicas (zamac) M6. Estrutura: composta de montantes verticais, montantes transversais e travessas de apoio do tampo,

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Santa Rosa do Sul sendo os montantes transversais confeccionados em perfil de aço carbono de secção 20mm x 40mm, em chapa 16 (1,5mm), montantes verticais confeccionados em perfil de aço carbono de secção 20mm x

40mm, em chapa 16 (1,5mm), travessas de apoio do tampo confeccionados em perfil de aço carbono de secção 25mm x 25mm, em chapa 16 (1,5mm); sistema extensor das travessas verticais para regulagem de altura do tampo, com travamento por manípulos confeccionados com parafuso 3/8 x 45 com rosca M6 e capa anatômica em polipropileno, PVC ou outro polímero semelhante; pés confeccionados em tubo de aço carbono de secção 20mm x 40mm, em chapa 16 (1,5mm) com ponteiras injetadas em polipropileno de acabamento das extremidades antiderrapante, sapatas niveladoras com regulagem de altura para ajuste à irregularidades do piso nos quatro apoios; Porta objetos do tipo sexto aramado confeccionado em fios metálicos de 5mm de espessura, preso na lateral direita do usuário através de parafuso ¼ x ½ polegada, com sapatas reguladoras de nível ¼ x ¾ de polegada. Todos os itens metálicos devem passar por tratamento ante ferrugem e corrosão e pintura epóxi na cor prata ou preta com no mínimo 40 micras, exceto o montante vertical extensor de regulagem de altura do tampo na qual deve ter acabamento cromado. Cadeira fixa Preta com base ski em aço, encosto em polipropileno e espuma injetada. Composição/Material

Ferro e nylon. Estrutura: Tubo de no mínimo 25mm de diâmetro com parede 1.90mm e espessura. Assento com espessura mínima de 50 mm com espuma injetada e compensado de 12mm, Apoio de braço em polipropileno, Base para 120 kg, Revestimento 100 % Poliéster Space,

Pés Ski, Acabamento Epóxi, Estampa/Cor Preta. Garantia de 1 (um) ano. O vencedor deste item deverá entregar e instalar no local indicado no IFC Câmpus Luzerna.

Un CHUVEIRO LABORATÓRIOS

Equipamento chuveiro e lava-olhos, crivo (chuveiro) e bacia (lavaolhos) em plástico ABS, esguichos lava-olhos/face em plástico ABS com tampas de proteção contra pequenos resíduos, insetos e produtos químicos. Material dos tubos e conexões em ferro galvanizado. Com pintura em Epóxi Verde muito resistente a oxidação e produtos químicos. Acionamento manual do chuveiro através da haste triangular em aço inox e do lava-olhos através da placa empurre em aço inox.

Basta o acidentado puxar a “haste triangular” para baixo e se posicionar de baixo do crivo do chuveiro e empurrar a “placa empurre” para trás e apenas posicionar os olhos nos esguichos d’água do lavaolhos. A fixação do equipamento é no flange de base ao piso do local escolhido por meio de parafusos ou chumbadores. As conexões de entrada e saída d’água do equipamento fazem para da fixação. A união dos conjuntos do equipamento são rosqueados e colados para a montagem da instalação podem ser utilizado veda rosca na vedação das partes. Conexão de entrada d’água é de rosca 1”BSP e a conexão de saída d’água é de rosca 1”BSP. A bacia lava-olhos tem de diâmetro

Ø290mm e o crivo chuveiro tem Ø270mm. Verificar e ter atenção com relação a pressão recomendada pela AVLIS by HAWS que é de

3kgf/cm². Junto ao equipamento é enviado o manual de instalação e montagem do equipamento. Modelo CL001KITABS está conforme a norma americana ANSI/ISEA Z358. 1-2009 sobre Chuveiros e Lavaolhos de Emergência. A Avlis by Haws possui certificado de qualidade

ISO 9001/2008.

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Santa Rosa do Sul

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

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LUZERNA Un QUADRO SALA DE AULA COM VIDRO

Quadro, em madeira maciça ou MDF, com fundo de laminado melamínico branco, com espessura total de 20 mm e com quadrículas com dimensões 50x50mm. Na parte frontal do quadro, deve ser fixado um vidro temperado transparente de 4 mm de espessura sem “bordas vivas” (dividido em duas partes de 2,00 x 1,20 metros). Deve conter suporte para apagador e pincel na parte horizontal inferior. Deve conter três furos na parte superior e três furos na parte inferior para fixação do quadro na parede. Acompanha acessórios para fixação e acabamento cromado dos parafusos.

Tamanho de 4,00 x 1,20 metros de área de trabalho. Garantia de 1

(um) ano.

UN MESA PARA PROFESSOR RETANGULAR

Mesa de professor com 3 gavetas, Mesas - Tampo, laterais e painel frontal confeccionados em MDF 25/25/18mm de espessura, revestida com filme melamínico texturizado, que por efeito de prensagem a quente, faz o filme se fundir à madeira MDF, formando com ela um corpo único e inseparável. Sistema de fixação composto por tambor de giro confeccionado em aço estampado com 25mm de Ø, parafuso de montagem rápida M6 x 13mm, rosca métrica em aço usinado e acabamento zincado branco e tampas plásticas de acabamento confeccionadas em polietileno e 29mm Ø. Bordas retas com acabamento em fita de PVC 2,0mm de espessura para o tampo e laterais e 0,5mm para o painel frontal na cor e padrão do revestimento com resistência a impactos e termicamente estável, colada ao substrato de madeira pelo processo “hot melt”. Perfil “U” para fixação das sapatas em chapa de aço SAE 1006 a 1008 com espessura de

1,2mm fixado na parte inferior da lateral por meio de parafusos com pintura epóxi e acabamento liso. Sapatas niveladoras com base em nylon injetado na cor preta e barra roscada de 5/16” x 25 mm para fixação. As estruturas em aço receberão pintura eletrostática a pó com resina a base de epóxi e poliéster formando uma camada mínima de

50/60 micra de espessura, atendendo-se os critérios de preparação, tratamento e tempo de cura recomendados pelo fabricante da tinta empregada, de forma que o resultado atenda as exigências previstas nas normas da ABNT . Medindo 1200x650x750mm. Gaveteiro Fixo com 03 gavetas 400 x 500x350mm. Confeccionado em chapa de MDF

18mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão. Bordas do tampo e corpo, retas com acabamento em fita de

PVC 2,0/0,5mm de espessura respectivamente na cor e padrão do revestimento com resistência a impactos e termicamente estável, colada ao MDF pelo processo “hot melt”. Sistema de fixação das peças em madeira tipo rastex ou rotofix. Apoio estrutural para o tampo de trabalho efetuado por meio de 04 separadores confeccionados em tubo de aço SAE 1006 a 1008 com 1,2mm de espessura e 93mm de altura, acabamento cromado, fixado por meio de encaixe. Gavetas convencionais no mesmo material e acabamento do corpo e tampo, com corrediças de 450 mm de comprimento, fabricadas em chapa de aço dobrada com pintura epóxi na cor preta, roldanas de nylon, fixadas

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Un

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Câmpus Luzerna

**** por meio de parafusos auto atarraxantes 3,5 x 16 AACC fenda cruzada. Sistema de chaveamento com aplicação frontal, travamento lateral das gavetas simultaneamente composto por chave com capa plástica escamoteável dupla face, rotação de 180º, cilindro com corpo

20mm de comprimento, Ø de 19mm,abas para fixação e acabamento cromado. Puxador tipo haste em barra de aço secção quadrada de

5/16” , com 330mm de comprimento e pinos espaçadores confeccionados em tubo de aço com Ø e altura de 5 mm, acabamento cromado e fixados por meio de parafusos métricos M4 x 26mm. Cor ovo. Garantia mínima de 5 (cinco) anos.

CADEIRA PROFESSOR

Tipo giratória com desenho anatômico e ergonômico. Capa de

Polipropileno no encosto e acento da cadeira. Confeccionada em espuma injetada, densidade dentro dos padrões da norma NR17.

Mecanismo que proporciona a regulagem de altura à gás e regulagem de encosto, com ajuste mínimo de altura do acento de 420 à 530 mm.

Sistema de rodízio com 5 rodas de nylon. Todo o acabamento deve ser na cor preta e capa de contra-encosto e de acento também na cor preta. Com apoio de braço ajustável em altura. Garantia de 2 anos.

LUZERNA

Santa Rosa dos Sul

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LUZERNA Un CADEIRA COM ENCOSTO E ASSENTO FIXO E

PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL

Assento e Encosto: Assento moldado em compensado multilaminado resinado com espessura mínima de 12 mm, colados à espuma injetada; de alta resistência, com densidade controlada mínima de 45 a

50 Kg/m³, e 40mm mínimo de espessura. Encosto moldado em compensado multilaminado resinado com espessura mínima de 18 mm, colados à espuma expandida/laminada; de alta resistência, com densidade controlada mínima de 23 Kg/m³, e 30 mm mínimo de espessura. Deverá possuir grade para porta livros na parte inferior, na cor preta. O assento e encosto revestidos em tecido, cor a definir.

Prancheta: Prancheta em MDF, medindo no mínimo 245 mm x 360mm e 18 mm mínimo de espessura, acabamento lateral com perfil de PVC, fixada a estrutura por manipulo, encaixe para prancheta escamoteável.

Estrutura: Estrutura 4 pés confeccionada com Tubos de Aço SAE

1020, de 20x20mm e espessura da parede mínima de 1,06mm. Todos os componentes deverão ser unidos por solda do tipo MIG. Dimensões mínimas da Cadeira (em mm): Altura da cadeira: 850mm; Largura da cadeira: 445mm; Altura do Encosto: 390mm; Largura do Encosto:

370mm; Profundidade do Assento: 405mm; largura do Assento:

410mm; Altura do Assento/piso: 420mm; A empresa deverá apresentar: Laudo técnico de adequação ergonômica, verificando o atendimento a NR-17, dada pela portaria no 3.214 do Ministério do

Trabalho e emprego e conformidade com as especificações dimensionais da NBR 13962/2006 da ABNT, assinado por

Ergonomista filiado a ABERGO. Declaração de que está apto a prestar assistência/manutenção e fornecer garantia conforme o certificado dos produtos fabricados.

Brusque

Blumenau/Reitoria

Santa Rosa do Sul

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Un CONJUNTO ESCOLAR (CADEIRA BORDADA E CARTEIRA)

Conjunto formado por uma Mesa e uma Cadeira. Mesa Adulto com 760 mm de altura e permite a sua montagem completa por encaixes de seus componentes e pode ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuário. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação na cor a definir, superfície lisa sem brilho e com formato de 2 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 6 (seis) ou 30 (trinta) mesas. O tampo se fixa ao contra tampo por meio de 08 (oito) encaixes, 4 cliques do tipo

Snap-fit e quatro torres para fixação por parafusos. O contra tampo apoia, reforça e estrutura a superfície do tampo além de prover acabamento na parte inferior do tampo da mesa. As dimensões do tampo são de 680 mm na base maior, 595 mm na base menor e 560 mm lateralmente, contendo 02 (dois) porta objetos laterais da superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 560 mm x 515 mm. A área somando os dois porta objetos é de 0,29 m 2 . Possui 01 (um) porta livro em formato retangular, injetado em termoplástico com superfície texturizada na cor CINZA, aberto por todos os lados facilitando o manuseio dos materiais. Estrutura metálica da mesa é confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20x20mm e espessura de 1,9 mm soldados à duas camisas metálicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre si por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5mm. As pernas da mesas são fabricadas com tubo oblongo 29x58 mm espessura 1,9 mm que são soldados aos pés da mesa fabricados em tubo de ø 38,10 mm e espessura de 1,5 mm com ponteiras plásticas de acabamento padrão FDE/FNDE fixadas por meio de rebites tipo POP. O conjunto superior une-se às pernas da mesa por meio de 4 parafusos. Todos os componentes da estrutura metálica são fabricados em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos, e recebem pintura epóxi em pó na cor Branca. Cadeira: A cadeira Individual Estofada em couro sintético,

Assento de 380x400x12 mm e encosto de 220x400x12 mm, ambos em compensado multilaminado boleados e anatômicos com espuma de 4 cm de espessura e densidade 30, revestido com couro sintético na cor preta e bordado o logo do IFC no encosto, protegidos com perfil de

PVC do tipo macho fêmea, na cor preta de forma que os grampos de fixação não fiquem visíveis. Estrutura: em tubo industrial 7/8”de diâmetro (parede 1,5mm), formando uma só peça das pernas dianteiras até a fixação do encosto que terá 25o. de inclinação em relação à vertical; as duas peças que também serão pernas traseiras, possuem comprimento igual a 600 mm e serão soldadas à peça

“pernas dianteiras encosto”; o assento é fixado em dois tubos transversais com 355 mm de comprimento, distantes 140 mm um do outro, soldados a peça “pernas dianteiras encosto”; a fixação do encosto e do assento à estrutura metálica é feita por meio de quatro

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Videira

Santa Rosa do Sul

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Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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Un

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Câmpus Luzerna

**** parafusos (tipo fenda) na cor preta para cada peça; os seis acabamentos dos tubos (dois pés dianteiros, dois pés traseiros e parte superior da peça das pernas traseiras) deverão ser feitos através de buchas de forma semiesférica em polipropileno resistente de cor bege, que farão contato da cadeira ao piso, e no caso da parte superior na cor preta, farão o acabamento da peça. Haverá uma travessa dianteira de 335 mm de comprimento com pequena curvatura do interior da cadeira, e uma traseira de 425 mm de comprimento, em tubo 5/8”de diâmetro (parede 1,2mm) distante 170 mm da estrutura de fixação do assento, que servem de apoio à porta livros, confeccionado em cinco

(05) travessas de 400 mm de comprimento, de aço ¼” de diâmetro.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

TAPETE LABORATÓRIO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA

Tapete modelo sala de estar, macio e de fácil limpeza, diâmetro 2,5 metros (2.500 mm), formato redondo, liso sem estampa, na cor verde bandeira, antiderrapante, confeccionado com material chemical fibra de poliéster, com pele na altura de 2,5cm (25mm). Garantia de 12 meses.

LUZERNA

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****

LUZERNA Un Poltronas para auditório de espaldar médio, com assento e encosto auto-basculantes, com apóia-braço intercalado e fixadas ao chão por parafusos e buchas. Estofado: Encosto em compensado multilaminado anatômico com minimo de 15mm de espessura com curvatura tripla lombar, estofado com espuma de poliuretano injetado, com espessura mínima de 60mm e densidade minima de 47kg/m3. Assento em compensado multilaminado com no mínimo de 15mm de espessura, estofado com espuma de poliuretano injetado, com espessura mínima de 60mm e densidade mínima de 47kg/ m3. Tanto o estofado quanto o assento deverão ser revestidos em tecido 100% poliéster impermeabilizado, com gramatura mínima de 380g/m2, dotados de acabamento nas bordas em perfil de PVC semi-rígido, com costuras longitudinais com linha especial. Laterais: Entre 2 (dois) lugares, bem como no início e no final de cada fileira, deverá haver uma estrutura lateral com braço integrado, com fechamento em painel de compensado multilaminado minimo de 15mm, coberto com espuma laminada de no minomo 10mm e revestido com o mesmo revestimento do assento e do encosto. Os tubos anteriores e posteriores da estrutura da lateral deverão ser retangulares, de 30x50mm e com espessura de parede de 1,90mm.A parte superior em perfil de aço do tipo “U” de 1,5mm espessura e inferior tubo 30x40mm. Sobre cada lateral, deverá ter um apóia-braço reto, com alma de aço, revestido em poliuretano injetado do tipo “integral skin”, na cor preta. Estrutura do assento em travessa de tubo oblongo 16x30mm e com espessura de parede de 1,20mm. Todas as peças metálicas devem ser ligadas entre si através de solda pelo processo MIG. Dimensões aproximadas:

****

****

1

10

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

63 600

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

**** Assento: 700mm (largura) x 460mm (profundidade); Encosto: 700mm

(largura) x 510mm (altura); Altura total da cadeira: 850mm; Largura total (média por lugar): 750mm; Profundidade total da cadeira com o assento em uso: 670mm; Profundidade total da cadeira com o assento recolhido: 490mm;330mm; Profundidade total da cadeira com o prancheta em uso: 860mm; Largura do apoio superior dos braços:

40mm. Prancheta Escamoteável: Prancheta em compensado multilaminado de 15mm, revestida na parte superior em laminado melamínico e na parte inferior em lamina decorativa encerada e envernizada. Acabamento nas bordas com perfil PVC. Fixação por mecanismo de aço do tipo escamoteável. Estando a prancheta recolhida, a mesma deverá estar posicionada no lado interno da poltrona. A empresa deverá apresentar: Laudo técnico de adequação ergonômica, verificando o atendimento a NR-17, dada pela portaria no

3.214 do Ministério do Trabalho e emprego e conformidade com as especificações dimensionais da NBR 13962/2006 da ABNT, assinado por Ergonomista filiado a ABERGO. Declaração de que está apto a prestar assistência/manutenção e fornecer garantia conforme o certificado dos produtos fabricados.

Un POLTRONA PARA AUDITÓRIO

Poltronas para auditório de espaldar médio, com assento e encosto auto-basculantes, com apóia-braço intercalado e fixadas ao chão por parafusos e buchas. Estofado: Encosto em compensado multilaminado anatômico com minimo de 15mm de espessura com curvatura tripla lombar, estofado com espuma de poliuretano injetado, com espessura mínima de 60mm e densidade minima de 47kg/m3. Assento em compensado multilaminado com no mínimo de 15mm de espessura, estofado com espuma de poliuretano injetado, com espessura mínima de 60mm e densidade mínima de 47kg/ m3. Tanto o estofado quanto o assento deverão ser revestidos em tecido 100% poliéster impermeabilizado, com gramatura mínima de 380g/m2, dotados de acabamento nas bordas em perfil de PVC semi-rígido, com costuras longitudinais com linha especial. Laterais: Entre 2 (dois) lugares, bem como no início e no final de cada fileira, deverá haver uma estrutura lateral com braço integrado, com fechamento em painel de compensado multilaminado mínimo de 15mm, coberto com espuma laminada de no mínimo 10mm e revestido com o mesmo revestimento do assento e do encosto. Os tubos anteriores e posteriores da estrutura da lateral deverão ser retangulares, de 30x50mm e com espessura de parede de 1,90mm.A parte superior em perfil de aço do tipo “U” de 1,5mm espessura e inferior tubo 30x40mm. Sobre cada lateral, deverá ter um apóia-braço reto, com alma de aço, revestido em poliuretano injetado do tipo “integral skin”, na cor preta. Estrutura do assento em travessa de tubo oblongo 16x30mm e com espessura de parede de 1,20mm. Todas as peças metálicas devem ser ligadas entre si através de solda pelo processo MIG. Dimensões aceitáveis:

Assento: entre 470mm e 480mm(largura) x 455mm a 460mm

(profundidade); Encosto: 460mm a 480mm (largura) x 510mm a

515mm (altura); Altura total da cadeira: 850mm a 900mm; Largura total

****

LUZERNA

Santa Rosa do Sul

****

400

200

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

64

65 500

66

13

3 Un

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

**** (média por lugar): 560mm; Profundidade total da cadeira com o assento em uso: 670mm; Profundidade total da cadeira com o assento recolhido: 490mm; Largura do apoio superior dos braços: 40mm.

Prancheta Escamoteável: Prancheta em compensado multilaminado de 15mm, revestida na parte superior em laminado melamínico e na parte inferior em lamina decorativa encerada e envernizada.

Acabamento nas bordas com perfil PVC. Fixação por mecanismo de aço do tipo escamoteável. Estando a prancheta recolhida, a mesma deverá estar posicionada no lado interno da poltrona. Dimensões da

Prancheta: entre 300mm a 340mm x 220mm a 255mm x 15mm. Cor da poltrona a definir. As poltronas deverão ser instaladas no local a ser indicado pelo IFC Câmpus Luzerna sendo fixadas com buchas plásticas e parafusos auto-atarraxantes especiais para concreto com tratamento de superfície para não oxidar. A empresa deverá apresentar: Laudo técnico de adequação ergonômica, verificando o atendimento a NR-17, dada pela portaria no 3.214 do Ministério do

Trabalho e emprego e conformidade com as especificações dimensionais da NBR 13962/2006 da ABNT, assinado por

Ergonomista filiado a ABERGO. Declaração de que está apto a prestar assistência/manutenção e fornecer garantia conforme o certificado dos produtos fabricados.

Un APARELHO DE AR CONDICIONADO

split hi-wall, frio/quente, na cor branca, com unidade interna e externa , 60000 btus, controle remoto total sem fio, compressor de baixo ruído, condensadora com grande poder de resfriamento e baixíssimo nível de ruídos. Energia 220v, com sleep / timer; com timer programável , com sistema de auto reinicialização, com filtros de ar que possam ser facilmente retirados e lavados, com sistema swing ou similar, função auto, incluindo garantia mínima de 24 meses e instalação no local com todos os acessórios necessários (canos de cobre, isolamento térmico, gás, cabos elétricos e suporte) e mão de obra

M² PERSIANAS

Persiana, tipo vertical, material PVC – Cloreto de Polivinila, lâminas de largura aprox. 9 cm, aplicação ambiente profissional, movimento giratório em 180º, aplicação em trilho de alumínio. Características adicionais comando giratório em aço inoxidável, luminosidade tipo

Blackout, cor a definir. Devem ser montadas e instaladas no IFC

Câmpus Luzerna.

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LUZERNA

Fraiburgo

****

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LUZERNA

Fraiburgo

****

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LUZERNA SISTEMA DE SOM AUDITÓRIO

Caixas de som: 12 caixas de som acústica de 200 W RMS cada com cabo incluso (15 metros), Suportes das caixas de som: 12 suportes para caixas de som em material ferro esmaltado, aplicação suporte para colunas acústicas, cor preta, características adicionais fixação pela parte inferior e superior das caixas de som. Modulo Circuito

Integrado: 01 Módulo de Potencia de do mínimo 3000 W RMS. Mesa de Áudio: 01 mesa de áudio, quantidade de canais 12 unidades, tipo entrada balanceada, equalização 3 vias, controle de ganho 40 dB, tensão de alimentação 110/220 ou automático, características adicionais com conexões P-10 / saídas para fone de ouvido. Microfone: Tipo de mão sem fio, resposta de

São Bento do sul

Santa Rosa do Sul

8

5

400

100

1

1

1

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

67 21

68 31

69 11

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

**** freqüência 20 a 20.000 hz, tipo receptor 2 antenas, características adicionais 2 microfones com Sist.Duplo, 02 transmissores com CAP S,

Alimentação externa receptor 220 VCA, Alimentação receptor 15 VDC,

Freqüência UHF 3 bandas 700 – 900 MHZ, Aplicação estúdio, palco e auditório, sensibilidade +/- 3 dB Garantia mínima de 12 meses Mão de obra para instalação e alinhamento; O sistema deverá estar em conformidade com as normas e regulamentação para sonorização.

Obs: o vencedor deverá entregá-lo, montá-lo, alinhá-lo e configurá-lo no local.

Un MICROFONE DE MÃO COM FIO

Microfone com cabo de 5 metros, chave ON/OFF, cor Preta, corpo metálico com pintura eletrostática, globo em aço com pintura eletrostática, cápsula dinâmica, filtro pop montado internamente no globo, conector XLR 3 pinos, impedância: Baixa 300 Ohms, resposta frequência: 50Hz à 13KHz, sensibilidade a 1KHz, Baixa -56dB (0dB =

1V/Pa).

****

Un MICROFONE DE MÃO SEM FIO

Deverá possuir seleção de banda de 30 MHz - 8 horas de operação com uma simples pilha AA - Controle de ganho no transmissor -

Indicador de bateria - Chave de liga/desliga/mudo do atenuador de ruído no transmissor - Microfone Cardióide - Alcance médio de 50 metros - Garantia: 3 meses. Conteúdo da Embalagem - 01 Receptor

SR 45 - 01 Microfone de mão com transmissor HT 45 - 01 Fonte de alimentação - 01 Pilha AA (

LUZERNA

São Bento do sul

Santa Rosa do Sul

****

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LUZERNA

Fraiburgo

Videira

São Bento do Sul

Santa Rosa do Sul

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LUZERNA Un MICROFONE HEADSET SEM FIO

Acessível e ideal para aplicações gerais de fala e performances de vocal ao vivo. Cápsula condensadora com padrão polar cardióide.

Tiara que se encaixa com segurança para narradores e vocalistas.

Cápsula de condensador de eletreto que proporciona vocais claros e detalhados.

Padrão polar cardióide unidirecional que rejeita ruídos indesejados para qualidade de som aprimorada e rejeita ruídos fora do eixo evitando feed-back quando usado juntamente com monitores de palco.

Design de gooseneck flexível e possibilidades de ajuste otimizam o posicionamento do microfone para ainda mais isolamento da fonte sonora.

Resposta de frequências lapidada para ótimos sons de vocais

Disponível em conjunto com os sistemas digitais sem fio BLX, GLX-D e

PGX, renomados por sua facilidade de uso e durabilidade.Tipo

Eletreto. Resposta de Frequência 60 Hz a 20 kHz. Padrão

PolarCardioid.

Impedância de saída600 O @ 1 kHz, típico. Nível de saída de áudio-50

DBV / Pa. Relação sinal-ruído66 dB @ 1 kHz SPL máximo145 dB, 1 kHz (1.000 O carga) Dynamic Range117 dB, 1 kHz (1.000 O carga)

Ruído de saída28 dB, típico, A-weighted Requisitos de Alimentação+5

V DC (nominal), máxima de 10 V (bias DC).

Polaridade Pressão positiva no diafragma produz voltagem positiva no pino 3 em relação ao pino 1 Cabo 50 "(1,3 m)). ConectorTA4F. Peso

(45 g)

Videira

São Bento do Sul

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10

6

5

6

5

10

4

6

2

6

3

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

70 9

71 10

72 8

73 2

74 3

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

LUZERNA Un MICROFONE DE MESA COM HASTE FLEXÍVEL

Microfone de Mesa com haste flexível e indicador luminoso (tipo

Gooseneck)

Tipo: Eletreto Condensador

Directividade: Direcional

Polar Pattern: Cardióide

Resposta de frequência: 60Hz-18000Hz

Impedância de saída: 680 Ohms

Sensibilidade: -46dB ±2dB

Chave: Push Control ON/OFF

Alimentação: 3V DC (1,5V AA x 2)

Cabo: 5m

Un PÚLPITO (TRIBUNA)

Confeccionado em acrílico na cor cristal, com espessura de 10mm, medindo 60cm de largura, 40cm de profundidade e 1,20m de altura, com logomarca do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna em

PVC recortado, em três cores (arte a ser fornecida pelo IFC Rio do

Sul), com 30cm x 16cm, na parte frontal (mais alta possível) do púlpito.

Base para colocação de copo ou folhas.

Videira

São Bento do Sul

Santa Rosa do Sul

****

LUZERNA

Blumenau

Blumenau/Reitoria

Fraiburgo

Araquari

Santa Rosa do Sul

LUZERNA Un CATRACA ELETRÔNICA

Para controle de acesso e frequência de estudantes e servidores. O equipamento deverá ser produzido em aço carbono, de alta resistência, nas dimensões (A x L x P) 90 x 30 x 24 cm, no mínimo. O controle de fluxo deverá ser realizado por meio de bloqueio mecânico, com giro suave dos 03 (três) braços. O equipamento deverá ser fixado por parafusos, diretamente no piso, dispensando a realização de obra civil. Deverá ter sistema de leitura por cartão com código de barras e/ou proximidade e reconhecimento biométrico, com capacidade de cadastro de, no mínimo, 1.500 (um mil e quinhentos) estudantes, com a possibilidade de mais de uma digital por estudante. Deverá ter bateria interna recarregável, oferecendo autonomia de, no mínimo, 06

(seis) horas, no caso de falta de energia elétrica. Deverá ter memória

RAM para armazenamento de dados por, no mínimo, 01 (um) ano.

Deverá realizar a comunicação através de rede ethernet, com estação que possua o protocolo de comunicação TCP-IP e conexão física por conector RJ45. Alimentação em 220, com software de gerenciamento de usuários e geração de relatório de acesso - A catraca deverá ser instalada e entregue em perfeito funcionamento.

Un AMPLIFICADOR DE SOM 1200W

RMS montagem no padrão 19, material chapa de aço 3U, acabamento com pintura eletrostática, alta resistência a impactos e intempéries, dumping, luzes indicadoras de funcionamento, proteção para excesso de temperatura (relé mecânico), proteção contra curto circuito na saída, ventilação por cooler, 2 jacks de entrada ¼ por canal, dois bornes de saída de potência, bivolt com chave seletora, fusível de proteção.

Un TELA DE PROJEÇÃO AUDITÓRIO

Videira

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LUZERNA

São Bento do Sul

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LUZERNA

2

2

3

1

2

2

1

5

1

1

1

2

3

2

2

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

75

76

77

78

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

Tela Elétrica Tensionada 200" 9 com controle remoto, sistema de motor tubular com proteção térmica, estrutura em alumínio, pintura eletrostática na cor branca, peças estruturais em plástico industrial de alta resistência na cor preta, o cabo de força pode ser acoplado de 3 formas, kit completo de instalação incluído, kit de acionamento completo incluído, seletor de voltagem automático, área visual mínima:

406 x 304 cm. Obs. O vencedor deste item deverá entregá-lo, instalado no local indicado.

Araquari

São Bento do Sul

****

****

11 Un POLTRONA INDIVIDAL

Poltrona confortavel, com 04 pés fixos de madeira, revestido de alumínio, assento e encosto fixos com design inovador.

Características Técnicas:

-Assento: Fixo em espuma Densidade 20;

-Encosto Fixo em espuma Densidade 13 ;

-Percinta elástica de 50 mm;

-Grampo em aço galvanizado;

-Estrutura resistente;

-Pés de PVC pintidado na cor Prata, fixos.

-Estrutura: Eucalipto, Pinus (madeira de reflorestamento) e MDF

-A Poltrona deve ser montada sendo necessário apenas a fixação da base giratória com os parafusos que acompanham o produto.

Dimensões do Produto (L x A x P):

Dimensão do produto (L x A x P): 70 x 77 x 66 cm

Dimensão do Acento (L x P ): 50 x 52 cm

Cor a definir, com a logo do IFC Câmpus de Luzerna, conforme manual de identificação visual do Instituto (disponível em: http://ifc.edu.br/wp-content/uploads/2014/05/ANEXO-IV-Manualidentidade-visual-IFCadaptado.pdf

)

Garantia de 12 meses.

LUZERNA

Blumenau/Reitoria 3

Araquari

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4

4

3

8

10

Un FRIGOBAR

Geladeira tipo frigobar 81 litros, com as seguintes medidas em milímetros: altura: 632, largura 482, profundidade 519. cor branca voltagem 220v. Garantia mínima de de 12 meses, com controle de temperatura entre 3 ºC e 20 º, com prateleiras / grades removíveis, potência 65,0wats.

Un TRIPÉ PARA CAIXA ACÚSTICA

Pedestal de apoio, aço carbono, estrutura tubular vertical com base tripé, altura mínima 12 cm e altura máxima 200 cm, móvel, de chão, totalmente retrátil, com adaptador para caixa acústica (tipo copo),

Regulagem telescópica pressurizada, para caixa acústica, peso aproximado de 2,6Kg.

Un SUPORTE DE BANDEIRA

Suporte Madeira

Fabricados em Madeira de Lei, com capacidade para

4 mastros, possui proteção com veniz especial, canopla Cromada parafusada sobre o suporte para fixação do Mastro. Garantia de até 5

LUZERNA

Blumenau/Reitoria

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LUZERNA

São Bento do Sul

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2

1

4

4

LUZERNA

Fraiburgo

Brusque

2

1

2

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

1

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79 24

80 61

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna anos contra defeito de fabricação.

Un MASTRO PARA BANDEIRAS

Mastro em Madeira Fabricado em Madeira de Lei todos torneados com ponteira em forma de Lança, acabamento em Veniz com Brilho, altura do mastro de 2,10 metros e 20 cm de ponteira, o mastro deve ser completo e acompanhado de presilha de Aço Inox para amarração das

Bandeiras.

Blumenau/Reitoria

Araquari

São Bento do sul

LUZERNA

Fraiburgo

Blumenau/Reitoria

Araquari

****

LUZERNA Un MESA REFEITÓRIO 8 LUGARES COM BANCOS

ESCAMOTEÁVEIS

Mesas para refeitório com tampo em MDP 28mm, com bordas no sentido de maior comprimento arredondadas com revestimento laminado plástico na cor branca, de fácil limpeza, com espessura de

0.4 mm. Mochos em MDF de 25 mm, diâmetro 290 mm revestido nas duas faces e com bordas em laminado plástico branco. Medida: 2400

X 800mm. Cor do tampo: Branco. Cor da estrutura: Preto. Deve possuir capacidade para oito usuários, (quatro em cada lado), bancos escamoteáveis que facilitem a locomoção de usuários entre as mesas.

Estrutura da Mesa: em tubo 30 x 50 esp. x 0.9 mm com sistema de fixação ao tampo em chapa de aço de 50 x 70 mm, esp. de 1.9 mm, através de 04 parafusos por união auto atarraxante de 5 x 25 mm em fenda cruzada. Elemento de união entre a estrutura da mesa em tubo

1” x 1,2mm com sistema de encaixe macho-fêmea em chapa 50 x 55 x

2,65mm. Elemento de união dos bancos em chapa de aço 73 x 4.76

mm. Ponteira de PVC 30 x 50 mm, na cor preta e batente

“amortecedor” para os mochos em borracha marrom de diâmetro 12 mm.

Estrutura dos Bancos: Em tubo redondo, diâmetro 1” esp. x 1.2 mm, com sistema de fixação ao mocho através de 04 parafusos auto atarraxante de 4 x 40 mm fenda cruzada. Elemento de união com a estrutura em aço com diâmetro de 1” unidas com parafuso de 1/2” x 2

1/4” e porca autotravante. Ponteira meia esfera de PVC diâmetro de 1” na cor preta. Os bancos devem possuir sistema inteligente de escamoteamento.

Blumenau/Reitoria

Videira

Santa Rosa do Sul

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2

8

4

1

2

4

8

10

1

40

10

81 1 Un MESA DE REUNIÃO MODULAR EM "U"

Tampo em MDP de 25mm de espessura - Pés em aço tratado pelo processo anticorrosivo, com calha para a passagem da fiação -

Composto por: 9 – Mesas retas medindo 1,40 de largura X 0,60 de profundidade; 2 – Conexões em leque – Medida total: 0,60 X 0, 60 -

Cores a definir.

LUZERNA

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1

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

82 CANCELADO

Corrimão

Corrimão de ferro que proporcione mais acessibilidade, deve ser confeccionado em ferro com chapa de 1,50 mm de espessura, com diâmetro de 2" polegadas, pintado na cor branca com tinta anticorrosiva e com suportes do mesmo material e mesma cor.

O Corrimão deverá ser colocado a altura de 92 cm (0,92m) do chão e atender a todas as normas de segurança vigentes.

Garantia miníma de 12 meses.

83 CANCELADO

Guarda Corpo

Guarda corpo de ferro que proporcione mais segurança aos transeuntes, deve ser confeccionado em ferro com chapa de

1,50 mm de espessura, com diâmetro de 2" polegadas, pintado na cor branca com tinta anticorrosiva e com suportes verticais do mesmo material e mesma cor.

O guarda corpo deverá possuir altura de 1,10m do chão, com barras paralelas com distância máxima de 15cm (0,15m) entre uma e outra e atender a todas as normas de segurança vigentes..

Garantia miníma de 12 meses.

84 CANCELADO

Maquina de Café expresso

Máquina de café expresso, equipamento semi-automático; display com 4(quatro) linhas de Informação; 8 (oito) seleções de bebidas sendo: café curto; café longo; café com leite;

mocaccino; cappuccino; chocolate quente; leite e chá;

1 reservatório de café em grãos; 3 reservatórios para solúveis: leite, chocolate e chá;

Rede hidráulica de série, com bomba de imersão, podendo ser instalada no galão (água), sem necessidade de bomba auxiliar; utilização das teclas do equipamento para regulagem das bebidas;

Porta com abertura para cima, facilitando a instalação em locais de pequeno espaço;

Sistema de pré aquecimento do café que mantém ótima qualidade do café expresso e sistema de pré aquecimento das saídas dos solúveis, para uma distribuição homogênea e de qualidade, sem desperdícios;

O equipamento dever ter as seguintes medidas: Altura 594mm;

Largura 394mm; comprimento430mm

Peso aproximado de 31KG

Tensão de alimentação 220 Volts

Potência de 1250 W

Capacidade dos recipientes:

Café em grão 1,00kg;

Chocolate 1,75KG

Leite 0,65kg

Chá 1,50kg

LUZERNA

Videira

Araquari

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LUZERNA

Videira

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LUZERNA

Videira

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46

150

46

70

150

3

3

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

Obs: Os itens 82, 83, 84 foram cancelados por decisão do Diretor-Geral, com base no parecer da Procuradoria.

Obs.: A entrega dos materiais deverá ocorrer em cinco locais distintos, de acordo com o pedido de cada unidade (conforme quantidades estipuladas nos dados e tabela acima), a saber: a) Instituto Federal Catarinense – São Bento do Sul/Araquari, situado na Rua Luiz Fernando

Hastreiter, 320, Ipesedep, Bairro Centenário, CEP: 89283-081 na Cidade de São Bento do

Sul – SC.

b) Instituto Federal Catarinense – Reitoria, situado na

Rua das Missões, 100, - CEP 89051-

000 na Cidade de Blumenau - SC

c) Instituto Federal Catarinense – Blumenau, situado na Rua Bernardino José de Oliveira,

81, Bandernfurt CEP: 89070-270 na Cidade de Blumenau – SC.

d) Instituto Federal Catarinense – Videira, situado na Rodovia SC, 135, Km 125, Campo Experimental, CEP: 89560-000 na Cidade de Videira – SC.

e) Instituto Federal Catarinense – Brusque, situado na Rua Hercílio Luz, 373, Centro, CEP:

88350-301 na Cidade de Brusque – SC.

f) Instituto Federal Catarinense – Fraiburgo, situado na Rua Cruz e Souza, 100, Centro,

CEP: 89580-000 na Cidade de Fraiburgo – SC.

g) Instituto Federal Catarinense – Sombrio, situado na Av. Prefeito Francisco Lummertz Júnior, 818, Januária, CEP: 88960-000 na Cidade de Sombrio – SC.

h) Instituto Federal Catarinense – Santa Rosa, situado na Rua das Rosas, s/nº, Vila Nova,

CEP: 88.965-000 na cidade de Santa Rosa do Sul – SC. i) Instituto Federal Catarinense – Araquari, situado na Rodovia BR 280 – Km 27 Caixa Postal 21, CEP: 89.245-000, na cidade de Araquari – SC.

3. VALOR DE REFERÊNCIA

3.1 Os valores unitários de referência foram obtidos através de média aritmética simples dos valores das pesquisas de mercado, obtendo um valor global de R$ 2.316.053,46 estando compatíveis com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública, conforme comprovado através da Planilha de Custos constante no processo.

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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4. CLASSIFICAÇÃO DE BEM COMUM

4.1 Os BENS a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da

Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005;

5. DA CONTRATAÇÃO, DO PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO

5.1 A CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DOS ITENS SERÁ DE FORMA

PARCELADA, de acordo com a necessidade do órgão, e será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993;

5.2 A quantidade contratada deverá ser entregue no setor de almoxarifado do órgão solicitante, em até 30 (trinta) dias úteis após a retirada da Nota de Empenho ou, quando for o caso, conforme estabelecido na descrição do item constante no item 2.2 do presente Termo, devidamente acompanhados da Nota Fiscal;

6. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

6.1 O recebimento do objeto deverá ser efetuado pelo Chefe do Almoxarifado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense –Câmpus Luzerna, e deverão ser recebidos da seguinte forma:

6.1.1 Provisoriamente, pelo Chefe do Almoxarifado, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da entrega dos materiais no Setor de Almoxarifado do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, para posterior verificação da conformidade do material com as especificações exigidas.

6.1.2 Definitivamente, pelo Coordenador de Infraestrutura e serviços, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da conformidade qualitativa e quantitativa dos materiais.

6.2 Constatado que o objeto recebido não atende as especificações estipuladas neste Termo de

Referência, o órgão responsável pelo recebimento expedirá ofício à empresa vencedora, comunicando e justificando as razões da recusa, e ainda, notificando-a a efetuar o fornecimento do objeto em questão no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sendo que todas as despesas tais como: frete, impostos, taxas, tributos, fretes, seguros e demais custos ou encargos fiscais previstos na legislação pertinente, bem como os constantes na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e civil decorrente, ocorrerão por conta da empresa adjudicatária.

6.2.1 Decorrido o prazo estipulado na notificação, sem que tenha havido a troca do objeto recusado, o setor de almoxarifado do solicitante dará ciência à Diretoria de Administração e Planejamento da CONTRATANTE, através de Comunicação Interna, a fim de que se proceda à abertura de processo de penalidade contra a empresa, de acordo com as normas contidas na Lei 8.666/93 e alterações, para aplicação das penalidades previstas no Edital.

Vigário Frei João, 550

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6.3 Serão recusados os materiais/bens imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações e/ou que não estejam adequados para uso;

6.4 Os bens deverão ser entregues devidamente embalados, de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local de entrega.

6.5 A despesa relativa a entrega do objeto correrá por conta exclusiva da contratada.

6.6 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE:

7.1 A Contratada obriga-se a:

7.1.1 Cumprir fielmente, além da Lei nº 8.666/93, o estipulado no Edital, no termo de referência e seus Anexos, na sua proposta e em especial:

7.1.1.1 Efetuar a confecção e a entrega do objeto na qualidade e quantidade especificadas neste Termo de Referência e de sua proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia e/ou validade.

7.1.1.2 Cumprir fielmente esta norma, de forma que os serviços relacionados sejam executados com esmero e perfeição.

7.1.1.3 Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

7.1.1.4 Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais e morais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, à Contratante.

7.1.1.5 Providenciar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a correção de falhas ou irregularidades apontadas pela CONTRATANTE na execução do contrato, prestando os devidos esclarecimentos ao setor de fiscalização da CONTRATANTE.

7.1.1.6 Manter, durante toda a contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

7.1.1.7 Observar rigorosamente as normas que regulamentam o exercício de suas atividades, cabendo-lhes inteiramente a responsabilidade por eventuais transgressões.

7.1.1.8 Fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto deste Contrato, cabendo-lhe integralmente o ônus decorrente, independente da fiscalização exercida pela CONTRATANTE.

7.1.1.9 Cumprir e fazer cumprir seus prepostos ou conveniados, leis, regulamentos e posturas, bem como quaisquer determinações emanadas das autoridades competentes, pertinentes à matéria objeto deste termo de referência, cabendo-lhe única e exclusiva responsabilidade pelas consequências de qualquer transgressão de seus prepostos ou convenentes.

Vigário Frei João, 550

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7.1.1.10 Adotar todos os critérios de segurança, tanto para seus empregados, quanto para a execução dos serviços em si.

7.1.1.11 Adotar todas as providências e assumir todas as obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que verificados em dependência da CONTRATANTE.

7.1.1.12 Não veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto deste contrato, sem prévia autorização da CONTRATANTE.

7.1.1.13 Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas através da presente contratação, sem prévia e expressa anuência da

CONTRATANTE, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada.

7.1.1.14 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).

7.1.1.15 Zelar pela boa e fiel execução dos serviços contratados.

7.2 A Contratante obriga-se a:

7.2.1 Receber provisória e definitivamente o objeto, conforme especificações, prazos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

7.2.2 Acompanhar e fiscalizar, através de servidor ou comissão especialmente designada, o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, sob os aspectos quantitativo e qualificativo, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à CONTRATADA quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da mesma.

7.2.3

Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido.

7.2.4 Atestar as notas fiscais/faturas, por servidor competente.

7.2.5 Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa desempenhar seus serviços dentro das normas do contrato.

7.2.6 Efetuar o pagamento à empresa a ser contratada de acordo com o preço, os prazos e as condições estipuladas no edital e na licitação.

7.3 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

8. MEDIDAS ACAUTELADORAS

8.1 Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

Vigário Frei João, 550

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9. PERIODICIDADE DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12

(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

10. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

10.1 As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão, no exercício de

2015, à conta do Orçamento Geral da União, Programa de Trabalho: 08.82.71, fonte: 0112000000,

Elemento de Despesa 44.90.52. As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação que, por ventura ocorrerem em exercício futuro, correrão a conta dos créditos orçamentários então vigentes.

11 DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

11.1 O Diretor-Geral pro tempore Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 10.520/02, de 17/07/02, Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005, e

Decreto 7.892/2013 de 23/01/2013 aprova o presente termo de referência de procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico(SRP).

Luzerna/SC, 01 de setembro de 2015

_______________________________________

Eduardo Butzen

Diretor-Geral pro tempore

do IFC -Campus Luzerna

PORTARIA Nº 2.224 DOU 19/11/2012

Vigário Frei João, 550

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Câmpus Luzerna

ANEXO II – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0001/2015

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXXX/2015

PROCESSO Nº

23475.000008/2015-80

VALIDADE:

12 (DOZE) MESES

A

UNIÃO, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense –

Câmpus Luzerna, ente autárquico, com sede na Rua Vigário Frei João,550, Centro, em Luzerna/SC, CEP

89609-000, Fone: (49) 3523 4300, Fax (49) 3523 4300, inscrita no CNPJ/MF sob nº. (XXXXXXXXX), doravante denominada

CONTRATANTE e ÓRGÃO GERENCIADOR do presente registro de preços, neste ato representado pelo seu Diretor, Senhor (XXXXXXXXXX), brasileiro, (XXXXXXX), residente e domiciliado na (XXXXXXXXXXXXXXXX) Cidade de (XXXXXXXXXXXX), CEP XXX, CPF nº(XXX.XXX.XXX-

XX), RG nº. (XXXXXXXXXXXXX), nomeado pela Portaria nº (

XXXX), de XX/XX/XXXX, publicada em

XX/XX/XXXX, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº (XXXX), de

XX/XX/XXXX, publicada em XX/XX/XXXX.

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do

Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do

Decreto nº 3.722, de 2001; do Decreto n° 2.271, de 1997; da Instrução Normativa nº. 2 de 11/10/2010 do

MPOG, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no

Pregão Eletrônico para

Registro de Preços nº 0001/2015 conforme Ata publicada em XX/XX/XXXX e homologada pelo

XXXX;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir enumerados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa

XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na

XXXX, CEP XXXX, no Município de XXXX, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº

XXXX e CPF nº XXXX, cuja proposta foi classificada em XX lugar no certame.

1 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto desta Ata é o Registro de Preços para eventual aquisição de Material Permanente para utilização do Campus de Luzerna a fim de atender a demanda de estrutura física, atual e das novas instalações. E contratação de empresa especializada em confecção e instalação de corrimão e guarda-corpo na rampa de acesso e corredores do bloco de salas de aulas do IFC - Campus Luzerna e demais Campus, conforme especificações constantes do

Termo de Referência – Anexo I, demais condições deste edital, de acordo com os itens e quantidades estabelecidos abaixo:

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Câmpus Luzerna

ITEM QTD UN DESCRIÇÃO VALOR

UNITÁRIO

XX XX XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX

TOTAL

VALOR

TOTAL

XXXXXX

XXXXXXXXXXXXXX

1.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1 O ÓRGÃO GERENCIADOR será o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

– Câmpus Luzerna, e as outras instituições relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico de Registro de

Preços nº 00001/2015, serão

ORGÃOS PARTICIPANTES.

2.1.1 Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do SRP de acordo com o Decreto 7.892/2013, em especial seu Art. 5º, e ainda o seguinte:

2.1.1.1 Providenciar a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classifica-

ção e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;

2.1.1.2 Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de

Registro de Preços;

2.1.1.3 Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços por meio de servidor designado, nos termos da art.67 da lei nº. 8.666/93;

2.1.1.4 Permitir o acesso de funcionários da Contratada, devidamente credenciados,

às dependências do IF Catarinense ou dos Órgãos Participantes e a dados e informações necessários ao desempenho das atividades previstas;

2.1.1.5 Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao serviço que venham a ser solicitados pelos empregados da Contratada;

2.1.1.6 Relacionar-se com a empresa exclusivamente por meio de pessoa por ela indicada;

2.1.1.7 Assegurar-se que os preços contratados estão compatíveis com os praticados no mercado de forma a garantir que os mesmos continuem mais vantajosos para o IF Catarinense.

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2.1.1.8 Notificar, por escrito, à Contratada a ocorrência de quaisquer imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;

2.1.1.9 Rejeitar, no todo ou em parte, o objeto contratado, sem ônus para o IF

Catarinense – Reitoria e demais instituições (Órgãos Participantes), se executados em desacordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência;

2.1.2 Caberá aos Órgãos Participantes o cumprimento do Decreto 7.892 de 23/ 01/2013, em especial seu Art. 6º, inclusive, indicar o gestor do contrato, ao qual além das atribuições previstas no Termo de Referência e no art. 67 da Lei nº 8.666/93, compete:

2.1.2.1 Promover consulta prévia junto ao Órgão Gerenciador, quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

2.1.2.2 Assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização;

2.1.2.3 Zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, pelo mesmo, das obrigações assumidas, e também, em coordenação com o Órgão Gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações assumidas;

2.1.2.4 Informar ao Órgão Gerenciador, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições estabelecidas no edital, firmadas na Ata de

Registro de Preços, as divergências relativas à execução do objeto contratado e a recusa do mesmo, se for o caso, em receber a Nota de Empenho ou assinar o contrato;

2.1.2.5 Os órgãos participantes do registro de preços deverão, quando da necessidade de contratação, recorrerem ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de

Preços, para que este proceda a indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados.

2.2 Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto 7.892/2013 e na

Lei nº 8.666/93.

2.2.1 Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para

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Câmpus Luzerna manifestação sobre a possibilidade de adesão.

2.2.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as disposições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

2.2.3 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

2.2.4 As adesões de que trata o art. 22 do Decreto 7.892/2013, se houver, não excederão, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

2.2.5 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

2.2.6 Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

2.2.7 É facultada aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Federal.

2.2.8 Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, conforme art. 7º do Decreto 7.892/2013.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme Art. 12 do Decreto 7.892 de xx/xx/2015 a xx/xx/2016.

CLÁUSULA QUARTA – DA REVISÃO E CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da

Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

4.2 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.2.1 Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua

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Câmpus Luzerna adequação ao praticado pelo mercado;

4.2.2 Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;

4.2.3 Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

4.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.3.1 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;

4.3.2 Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

4.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de

Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.5 Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de

Preços aos órgãos participantes, se houver.

4.6 O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

4.6.1 Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

4.6.2 Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.6.3 Não aceitar reduzir o preço registrado, nos termos desta Ata;

4.6.4 Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

4.6.5 Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de

Preços.

4.6.6 Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.7 O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificado e comprovado.

4.8 Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLAÚSULA QUINTA – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

Vigário Frei João, 550

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5.1 A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

5.2 As condições de fornecimento constam no Termo de Referência e nesta Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

5.3 O Órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata, a cada contratação, no prazo de 05

(cinco) dias úteis, para comunicar o recebimento e/ou para efetuar a retirada da Nota de Empenho de despesa ou instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

5.3.1 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada da Adjudicatária e aceita pela Administração.

5.4 Antes da emissão da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, a Contratante realizará consulta

“on line” ao SICAF e aos demais sítios oficiais da(s) autoridade(s) administrativa(s)vinculada(s) especificados no edital, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.

5.5 É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato.

5.6 Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, de tudo dando ciência à Administração.

CLAÚSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE

6.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.

CLAÚSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS E DAS CONDIÇOES DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

7.1 Os prazos e as condições da aceitação do objeto estão previstos no Termo de Referência.

CLAÚSULA OITAVA – DO PAGAMENTO

8.1 O pagamento será efetuado conforme previsão contida no Instrumento Convocatório.

CLÁUSULA NONA – DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DO OBJETO

9.1 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1 º 8.666, de 1993 , conforme o § 1º do art. 12 do Decreto

7.892/2013.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

10.1 O fornecimento do objeto da presente Ata de registro de preços será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Reitoria, que

Vigário Frei João, 550

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Câmpus Luzerna anotará em registro próprio as ocorrências relacionadas com a entrega, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS SANÇÕES

11.1 A disciplina das sanções são as previstas no Instrumento Convocatório.

CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Será anexada a esta Ata uma cópia do Termo de Referência.

12.2 Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e Anexos do Pregão Eletrônico para

Registro de Preços nº

0001/2015 e a proposta da empresa.

12.3 Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº

5.450, de 2005, do Decreto n° 3.555, de 2000, do Decreto nº 7.892, de 2013, da Lei nº 8.078, de 1990 –

Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 3.722, de 2001, do Decreto n° 2.271, de 1997, da

Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

12.4 As questões decorrentes da execução deste Instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da Cidade de Joaçaba/SC,

Subseção Judiciária de Joaçaba, Seção Judiciária de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro.

E para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor e forma, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e pelas testemunhas abaixo assinadas que a tudo assistiram.

Luzerna/SC, xx de xxxx de 2015

________________________________

Representante da Empresa

________________________________

Representante do Órgão

________________________________

TESTEMUNHA

________________________________

TESTEMUNHA

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Câmpus Luzerna

ANEXO III

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO

[

EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA]

Razão Social:______________________________________________________________________

CNPJ______________________________________________________________________________

Endereço_________________________________________________________________________

Fone/Fax______________________e-mail ______________________________________________

Banco, a Agência e número da Conta Corrente:___________________________________________

ITEM QTDE UN

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

TOTAL

Declaramos que o prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias a partir da entrega definitiva da proposta, nos termos do edital.

Declaramos que os preços apresentados são absolutamente líquidos, já incluídos todos os custos, diretos ou indiretos inerentes ao objeto, como salários, tributos, encargos sociais, fretes, material, dentre outros, nos termos do edital.

DATA: _____ /____ /2015

_______________________________________

ASSINATURA/ CARIMBO EMPRESA

Vigário Frei João, 550

Luzerna – CEP 89609-000

(49) 3523-4300

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